DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

Milagres/CE, 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 33E9681E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

setenta e oito reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação: 0601.20.122.0002.2.006, no elemento de despesas 33.90.30.00/33.90.30.24, serão pagas com recursos: Recursos não vinculados a impostos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de outubro de 2026.

Mombaça-CE, 18 de agosto de 2026.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO RAFAEL MAIA

Torna-se público, para os devidos fins, que FRANCISCO RAFAEL MAIA RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO BAIXA VERDE, S/N – ZONA RURAL localizada no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: BE97909D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022026DIVE-PE

O município de Mombaça, representado por suas diversas secretarias, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 03 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , o PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-2026DIVE-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, com o objetivo de atender às demandas operacionais das Diversas Secretarias do Município de Mombaça-CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 19 de agosto de 2026,

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA,

Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 99E3B2ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 18082601SAP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20260123/0001-28 - CONTRATO Nº 18082601SAP . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026DIVE-PE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. CONTRATADA: GMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA SEINFRA-CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇACE. VALOR TOTAL R$ 51.678,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e

- JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO Representante Legal do Órgão Gerenciador.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: C86B7B33

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 18082601SDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20260123/0001-28 - CONTRATO Nº 18082601SDS . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026DIVE-PE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: GMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA SEINFRA-CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL R$ 30.294,00 (trinta mil, duzentos e noventa e quatro reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, nas dotações: 1401.08.122.0002.2.044, no elemento de despesas 33.90.30.00/33.90.30.24, serão pagas com recursos: Recursos não vinculados a impostos. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de outubro de 2026.

Mombaça-CE, 19 de agosto de 2026.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Representante Legal do Órgão Gerenciador.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5CA461A5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 18082602SDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20260123/0001-28 - CONTRATO Nº 18082602SDS . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026DIVE-PE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: GMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA SEINFRA-CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL R$ R$ 14.256,00 (Quatorze mil, duzentos e cinquenta e seis reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, nas dotações: 1401.08.122.0002.2.044/1402.08.122.0013.2.048/1402.08.245.0001.2 .053/

1402.08.245.0013.2.055, no elemento de despesas 33.90.30.00/33.90.30.24, serão pagas com recursos: Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de outubro de 2026.

Mombaça-CE, 19 de agosto de 2026.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Representante Legal do Órgão Gerenciador.

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