DOMFO 18/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29

aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 24/09/2021, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO

NOME: ANTONIO CLOVIS DE CASTRO ALCANTARA MATRÍCULA: 12641-01 CARGO: 119 - PROF ORIENTADOR DE APRENDIZAGE REFERÊNCIA: ESP - 018 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

Art. 67 da Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC nº 41/2003 - aposentadoria voluntária - regra de transição); Lei nº 9.249/2007; art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 103 da Lei nº 5.895/84 c/c art. 36, § 1º da Lei nº 9.249/2007 e art. 6º da Lei nº 9.890/2012.

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 338/2022 - VT, DOM DE 27/09/2022.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 04 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P323723/2023, de 24 de Agosto de 2023, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 24/08/2023, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

MATRÍCULA: 47433-01 REFERÊNCIA: MES - 019 ÓRGÃO: 0011 - SME PARIDADE: Sim

CARGO: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA TIPO DE APOSENTADORIA: 558 - APOS. VOL. T. CON. E ID. REG. TR. PED.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o art. 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art. 35, da Lei 9.277/2007; art. 32, § 1º, da LC 298/2021.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS

BASE DE CÁLCULO R$ - 4.981,10

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 21 de Julho de 2026.

Superintendente do IPM

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P428727/2022, de 13 de Dezembro de 2022, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 13/12/2022, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

CARGO: 903 - PROCURADOR AUTARQUICO TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL

REFERÊNCIA: D1 - 010

MATRÍCULA: 272-01 ÓRGÃO: 0035 - IMPARH PARIDADE: Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103/ 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); art. 32, § 1º, da LC 298/2021; Decreto nº 13.774, de 23 de março de 2016; art. 2º da Lei nº 9.903/2012; Decreto nº 7.795/1988.