DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00478.000613/2026-88, resolve:

ANA LUCIA THOMAZ, matrícula Siape nº 1035065, Auxiliar em Administração, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (350001), da Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00478.000613/2026-88, resolve:

PAULO SERGIO OLIVEIRA DE MELO, matrícula Siape nº 1160801, 2º Tenente, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (350001), da Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 28 de fevereiro de 2026.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.460087/2026-11, resolve:

ROGERIO APARECIDO RUY, matrícula Siape nº 1379324, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014592), da Procuradoria Seccional Federal em Guarulhos/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00429.003726/2023-78, resolve:

CAMILLA GUEDES PEREIRA PITANGA SANTOS, matrícula Siape nº 1706734, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015231), da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.600416/2026-38, resolve:

RODRIGO BORGES BIVAR, matrícula Siape nº 1253156, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014732), da Procuradoria Seccional Federal em Petrolina/PE, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001538/2026-76, resolve:

GABRIELA KOETZ DA FONSECA GUEDES, matrícula Siape nº 1635629, Procuradora Fe d e r a l , da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015148), da Coordenação Temática Nacional em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, Previdenciário da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 17 de agosto de 2026.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 20 do Decreto n. 12.540 de 30 de junho de 2025, o art. 47 do Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, aprovado pela Portaria AGU Nº 210, de 28 de março de 2019 e a Instrução Normativa RFB Nº 2.119 de 6 de dezembro de 2022, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002803/2014-60, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA, Coordenador de Contabilidade e Custos, para exercer as atribuições de representante da Advocacia-Geral da União, CNPJ nº 26.994.558/0001-23, e da Procuradoria-Geral Federal CNPJ nº 05.489.410/000161, e suas unidades vinculadas, junto aos Órgãos da Receita Federal do Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições da Portaria nº 184 de 20 de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA P R ES I DÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

PATRICIA CLAUDINO BLOCH para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor da Diretoria de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 47, de 15 de julho de 2025, publicada na Edição nº 132, do Diário Oficial da União de 16 de julho de 2025, Seção 2, página 3.

A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00429.003726/2023-78, resolve:

THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1698171, Procuradora Federal, do encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015231), da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

LARISSA ANGÉLICA ALVES TORRES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, atualmente vago, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogadas a Portaria nº 71, de 5 de abril de 2024, e a Portaria nº 104, de 9 de junho de 2026.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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