Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/08/2026 · pág. 2

DOU 19/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 - Edição Extra

Nº 156-A , quarta-feira, 19 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO I

. .Código CNAE
.Descrição CNAE
.Setor Vitivinícola
.
. .11.12-7
.Fabricação de vinho
. .01.32-6
.Cultivo de uva
. .Fabricação de produtos têxteis
. .13.11-1
.Preparação e fiação de fibras de algodão

. .13.12-0
.Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão
13138
Fiã d fib tifiii itéti
. ..-
.aço e ras arcas e sncas
. .13.14-6
.Fabricação de linhas para costurar e bordar
. .13.21-9
.Tecelagem de fios de algodão
..13.22-7
.Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais exceto algodão

,
. .13.23-5
.Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas

. .13.30-8
.Fabricação de tecidos de malha

. .13.40-5
.Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis
. .13.51-1
.Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico

. .13.52-9
.Fabricação de artefatos de tapeçaria
13537
Fbiã d f d di
. ..-
.arcaço e arteatos e coroara
. .13.54-5
.Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
. .13.59-6
.Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente
. .Fabricação de produtos químicos
. .20.11-8
.Fabricação de cloro e álcalis

. .20.12-6
.Fabricação de intermediários para fertilizantes
. .20.13-4
.Fabricação de adubos e fertilizantes
. .20.14-2
.Fabricação de gases industriais

2019-3
Fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
. ..
.
. .20.21-5
.Fabricação de produtos petroquímicos básicos

. .20.22-3
.Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
. .20.29-1
.Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

. .20.31-2
.Fabricação de resinas termoplásticas
. .20.32-1
.Fabricação de resinas termofixas

. .20.33-9
.Fabricação de elastômeros
. .20.40-1
.Fabricação de fibras artificiais e sintéticas
. .20.51-7
.Fabricação de defensivos agrícolas
2052-5
Fabricaão de desinfestantes domissanitários
. ..

. .20.61-4
.Fabricação de sabões e detergentes sintéticos

. .20.62-2
.Fabricação de produtos de limpeza e polimento
. .20.63-1
.Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

. .20.71-1
.Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
20720
Fbiã d tit d iã
. ..-
.arcaço e nas e mpresso
. .20.73-8
.Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins
. .20.91-6
.Fabricação de adesivos e selantes
. .20.92-4
.Fabricação de explosivos
2093-2
Fabricação de aditivos de uso industrial
. ..
.
. .20.94-1
.Fabricação de catalisadores

. .20.99-1
.Fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente
. .Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos

2110-6
Fabricação de produtos farmoquímicos
. ..
.
. .21.21-1
.Fabricação de medicamentos para uso humano

. .21.22-0
.Fabricação de medicamentos para uso veterinário
. .21.23-8
.Fabricação de preparações farmacêuticas
.Fabricação de produtos de borracha e de material plástico
.
2211-1
Fabricaão de neumáticos e de câmaras-de-ar
. ..
.ç p
. .22.12-9
.Reforma de pneumáticos usados
. .22.19-6
.Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente
. .22.21-8
.Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico

2222-6
Fabricação de embalagens de material plástico
. ..
.
22234
Fbiã d b ói d il lái ã
. ..-
.arcaço e tuos e acessros e matera pstco para uso na construço
. .22.29-3
.Fabricação de artefatos de material plástico não especificados anteriormente
. .Fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos
2610-8
Fabricação de componentes eletrônicos
. ..
.
2621-3
Fabricaão de euiamentos de informática
. ..
.ç qp
. .26.22-1
.Fabricação de periféricos para equipamentos de informática
. .26.31-1
.Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação
. .26.32-9
.Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação

2640-0
Fabricaão de aarelhos de receão reroduão ravaão e amlificaão de áudio e vídeo
. ..
.ç p pç, pç, gç pç
. .26.51-5
.Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle
. .26.52-3
.Fabricação de cronômetros e relógios
. .26.60-4
.Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

. .26.70-1
.Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos
26809
Fbiã d ídi i éti óti
. ..-
.arcaço e mas vrgens, magncas e pcas
. .Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos
. .27.10-4
.Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos
. .27.21-0
.Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores
2722-8
Fabricaão de baterias e acumuladores ara veículos automotores
. ..
.ç p
. .27.31-7
.Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
. .27.32-5
.Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo
. .27.33-3
.Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

2740-6
Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação
. ..
.
. .27.51-1
.Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico

. .27.59-7
.Fabricação de aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente
. .27.90-2
.Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Presidente da República

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR

Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos

SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002026081900002