DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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(South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002087/2026-20 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.667, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Harry Potter e a Pedra Filosofal - Trailer Promocional Título Original: Harry Potter and the Philosopher's Stone - Trailer Promo País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Chris Columbus Produtor(es)/Criador(es): David Heyman Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.002095/2026-76 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.668, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Grenal - O Maior Clássico das Américas - Trailer Título Original: Grenal - O Maior Clássico das Américas País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Belisario Franca e Tatiana Sager Produtor(es)/Criador(es): Giros Filmes e Panda Filmes Distribuidor(es): Giros Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002097/2026-65 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.669, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Tigre de Papel - Teaser Título Original: Tigre de Papel País de Origem: Brasil, Estados Unidos e Itália Ano de Produção: 2026 Categoria: Teaser Diretor(es): James Gray Produtor(es)/Criador(es): RT Features, AK Productions, AK Television Prod. Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002102/2026-30 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.670, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Oasis - Don't look back in Anger - Trailer Título Original: Oasis - Don't look back in Anger - Trailer País de Origem: Grã-Bretanha Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Dylan Southern e Will Lovelace Produtor(es)/Criador(es): Steven Knight Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.002103/2026-84 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.671, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Psicopata Vitoriana - Trailer 1 Título Original: Victorian Psycho País de Origem: Irlanda Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Zachary Wigon Produtor(es)/Criador(es): Anton, Anonymous Content e Traffic Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002104/2026-29 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.672, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Um Tio Quase Perfeito 3 - Trailer Título Original: Um Tio Quase Perfeito 3 - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Pedro Antônio Produtor(es)/Criador(es): Erica Iootty Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.002122/2026-19 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DECISÃO Nº 160/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia Processo(s): 08228.030771/2023-73 - 08018.042140/2026-15 Interessado(s): JEAN DAWENS PIERRESTA, MARIE YOLETTE PIERRESTAL, SCHNIGHLIE PIERRESTAL e DALENS PIERRESTAL O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência aos imigrantes acima citados. DECISÃO Nº 167/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização de residência Processo(s): 08228.013830/2026-91 - 08018.051835/2026-98 Interessado(s): GABRIEL MICHEL LUCIEN GOURDAIN O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de renovação de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado. DECISÃO Nº 168/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia Processo(s): 08228.049945/2023-71 - 08018.046071/2026-19 Interessado(s): LIBONER CEDIEU O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado. DECISÃO Nº 169/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência Processo(s): 08228.011473/2026-27 - 08018.050738/2026-88 Interessado(s): RYAN KENNEDY MCDONOUGH O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de renovação de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.