DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Política e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "High-Level Conference on International Open Science Cooperation", que tem como objetivo construir um consenso global sobre ciência aberta, estabelecer mecanismos de cooperação estáveis e de longo prazo, bem como promover o progresso coordenado na ciência, tecnologia e inovação globais, em Xangai/China, de 09/09/2026 a 14/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.010219/2026-54.

VICTOR MARCHEZINI, Pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar na reunião do projeto "WWRP - Sub-seasonal Applications for Agriculture and Environment (SAGE)", com o objetivo de discutir o progresso do projeto SAGE e planejar as atividades para o período 2026-2027, de acordo com o plano do projeto, incluindo as propostas pelas Equipes de Trabalho (Task Teams) do SAGE, promovida pela World Meteorological Organization (WMO), em parceria com a University of Reading, em Reading/Reino Unido, de 09/09/2026 a 14/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000738/2026-34.

RAFAEL ALEXANDRE FERREIRA LUIZ, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe I, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 289, lotado na Coordenação Geral de Operações e Modelagens - CGOP, do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, deste Ministério, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Doutorado Sanduíche no Exterior, e desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Vulnerabilidade Sistêmica e Impactos em Redes Urbanas: Uma Abordagem para Desastres Geohidrometeorológicos no Estado de Santa Catarina, Brasil", na Universität Stuttgart, em Stuttgart/Alemanha, no período de 25/08/2026 a 29/12/2026, incluso o trânsito, na modalidade presencial, com ônus limitado para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme Processo nº 01242.000437/2026-19. MAURÍCIO HIPPERT TEIXEIRA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar do "XIV International Symposium on Nuclear Symmetry Energy (NuSym26)", com apresentação de trabalho intitulado "Constraining the multidimensional EoS of neutron-star matter: symmetry energy, strangeness, and dynamical tides", em Catania/Itália, de 12/09/2026 a 20/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 313638/2025-0), conforme Processo nº 01206.000540/2026-97.

AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar do programa "Brazilian AI Researchers in Sweden 2026", que tem como objetivo fortalecer a rede de pesquisa e a colaboração entre os países, em Inteligência Artificial, realizar visita científica ao "Smart Systems Research Group", da University of Turku, além de participar na "Fifth International Nonlinear Dynamics Conference (NODYCON 2026)", bem como realizar visita científica à Università di Trento, e participar na "13th International Conference on Structural Dynamics (EURODYN 2026)", com apresentação de trabalhos científicos, em Linköping, Estocolmo e Gotemburgo/Suécia, Turku/Finlândia, Roma e Trento/Itália e Hannover/Alemanha, de 05/09/2026 a 02/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000413/2026-68.

AYLA SANT'ANA DA SILVA, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar da Missão técnico-científica na Ghent University (Ghent) e na Université libre de Bruxelles (ULB), na qualidade de coorganizadora da Escola de Verão "Research2Business", com o objetivo de ministrar palestra e realizar reuniões técnicocientíficas para planejamento de experimentos e elaboração de proposta conjunta de pesquisa, em Ghent e Bruxellas/Bélgica, de 11/09/2026 a 28/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000538/2026-00. WALESKA GRAVENA, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar da "26th Biennial Conference on the Biology of Marine Mammals", no âmbito do tema "One Ocean, One Future: Advancing Marine Mammal Science for Ecosystem Health", com apresentação dos resultados que foram obtidos no projeto de Museômica e Morfologia realizado em conjunto com o Museu Nacional de História Natural (Smithsonian), além de organizar o workshop intitulado "Where Do We Stand in Recognizing Freshwater Dolphin Species in South America-and Why Does It Matter?", em San Juan/Porto Rico, de 16/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.001003/2026-71.

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

GUILHERME DE PAULA CORREA, Coordenador-Geral de Tecnologias Digitais da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Missão Técnica à Finlândia", com o objetivo de promover e fortalecer a cooperação bilateral com instituições finlandesas governamentais e privadas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, nas áreas de Transformação Digital, Energia e Materiais, Monitoramento de Desastres, e Energia Nuclear, em Helsinque e Oulu/Finlândia, de 28/08/2026 a 06/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.011477/2026-58.

