DOMFO 18/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
| FORTAL | EZA, 18 DE AGOSTO DE 2026 | TERÇA-FEIR | A - PÁGINA 30 | |
|---|---|---|---|---|
| 107 | ANUENIO 35 |
- | - | R$608,86 |
| 126 | GRATIFICAO NIVEL SUP - |
- | - | R$347,92 |
| 188 | VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL - |
- | - | R$252,94 |
| 320 | GAJ LEI 9903/2012 - |
- | - | R$4.768,16 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 7.717,49 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de Julho de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRASuperintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
* *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 746/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P386114/2022, de 07 de Novembro de 2022, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 07/11/2022, com base na legislação indicada.
| QUALIFI NOME:FRANCISCO CARLOS MELO COSTA |
CAÇÃO | MATRÍCULA:93770-01 |
|---|---|---|
| CARGO:181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO | REFERÊNCIA:B2 - 020 | ÓRGÃO:0005 - SEPOG |
| TIPO DE APOSENTADORIA:522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL | PARIDADE:Sim | |
| FUNDAMENTA | ÇÃO LEGAL |
Art. 67 da Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC nº 41/2003 - aposentadoria voluntária - regra de transição); art. 118, § 3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 12 da Lei nº 6.712/90 c/c art. 41, § 1º, 'a' e § 2º da Lei nº 9.335/2007 e art. 1º da Lei nº 9.901/2012; art. 121, da Lei n. 6794/90; art. 36, § 2º, da Lei n. 7.141/92.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DE |
CÁLCULO R$- 1.717,46 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.717,46 |
| 188 | VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL | - | - | - | R$16,41 |
| 118 | GRATIFICACAO PRODUTIVIDAD | - | - | - | R$1.678,40 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$601,11 |
| 1 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$855,93 |
| 193 | URP - PLANO BRESSER | - | - | - | R$1.190,34 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 6.059,65 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de Julho de 2026.
ALINE VILAR DE OLIVEIRASuperintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 747/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P301308/2022, de 29 de Agosto de 2022, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 29/08/2022, com base na legislação indicada.
| QUALIFICAÇÃO |
|
|---|---|
| NOME:RAIMUNDA MARIA SOARES RODRIGUES MATRÍCULA |
:74771-01 |
| CARGO:260 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE REFERÊNCIA:I - 006 ÓRGÃO:00 |
10 - SMS |
| TIPO DE APOSENTADORIA:534 - POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA PARIDADE: |
Não |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | |
| art. 32, §1º,da LC nº 298/2021;art. 40, §1º,III,b,da Constituição da República;arts. 12,I,d,16 e 19 da Lei nº 9.10 | 3/2006. |
| TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: |
R$ 1.779,79 |
| TOT. PROV. COM BASE MÉDIA ARITMÉTICA 80% MAIORES SALÁRIOS: |
R$ 1.805,98 |
| PROPORÇÃO A SER APLICADA(LEI 9103 DE 29/06/2006): |
43.59% |
| PROVENTOS AQUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO DA MÉDIA: |
R$ 775,81 |
| COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL |
R$ 436,19 |
| VALOR DO BENEFÍCIO APÓS COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL | R$ 1.212,00 |
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 264/2024 - VT, DOM DE 05/08/2024.GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de Julho de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIROSecretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão