DOMFO 18/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2026 REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 470/2022 - VT, DOM DE 16/01/2023.GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIROSecretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 641/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P210355/2022, de 24 de Junho de 2022, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 24/06/2022, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO NOME: FRANCISCA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 10530-01 CARGO: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS REFERÊNCIA: A1 - 027 ÓRGÃO: 0010 - SMS TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
art. 32, § 1º, da LC nº 298/2021; art. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; arts. 35, I, c, 3, e 49 da Lei nº 9.277/2007; art. 121 da Lei nº 6.794/1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
| BASE DE |
CÁLCULO R$- 1.188,49 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.188,49 |
| 1 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$824,23 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$185,11 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$415,97 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 2.613,80 |
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 642/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P169097/2022, de 24 de Maio de 2022, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 24/05/2022, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO NOME: GERALDO MAGELA LEAL MOTA MATRÍCULA: 5353-01 CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: B1 - 027 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 32, inciso X, § 1º da Lei Complementar nº 298 de 26.04.2021, art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 67 da Lei Municipal nº 9.103, de 29.06.2006, art. 53 também da Lei Complementar nº 298/2021, c/c o art. 118 § 3º da Lei n.º 6794, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), art. 35, art. 46, art. 49 da Lei n.º 9277 de 10.10.2007, art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DE |
CÁLCULO R$- 1.313,59 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.313,59 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$16,12 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$459,76 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 | 10 | - | - | R$131,36 |
| TOTAL DE P | ROVENTO | S MENSAIS: | R$ 1.920,83 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 15 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 666/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P280083/2021, de 24 de Setembro de 2021, RESOLVE conceder