HAROLDO FRAGA DE CAMPOS VELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "8th WMO Symposium on Data Assimilation & 12th International Symposium on Data Assimilation (ISDA)", organizado pela World Meteorological Organization (WMO), com apresentação de trabalho intitulado "Optimal Design for Neural Network Used in Data Assimilation", em Nanjing/China, de 29/08/2026 a 06/09/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 315349/2023-9), conforme Processo nº 01340.005608/2026-80. FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar da "Missão Técnica à Finlândia", com o objetivo de promover e fortalecer a cooperação bilateral com instituições finlandesas governamentais e privadas com foco em temas estratégicos para a soberania digital, incluindo computação de alto desempenho, inteligência artificial, tecnologias quânticas, semicondutores e comunicações avançadas (6G), em Helsinque e Oulu/Finlândia, de 28/08/2026 a 06/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000390/2026-91.

JOÃO HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA, Tecnologista do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, para participar do "XLV Scientific Instrument Symposium (SIC 2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Five Morse telegraph devices in MAST: uses and history", com o objetivo de discutir em profundidade aspectos técnicos relativos ao objetos de C&T (patrimônio móvel), seus materiais, técnicas de fabricação, fabricantes, mecanismos de funcionamento entre outros tópicos amplamente relacionados com o acervo do MAST, em Neuchâtel/Suíça, de 02/09/2026 a 18/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01208.000171/2026-12.

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

FLÁVIA MACHADO DURGANTE, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para realizar atividades técnico-científicas e de capacitação no Instituto Nacional de Biodiversidad (INABIO), bem como no Instituto Amazónico de Investigaciones Científicas (SINCHI), no âmbito do projeto "Rede de Herbários Espectrais da Amazônia: Espectroscopia e inteligência artificial para a identificação automatizada da biodiversidade em herbários amazônicos - HerbSpectra-Amazônia", em Quito/Equador e Bogotá/Colômbia, de 21/08/2026 a 08/09/2026, trânsito incluído, com ônus CNPq (Processo nº 442571/2025-9), conforme Processo nº 01280.001041/2026-24.

No Despacho da Ministra de 12 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 152, Seção 2, Pág. 5, de 13/08/2026, referente ao afastamento do país de MÁRCIO ROJAS DA CRUZ,

Onde se lê: "com ônus limitado",

Leia-se: "com ônus para o MCTI", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.012394/2026-86.

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Nomear LINDELMA LOPES RODRIGUES, CPF nº *.071.389-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Tecnologia da Informação, código CCE 1.11, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Nomear CRISTIANO QUEIROZ VILANOVA, CPF nº *.608.281-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Licenciamento, Normas e Comercialização, código CCE 1.11, da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da servidora LEILA MARIA GARCIA FONSECA, Coordenadora de Estudos Estratégicos e Novos Negócios da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da Agência Espacial Brasileira - AEB; da servidora ADRIANA ELYSA ALIMANDRO CORRÊA, Tecnologista da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da AEB; MARIA CLARA FONTES E SILVA, Assistente Técnica da Coordenação de Estudos Estratégicos e Novos Negócios da AEB; e HENRIQUE TRÓCCOLI JUNIOR, Chefe da Divisão de Análise e Pareceres da Procuradoria Federal junto à AEB, para participarem da Missão Europeia da Economia Espacial, a realizar-se entre 31 de agosto e 18 de setembro de 2026, nas cidades de Munique, na Alemanha; Viena, na Áustria; Tallinn na Estônia; e Amsterdã, nos Países Baixos, com ônus e trânsito incluído, conforme processo SEI nº 01350.000983/2026-14.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR GABINETE

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto nº. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Art. 1º Designar LUCIMAR DOS SANTOS, CPF .842.801-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção do Escritório de Brasília, código FCE 1.03, do Gabinete, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), ficando dispensado do encargo de substituto da função de Chefe da Seção do Escritório de Brasília. Art. 2º Designar EUDILEIA DE OLIVEIRA, CPF .100.641-*, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe da Seção do Escritório de Brasília, código FCE 1.03, do Gabinete, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I, ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público:

LEONARDO LIMA DE BRITO, da Assessoria de Assuntos Internacionais (ASAI), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da reunião da Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena, Áustria, de 05 a 13/09/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.002840/2026-56.

LUCIANA SANTOS

FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR

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