DOMCE 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4035

LUGAR – GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29 , NÃO CLASSIFICADA , em razão da ausência de comprovação dos requisitos na forma exigida pelo Edital. 3º LUGAR – FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA. , inscrita no CNPJ nº 48.684.766/0001-69 , NÃO CLASSIFICADA , diante da ausência de comprovação dos requisitos técnicos exigidos. 4º LUGAR – PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88 , NÃO CLASSIFICADA , diante da ausência de comprovação integral dos requisitos técnicos estabelecidos no Edital. Fica declarada VENCEDORA E PRIMEIRA CLASSIFICADA do Chamamento Público nº 2026.07.27.1 a empresa MCS CONSTRUTORA LTDA. , CNPJ nº 07.279.421/0001-42, com 100 (cem) pontos. O resultado será encaminhado à Unidade Gestora competente para apreciação e homologação, observando-se o prazo recursal previsto no instrumento convocatório e na legislação aplicável. Ressalta-se que a seleção realizada pelo Município não implica contratação automática da empresa pela Caixa Econômica Federal, ficando eventual contratação condicionada à análise, aprovação e demais exigências do agente financeiro.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS. TIPO: MAIOR VALOR OFERTADO. FORMA DE DISPUTA : ABERTO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMP COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.09.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://potiretama.ce.gov.br/licitacaolista.php.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 3168C8ED

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

Potengi/CE, 18 de agosto de 2026.

THAMYRIS MOREIRA GREGÓRIO

Presidente da Comissão de Avaliação.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 579EBCD6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202508151

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202508151 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.06.1.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º PE-001/2026-SECULT. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DE POTIRETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL . TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMP COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 01.09.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.06.1

MANOEL PESSOA COUTINHO –

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA........: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS LTDA.

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 14 DE AGOSTO DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 17 DE AGOSTO DE 2026 A 14 DE AGOSTO DE 2027.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 802CCC3D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º PE-003/2026-SEAFI. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, E

Agente de Contratação.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 2962E2A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026-AMAQ.01

ESTADO DO CEARÁ - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026AMAQ.01 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026-AMAQ , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA AUTARQUIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA, CNPJ: 14.769.245/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 24.360,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais). DATA DO CONTRATO : 18/08/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 18/08/2027. SIGNATÁRIO : Armando Amaro Fragoso da Silva - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Davi Gomes de Carvalho - Ordenador de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 19 de agosto de 2026.

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