DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

de empresa para prestação contínua de serviços técnicos de informática com manutenção preventiva e corretiva em computadores desktop, rede, no-breaks, estabilizadores, impressoras jato de tinta, impressoras laser, impressoras matriciais, impressoras multifuncionais jato de tinta e impressoras multifuncionais laser, com suporte técnico de segunda a sexta, junto às ações da Secretaria de administração, Finanças e Planejamento do município de Itaiçaba-Ce. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO: CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 07.140.610/0001-30. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, com início em 23/07/2026 e término em 22/07/2027, nos termos do Art. 105,§ 1° da Lei n.º 14.133/2021.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240863 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL020-2024SEGOV.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO..

OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO E LICENSA DE USO EXCLUSIVO NO MÓDULO SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS.

VIGÊNCIA: A 02 de Agosto de 2026 até 31 de Dezembro de 2026.

Itaiçaba, Ceará, 21/07/2026.

MAURO FERNANDES DE SOUZA, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: CE581739

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260500

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260500

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0072026-SEAG

CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA NO PRÉDIO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO.

VALOR TOTAL................: R$ 70.906,13 (setenta mil, novecentos e seis reais e treze centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0909.206050098.1.052 Ampliar e Equipar o Abatedouro Público , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 70.906,13

VIGÊNCIA...................: 19 de Agosto de 2026 a 19 de Outubro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Agosto de 2026

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D832EAEF

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240863

CONTRATADA (O) DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.428.500/0001-07

ASSINA PELO CONTRATADO: STEFANIO MACHADO DA PONTE, portador (a) do CPF n° 714.427.823-15

ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 503.681.093-72.

DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2026

Jaguaretama-CE, 31 de Julho de 2026

RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES

Secretaria Municipal de Governo e Gestão. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D11C33E5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2026-DIVERSAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2026- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÃO BASCULANTE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E APOIO COMUNITÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. TORNA-SE PÚBLICO O ATO DE REVOGAÇÃO DESTA LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 71, INCISO II DA LEI N. º 14.133/2021. O INTEIRO TEOR DO ATO ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NOS SÍTIOS: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/ (LOCAL DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO), HTTPS://MUNICIPIOSLICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E

HTTPS://WWW.JAGUARETAMA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP.

FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR - Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7E260F0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 072 /2026 SEDUC/FUNDEB JAGUARETAMACE, 19 DE AGOSTO DE 2026.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260493/20260494 e dá outras providências.

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