DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

DEUSIVANDA RODRIGUES DA FONSECA Conselheira Tutelar Portaria N°2024.01.09-007

FRANCISCA OSANEIDE F. DA FONSECA Conselheira Tutelar – Suplente em Exercício Portaria Nº 2026.07.01-003

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 661028F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE Cultura do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 26.06.001/2025-SECULT, decorrente da Dispensa de Licitação Nº D-2025.06.16.01-SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria para implantação do sistema municipal de cultura, elaboração do plano municipal de cultura, mapa cultural, IBSIEC, PROSIEC - transferência fundo a fundo - 3ª convocatória, plano de ação PNAB - 2º ciclo, acompanhamento de programas e projetos culturais de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Penaforte/CE. CONTRATADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA 22269037391, inscrita no CNPJ sob o nº21.926.907/0001-56. DOS PRAZOS. Vigência de 26/06/2026 até 26/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Cultura.

PENAFORTE/CE, 26 de junho de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: C128C1CD

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE Cultura do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 26.06.002/2025-SECULT, decorrente da Dispensa de Licitação Nº D-2025.06.16.02-SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria para implantação do Sistema Municipal de Turismo, Elaboração do Plano Municipal de Turismo, Mapeamento das rotas para o projeto de turismo no Município, Cadastur- Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas - Ministério do Turismo, acompanhamento de Programas e Projetos Turísticos, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Penaforte/CE. CONTRATADO: 31.130.593 JOAO DEUEL DIAS FURTADO, inscrita no CNPJ sob o nº31.130.593/0001-34. DOS PRAZOS. Vigência de 26/06/2026 até 26/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: JOAO DEUEL DIAS FURTADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Cultura.

PENAFORTE/CE, 26 de junho de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 935073EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI PORTARIA N.º 02/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA , no uso no uso de suas atribuições legais e regimentais...

R E S O L V E:

Art. 1º . Fica nomeado a Sra. PATRICIA SARAIVA GOMES DA SILVA PENTEADO, portador do CPF: 722.467.403-63, de acordo com a resolução Nº 001/2023 de 28.02.2023, para a função de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO CONTABIL da Câmara Municipal de Potengi - CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se.

Potengi - CE, em 03 de agosto de 2026.

JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Potengi

Publicado por: Atônio de Oliveira Castro Código Identificador: E523DA68

CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI PORTARIA N.º 03/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

O Presidente da Câmara Municipal de Potengi - CE, Sr. JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA , no uso no uso de suas atribuições legais e regimentais...

R E S O L V E:

Art. 1º . Fica nomeado o Sr. GUILHERME TENORIO DE SOUZA ALENCAR, portador do CPF: 074.083.693-50, de acordo com a resolução Nº 001/2023 de 28.02.2023, para a função de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Potengi - CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Comunique-se, Publique-se, Cumpra-se.

Potengi - CE, em 03 de agosto de 2026.

JOSÉ JUSCIE RODRIGUES DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Potengi

Publicado por: Atônio de Oliveira Castro Código Identificador: 72681FBD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO

EXTRATO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.07.27.1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.27.1

OBJETO: Seleção e pré-qualificação de empresas do ramo da construção civil, isoladas ou em consórcio, com comprovada capacidade técnica, operacional e financeira, para elaboração de projetos arquitetônicos, projetos complementares de engenharia, projetos de infraestrutura urbana e posterior execução das obras de construção de 60 (sessenta) unidades habitacionais de interesse social, de tipologia unifamiliar, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. RESULTADO DO JULGAMENTO: A Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 2026.07.27.1, após análise da documentação de habilitação e dos critérios de pontuação técnica previstos no Edital e no Termo de Referência, deliberou pela seguinte classificação: 1º LUGAR – MCS CONSTRUTORA LTDA. , inscrita no CNPJ nº 07.279.421/0001-42 , com 100 (cem) pontos , declarada HABILITADA E CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR , por atender integralmente aos requisitos de habilitação e aos critérios técnicos estabelecidos no instrumento convocatório. 2º

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