DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

RESULTADO FINAL das inscrições referentes ao Edital de Chamamento para credenciamento de canais de imprensa interessados em realizar cobertura jornalística do evento FESTEJA MAURITI 2026 , que ocorrerá no dia 26 de agosto de 2026 , no Município de Mauriti/CE.

Mauriti/CE, 18 de agosto de 2026.

COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA DO MUNICÍPIO 2026 Município de Mauriti – Ceará

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 613529A8

SECRETARIA DE FINANÇAS RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.03.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.07.29.01/DL

A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por intermédio da comissão de contratação, torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 2026.08.03.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.07.29.01/DL, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de confecção e entrega de carnês do imposto predial e territorial urbano (IPTU), de interesse desta municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda de Mauriti/CE. Após análise da proposta e dos documentos de habilitação, foi declarada HABILITADA E VENCEDORA a empresa T F DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.842.035/0001-08, pelo valor global de R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil, oitocentos reais). A empresa atendeu integralmente às exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, estando apta ao prosseguimento do procedimento para fins de contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Mauriti/CE, 19 de agosto de 2026.

GUILHERME LACERDA DOS SANTOS – Comissão de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A6B05D47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 3103.01/2022, cujo objeto é RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM E/OU COM REJUNTAMENTO, INTERTRAVADO E ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE . CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Cléber Fontenele Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 31 de julho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA. Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8E9E274C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.18.1

A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio novos, devidamente certificados pelos órgãos competentes, incluindo suportes de fixação e demais acessórios necessários à instalação, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria municipal de Educação Básica de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 24 de agosto de 2026 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 18 de agosto de 2026 -

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO - Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B067030E

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.08.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.04.08.1 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: A empresa CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ nº 26.436.496/0001-34 classificado no LOTE 01, no valor global de R$ 946.360,00 (novecentos e quarenta e seis mil trezentos e sessenta reais), LOTE 04, no valor global de R$ 2.571,00 (dois mil quinhentos e setenta e um reais), LOTE 05, no valor global de R$ 917,70 (novecentos e dezessete reais e setenta centavos), LOTE 08, no valor global de R$ 260.168,50 (duzentos e sessenta mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), LOTE 09, no valor global de R$ 5.797,07 (cinco mil setecentos e noventa e sete reais e sete centavos) e CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ nº 13.414.166/0001-04 classificado no LOTE 02, no valor global de R$ 25.699,00 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais), LOTE 03, no valor global de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), LOTE 06, no valor global de R$ 53.499,80 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), LOTE 07, no valor global de R$ 12.997,50 (doze mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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