DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve:

CARLOS CEZAR SOARES BATISTA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Redes Sociais do Departamento de Conteúdo Digital da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Ministério da Agricultura e Pecuária

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059609/2026-11, resolve:

Designar CESAR SIMAS TELES, matrícula SIAPE nº 1348397, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Cooperativismo, da Coordenação-Geral de Apoio ao Exportador, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063601/2026-41, resolve:

Designar FELIPE SCHMAEDECKE, matrícula SIAPE nº 1515752, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Cibersegurança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061978/2026-65, resolve:

Dispensar, a pedido, MARCUS VINICIUS SEGURADO COELHO, matrícula SIAPE nº 1358996, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção de Imagem, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061978/2026-65, resolve:

Designar ANA CAROLINA MIRANDA LAMY, matrícula SIAPE nº 1352464, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Promoção de Imagem, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064536/2026-71, resolve: Designar ELENITA RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2330433, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Temas Multilaterais, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.061420/2026-80, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LINA CHANG, em exercício da função de Coordenadora de Tarifas e Integração, da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar das reuniões da I Rodada de Negociações do Acordo MERCOSUL - Vietnã, a ser realizado em Buenos Aires, República Argentina, no período de 23 a 29/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.064063/2026-10, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MANOEL AUGUSTO SOARES JUNIOR, em exercício do cargo de Chefe de Serviço de Apoio a Ásia, lotado na CoordenaçãoGeral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar das negociações do Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e o Vietnã,

a ser realizada em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 23 a 29/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.063307/2026-39, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS VITOR MULLER, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Investimentos e Cooperação, lotado no Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de representação institucional na Missão África Austral 2026, com participação em seminários, reuniões institucionais, rodadas de negócios, visitas técnicas e atividades de relacionamento voltadas à promoção do comércio exterior, à atração de investimentos, ao fortalecimento das relações econômicas e à identificação de oportunidades de cooperação entre o Brasil e Angola, África do Sul, Zâmbia e Moçambique, a serem realizadas em Luanda - República de Angola e Joanesburgo - República da África do Sul, no período de 23 a 29/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.061418/2026-19, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LEONARDO RECUPERO, em exercício na função de Coordenador-Geral de Negociações Comerciais, lotado no Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da 1ª Rodada de Negociações de Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e o Vietnã, a ser realizada em Buenos Aires, República Argentina, no período de 24 a 29/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.063701/2026-77, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora NAIANA CAMPOS GIL FERREIRA SANTIAGO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Coordenação de Regulação e Propriedade Intelectual, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com o finalidade de participar da I Rodada de Negociações do Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e o Vietnã, no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, representando o MAPA na Delegação do Brasil, a ser realizada em Buenos Aires, República Argentina, no período de 25 a 29/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.061436/2026-92, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES, em exercício da função de Diretora do Departamento de Negociações e Análise Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da CXL Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum do Mercosul - GMC, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 08 a 11/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.062738/2026-88, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, em exercício do cargo de Diretor de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da 57ª Sessão do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas, a ser realizada em Pequim - República Popular da China, no período de 03 a 13/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.057962/2026-58, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, em exercício na função de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 18ª Conferência Anual de Regulamentação Química CRAC 2026 - Sessão de Pesticidas Avanço e Renascimento: Estratégias de Conformidade Agroquímica e Globalização de Marcas sob uma Perspectiva Global, a ser realizada em Wuyishan, República Popular da China, no período de 19 a 25/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Consulting Group/CRAC Organizing Committee.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.062681/2026-17, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "18 a 22/08/2026" para "18 a 21/08/2026", referente ao deslocamento do servidor MARCELO FERNANDES DE BA R R O S COSTA AZEVEDO, em exercício do cargo de Analista de Comércio Exterior, lotado no Departamento de Negociações e Análise Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da CCXX Reunião da Comissão de Comércio do Mercosul, a ser realizado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 14/08/2026, Seção 2, Edição nº 153, página 4.

CLEBER OLIVEIRA SOARES SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21034.010296/2026-05, resolve: Retificar a Portaria MAPA nº 248, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro de 2023, Seção 2, página 6, que concedeu a aposentadoria por Invalidez WILHELM NUREMBERG MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1573969, para que o texto seja considerado: aposentadoria POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, ao servidor WILHELM NUREMBERG MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1573969, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, código 409020, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com Laudo Medico Pericial nº 112.556/2021, que aponta o inicio da invalidez em 03.09.2019, e com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, amparado pelo art. 3º da EC 103/2019. (Processo 21034.010741/2021-14)

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21181.001014/2026-87, resolve: Declarar vago, a contar de 21 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Técnico em Laboratório, classe B, padrão III, código da vaga 9635, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora ANA CATARINA ZAMPROGNO CORREA, matrícula SIAPE nº 3490249, lotada na Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

SARA MARTINS

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