DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Nº 1.361 - TIAGO PEREIRA RAMALHO DIAS, Açude Cipó, município de São João do Sabugi/RN, reservatório. Nº 1.362 - OSMARINA MARIA DE ANDRADE REMIGIO, Barragem Fazenda Córrego do Ouro, município de São Miguel do Araguaia/GO, reservatório. O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorga e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE OPERAÇÕES PORTARIA DIOP/PRF Nº 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Credencia a Empresa BJ TRANSPORTE E ESCOLTA DE LOCACAO DE MAQUINAS LTDA para a Execução do Serviço de Escolta Própria. A DIRETORA DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, II, "i", 2, c/c art. 60, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Seção 1 - Edição Especial, página 197, de 1º de janeiro de 2023, do Diário Oficial da União; em observância ao disposto na Portaria Normativa PRF nº 24, de 26 de janeiro de 2023, do Senhor Diretor- Geral da Polícia Rodoviária Federal; e tendo em vista o disposto no processo nº 08654.008778/2026-21, resolve: Art. 1º Credenciar a empresa BJ TRANSPORTE E ESCOLTA DE LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, sob a Credencial nº 484, inscrita no CNPJ sob o nº 58.952.034/0001-66, estabelecida no endereço Avenida Fernandes Vieira, nº 55, bairro Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54360-020, para a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOLTA PRÓPRIA aos conjuntos transportadores de cargas indivisíveis e superdimensionadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NADIA ZILOTTI ALENCAR SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.659, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Lago dos Ossos - Trailer Título Original: Bone Lake País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2024 Categoria: Trailer Diretor(es): Mercedes Bryce Morgan Produtor(es)/Criador(es): Mickey Liddell, Pete Shilaimon, Jacob Yakob, Jason Blumenfeld, Joshua Friedlander, Mehrdod Heydari, Joseph Yakob e Edgar Lacey Rosa Distribuidor(es): PlayArte Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001602/2026-54 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.660, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Beyond the Wall and Other Adventures: Longe de Casa Título Original: Beyond the Wall and Other Adventures: Further Afield País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, violência e autoagressão ou suicídio Processo: 08017.001658/2026-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.661, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Perigos & Princesas - Doce Vingança Título Original: Perils & Princesses - Sweet Revenge País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, violência e apostas ou jogos de azar Processo: 08017.001654/2026-21 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.662, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: The Fox Sisters Título Original: The Fox Sisters País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Wagner de Assis Produtor(es)/Criador(es): Wagner de Assis Distribuidor(es): Film Connection Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001902/2026-33 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.663, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Idiotas Título Original: Idiots País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Macon Blair Produtor(es)/Criador(es): Macon Blair, Dave Franco Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002012/2026-49 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.664, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Virada - Ignição da Alma Título Original: Flywheel - Ignition of the Soul País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Alessandro Barros Produtor(es)/Criador(es): Mark Miller, Stephen Kendrick, Alex Kendrick, Daniel Friesen, Wiltonauar Moura, Jim McBride, Ygor Siqueira Distribuidor(es): Heaven Content Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002048/2026-22 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.665, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Bosque Selvagem - Trailer 2 Título Original: Wildwood País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Travis Knight Produtor(es)/Criador(es): Travis Knight, Samuel Wilson Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.002085/2026-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.666, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: