DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 10.579, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Expedir autorização a JOSE CLOVIS ALVES DE ALEXANDRIA, CPF nº .605.974- , para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 10.580, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Expedir autorização a VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A., CNPJ nº 10.656.452/0004-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.652 - Processo 53504.007301/2026-05. Expede autorização a DANIEL FABIO LEITE DOS SANTOS, CPF nº .307.768-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.654 - Processo: 53504.007283/2026-53. Expede autorização a ANA CAROLINA MACEDO PEGORARI, CPF nº .645.486-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.655 - Processo: 53504.007269/2026-50. Expede autorização a PAULO EDUARDO CHURA, CPF nº .036.950-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 10.700 - Processo: 53504.007315/2026-11. DUMONT LOCACAO E ARRENDAMENTO DE AERONAVES LTDA, CNPJ nº 62.983.534/0001-32. Nº 10.701 - Processo: 53504.007333/2026-01. LUPIMAD S.A., CNPJ nº 65.479.227/0001-07. Nº 10.706 - Processo: 53504.007340/2026-02. ROBERTO DE ANDRADE BRESSANE, CPF nº .004.408-. Nº 10.708 - Processo: 53504.007337/2026-81. NEXUS AVIACAO LTDA, CNPJ nº 65.463.947/0001-84. Nº 10.710 - Processo: 53504.007343/2026-38. MARE ALTA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ nº 48.342.418/0001-03. Nº 10.712 - Processo: 53504.007346/2026-71. IURI DE OLIVEIRA PARADA, CPF nº *.957.211-. Nº 10.705 - Processo: 53504.007300/2026-52. ELABORE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ nº 28.642.788/0001-59. Nº 10.698 - Processo: 53578.001751/2026-12. T. M. RODRIGUEZ LTDA, CNPJ nº 58.062.003/0001-30. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 10.366, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53520.000350/2026-19. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Bkup Telecom Ltda, CNPJ nº 09.153.816/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.447 - Processo nº 53500.064834/2026-16. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Neld Tech Ltda, CNPJ nº 64.159.173/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 10.448 - Processo nº 53500.099263/2026-31. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Global Service Park Plus One Ltda, CNPJ nº 28.069.726/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.511 - Processo nº 53500.043801/2026-32. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA , CNPJ nº 34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 10.513 - Processo nº 53500.064751/2026-27. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TKS RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 10.379.608/0001-22, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.546 - Processo nº 53500.110435/2026-34. Expede autorização à GLOBAL SERVICE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 62.444.348/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.552 - Processo nº 53500.109937/2026-12. Expede autorização à MILA FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 68.137.530/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.553 - Processo nº 53500.109934/2026-89. Expede autorização à MANU NET LTDA, CNPJ/MF nº 65.165.957/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.554 - Processo nº 53500.109928/2026-21. Expede autorização à CAVAS FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 67.228.559/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.555 - Processo nº 53500.109874/2026-02. Expede autorização à PJ PARTI C I P ACO ES TRANSPORTS & INVESTMENTS LTDA, CNPJ/MF nº 06.038.981/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.556 - Processo nº 53500.109786/2026-01. Expede autorização à DATA OFFICE LTDA, CNPJ/MF nº 17.386.138/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.558 - Processo nº 53500.109451/2026-84. Expede autorização à INTERATIVA INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.271.432/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.560 - Processo nº 53500.109398/2026-11. Expede autorização à NOVANET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 27.969.646/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.561 - Processo nº 53500.109277/2026-70. Expede autorização à NXT INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 68.357.790/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.562 - Processo nº 53500.109226/2026-48. Expede autorização à WL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.222.921/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.599 - Processo nº 53500.029482/2024-91. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/08/2026, a autorização outorgada a N & S TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.907.270/0001-84, por intermédio do Ato nº 5304, de 18/04/2024, publicado no DOU de 22/04/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.601 - Processo nº 53500.103600/2026-00. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/08/2026, a autorização outorgada a AGROVERDERIO - TRANSPORTES E AGRO PECUARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.343.809/0001-70, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.609 - Processo nº 53500.103581/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/08/2026, a autorização outorgada a ZIPPEX TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 22.685.177/0001-01, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.612 - Processo nº 53500.112245/2026-51. declara extinta, por renúncia, a partir de 17/08/2026, a autorização outorgada a MARIA IVONETE RODRIGUES REDES DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 16.812.765/0001-66, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.613 - Processo nº 53500.109094/2026-54. Expede autorização à TONI EDERSON DA ROSA FERNANDES LTDA, CNPJ/MF nº 07.266.710/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.614 - Processo nº 53500.108912/2026-00. Expede autorização à ICS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 53.991.572/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.615 - Processo nº 53500.108742/2026-55. Expede autorização à REDE DA VILA , CNPJ/MF nº 62.248.843/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.623 - Processo nº 53500.108059/2026-18. Expede autorização à JAIRO P DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 54.174.840/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.624 - Processo nº 53500.108017/2026-87. Expede autorização à SOARES & TOSTA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.421.451/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.626 - Processo nº 53500.107873/2026-15. Expede autorização à E-CORP.7 FIBRA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.318.539/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.627 - Processo nº 53500.106852/2026-82. Expede autorização à GDNETPB LTDA, CNPJ/MF nº 67.944.718/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.629 - Processo nº 53500.090314/2026-69. Expede autorização à BML TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 66.968.301/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.