DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°39647/2026/COROUT- MG/ANM 801.955/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°39605/2026/COROUT- MG/ANM 830.415/2018-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA-OF. N°39413/2026/COROUT- MG/ANM 831.954/2016-ECOMINING AMERICA LTDA-OF. N°39304/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº39306/2026/COROUT-MG/ANM 830.193/2022-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-OF. N°39283/2026/COROUT- MG/ANM e OF. Nº 39284/2026/COROUT-MG/ANM 831.209/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°39281/2026/COROUT- MG/ANM e OF. Nº 39282/2026/COROUT-MG/ANM 831.986/2014-VICENTE LEAL DE FREITAS LTDA-OF. N°39037/2026/COROUT- MG/ANM e OF. Nº 39039/2026/COROUT-MG/ANM 831.426/2017-GL MINERACAO LTDA-OF. N°39240/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 39241/2026/COROUT-MG/ANM 833.053/2003-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA-OF. N°41556/2026/COROUT- MG/ANM e OF. Nº 41557/2026/COROUT-MG/ANM 830.682/2015-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°39044/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 39046/2026/COROUT-MG/ANM 831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO E CIA LTDA-OF. N°41154/2026/COROUT- MG/ANM e OF. Nº 41155/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.531/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO 830.468/2021-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA 832.077/2024-GESIEL CARVALHO RIBEIRO 831.181/2024-GERALDO DOS REIS GONCALVES GOMES 830.319/2023-GESIEL CARVALHO RIBEIRO 830.532/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO 830.530/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO 831.609/2017-ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 831.611/2017-ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 831.610/2017-ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 830.718/2021-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE - Ofício N° 39604/2026/COROUT- MG/ANM 830.903/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41426/2026/COROUT- MG/ANM 830.847/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41439/2026/COROUT- MG/ANM 830.846/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41442/2026/COROUT- MG/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 831.116/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL CORREGO PRETO - CO O P E X M I CO P Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.752/2024 Titular: LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA Ofício nº: 39231/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.812/2025 Titular: JOAQUIM DE ARAUJO PENA Ofício nº: 41421/2026/COROUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.197/2017-JUCELIO LEAL FERREIRA-OF. N°39244/2026/COROUT-MG/ANM 830.541/2025-VIEIRA TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 4 1 4 2 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.170/2009-GERALDINO ANTONIO RODRIGUES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.195/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 831.486/2025-MUNICIPIO DE BOM SUCESSO CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 91/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.272/2024-REGINA HELENA GARCIA- Alvará n°8053/2025 - Cessionario:806.155/2026-Alair Gomes Garcia Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 64.313.796/0001-15 806.065/2026-GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA- Alvará n°4186/2026 - Cessionario:48078.806159/2026-19-E COSTA QUEIROZ- CPF ou CNPJ 12.036.451/0001-68 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 197/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 850.401/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.413/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.538/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.491/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.483/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.549/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.468/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.514/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.548/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.435/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.404/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.469/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.509/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.499/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.522/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.405/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA Indefere Requerimento de PLG(335) 850.401/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.413/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.538/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.491/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.483/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.549/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.468/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.514/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.548/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.435/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.404/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.469/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.509/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.499/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.522/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.405/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente D ES P AC H O Relação nº 198/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.947/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.943/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.904/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.903/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.901/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.900/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.899/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.898/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.895/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.894/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.893/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.881/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.880/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.945/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.944/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.948/2025-RUY BARBOSA DE MENDONÇA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente D ES P AC H O Relação nº 199/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.263/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.256/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.257/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.533/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.535/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.001/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S 851.166/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.356/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.357/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.358/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.359/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.255/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.393/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 851.091/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 853.263/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.256/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.257/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.001/2023-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S 851.166/2021-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.356/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.357/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.358/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.359/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.255/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 851.091/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.232/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.225/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.226/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA 850.456/2025-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S 850.455/2025-COOPERATIVA CASE DE MINERACAO 850.730/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.724/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.727/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.721/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.722/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.565/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 850.809/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.940/2025-EDIMAR SOARES DE SOUZA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente