DOMFO 18/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

01 FRASCO BAIR DE TERRE CONDITIONER 475 ML VAL.OUT/2017, 01 LITRO BAIR DE TERRE VAL.OUT/2017, IGORA ROYAL BASE DE ACEITE P/ CABELO 01 LITRO PRODUTO SEM VALIDADE, WELLOXSOM PERFECT OXIDANTE CREME 04 FRASCOS DE 1 L VOL 1L VAL.11/2017; COLOR INTENSY ÁGUA OXIGENADA, PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO. ESTABILIZADOR CREMOSO 950 ML 04 FRASCOS VALIDADE 07/2016, STYLE METAMORFOSE CREME 01 FRASCO 900ML VAL 11/2015, IGORA ROYAL PERMANENTE COLOR CREME 2 CAIXAS COM BISNAGA VAL02/18, SILHUETE 01 FRASCO DE 750 ML SPRAY FIXATION VAL 02/18, BEAUTY PROGRESS 01 FRASCO COM VALIDADE EXPIRADA.01 LITRO DE SHAMPOO SEM VALIDADE, FARMOVE AGUA OXIGENADA CREMOSA 01 FRASCO 900ML VAL 09/2017, SENSCIENCE BALANCE SHAMPOO 02 FRASCOS DE 1L CADA, SAIS DE BANHO ERVA DOCE 01 POTE 500ML VAL 6/2015, SEINSENCE PRO-FORMANCE 1 POTE DE 60MLVAL JAN/18, O.P.I. MAIL LACQUE 02 VIDROS DE 15 ML. BAINE DE TERRE SPRAY 02 FRASCOS DE 300 ML VAL/2017, EXPERT LOREAL PROFISSIONAL 02 FRASCOS DE 1,5L VAL 6/2016, KERASOFT PROFISSIONAL 01 FRASCO DE 1L VAL 5/2017, EMERAGUY SHAMPOO 01 FRASCO DE 1L 17686 - A SALÃO DE BELEZA ESPAÇO VIP 24.196.306/0001-23 VAL NÃO IDENTIFICADA, HIDRATANTE 01 FRASCO SEM IDENTIFICAÇÃO, SP HIDRATE SHAMPOO 1 FRASCO DE 1 L VAL 5/2016, SILHUETE 01 FRASCO DE 750ML VAL 02/18. IGORA ROYAL 1 FRASCO 1L S/ VAL, MOMO CONDITIONER 1 FRASCO DE 1 L AVARIADO VAL 01/2017, SENCIENSE 01 FRASCO 300 ML VAL 6/2017, BAIN DE TERRE 01 FRASCO 233ML VAL JAN/2018, SHAMPOO 01 FRASCO 1L VAL DE 9/2017, ORAGAM 01 FRASCO 120G VAL 5/2016, SENSCIEN E CONSTRUCT BISNAGA 50G VAL 9/2016. ASTIF MIST SPRAY 02 FRASCOS 150ML VAL 10/2017, SENSCIENCE TRUE VIOLET 01 FRASCO 300ML VAL 09/2017, SENSCIENCE THERMAL DESIGN SPRAY 1 FRASCO 200ml val. 04/2017, SP LUX SPRAY 01 FRASCO 75ML VAL 2/2017, SENSCIENCE SILK FINISH 02 FRASCOS 300ML VAL 10/2017, ORGHAN LUX 310 SHAMPOO 01 FRASCO SEM QUANTIDADE VAL 11/2017, O.P.I. NAIL LACQUER 03 CAIXAS COM 06 VIDROS DE 15 ML VAL 5/2017, H. COLOR POWER LIGHTEMER 01 POTE DE 454G AVARIADO VAL 9/2017, SP LUXCOIL SHAMPOO 02 FRASCOS DE 1 L VAL 03/2017, NOVIX FINISH MODELADOR BISNAGA 250ML VAL 08/2017, JOICO MISTURE RECOVERY FRASCO DE 300 ML SEM VALIDADE, ACTIVE LIFT 06 POTES DE 454 G VAL 04/2017, AMEND COLOR INTENSY 02 FRASCOS DE 950ML VAL 07/2016.

Não havendo manifestação do interessado até o decurso do prazo acima indicado, os bens remanescentes serão considerados abandonados, podendo ser doados, inutilizados ou incorporados ao patrimônio público, na forma prevista na Instrução Normativa 01/2022, de 9 de fevereiro de 2022, republicada em 22 de fevereiro de 2022. Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2026.

Agência de Fiscalização de Fortaleza - AGEFIS

PORTARIA 0111/2026 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo P302692/2026 de 14 de julho de 2026, de conformidade com o art. 201, § 9º, da Constituição Federal e com o inciso I do art. 47 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, CONSIDERANDO que o art. 1º da Lei Complementar nº 0214, de 22 de dezembro de 2015, Diário Oficial do Município – DOM de 11 de janeiro de 2016, transformou a empresa pública denominada Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização – Emlurb em autarquia, denominada Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza – Urbfor, mantendo o mesmo número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, apesar da alteração da sua natureza jurídica; CONSIDERANDO que o art. 15 da referida LC nº 0214/2015, com parágrafo único acrescido pela Lei Complementar nº 0232, de 13 de junho de 2017 –