DOMFO 18/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 82/2024 - VT, DOM DE 28/02/2024.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de Julho de 2026.

Superintendente do IPM

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P330181/2022, de 21 de Setembro de 2022, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 21/09/2022, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME: MARIA DO SOCORRO FELIX BERNARDES LOIOLA MATRÍCULA: 19715-01 CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA: III - 012 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

art. 32, § 1º, da LC nº 298/2021, arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, art. 2º da EC nº 47/2005; art. 12, I, c, e art. 67 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 36 da Lei nº 9.249/2007, art. 6º da Lei nº 9.890/2012 e art. 103 da Lei nº 5.895/1984; art. 80, § 8º, da Lei nº 5.895/1984.

BASE DE CÁLCULO R$ - 6.649,27

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P299633/2022, de 26 de Agosto de 2022, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 26/08/2022, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

MATRÍCULA: 14024-01 ÓRGÃO: 0019 - GMF PARIDADE: Sim

NOME: RENE DA SILVA MONTEIRO MATRÍCULA: 14024-01 CARGO: 457 - INSPETOR REFERÊNCIA: 01C - 116 ÓRGÃO: 0019 - GMF TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art.69 da Lei nº 9.103/2006 (art. 3º da EC nº 47/2005) c/c art. 32, "caput" da Lei Complementar nº 298/2021 e art. 3º da EC nº 103/2019; Lei Complementar nº 38/2007; art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 22 da Lei Complementar nº 38/2007; art.23 da Lei Complementar nº 38/2007; art.36 da Lei Complementar nº 38/2007; art. 2º da Lei nº 9.886/2012; art. 38 da Lei Complementar nº 38/2007; art.21 da Lei Complementar nº 38/2007; art. 2º, § 2º da LC nº 2/90.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS