DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

EB: 64468.008516/2026-35

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 500, de 13 de junho de 2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos habilitados em concurso público abaixo relacionados, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da Portaria nº 608-DAP/DGP/C Ex, de 13 de julho de 2026, publicada no DOU nº 135, de 21 de julho de 2026, Seção 2, página 11, tendo em vista que formalizaram solicitação de reposicionamento para o final da lista dos aprovados:

Cargo: Tecnologista - código nº 406002

ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO Área do Conhecimento: Engenharia Eletrônica / Engenharia Elétrica / Telecomunicações

• Michel Rodrigo Siepamann, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogério Fernandes Motta, publicada no DOU de 25 de abril de 2011, código nº 19193. Área do Conhecimento: Química e Farmácia

• Antonio Gerson Rodrigues Costa, em vaga decorrente do falecimento de Rubem Lopes da Silva, publicado no DOU de 12 de abril de 2012, código nº 19228. ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: CENTRO DE AVALIAÇÕES DO EXÉRCITO Área do Conhecimento: Engenharia Eletrônica / Engenharia Elétrica

• Lucas Fabrício Medeiros de Lucena, em vaga criada pela Lei nº 12.823 (Art. 5º, inciso II), de 5 de junho de 2013, publicada no DOU de 6 de junho de 2013, código nº 1004158.

• Júlia Bittencourt Garcia Silva, em vaga criada pela Lei nº 12.823 (Art. 5º, inciso

• II), de 5 de junho de 2013, publicada no DOU de 6 de junho de 2013, código nº 1004161.

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Exonerar, por necessidade do serviço, o CT 09.0226.60 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS do cargo de Comandante, a partir da data da desincorporação do NavioVarredor Aratu do Serviço Ativo da Armada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

1º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estagio de Adaptação e Serviço (EAS) os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir da data acima de seus nomes: Parágrafo único. Em 31 de julho de 2026:

I - 9ª Prorrogação:

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 500, de 13 de junho de 2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos habilitados em concurso público abaixo relacionados, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da Portaria nº 609-DAP/DGP/C Ex, de 13 de julho de 2026, publicada no DOU nº 135, de 21 de julho de 2026, Seção 2, página 12, tendo em vista que formalizaram desistência de assumir os cargos:

ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

Cargo: Psicólogo - código nº 480203

• Ana Luísa Pereira da Silva, em vaga decorrente da aposentadoria de Rejane Maria Ferreira Serra, publicada no DOU de 3 de julho de 1998, código nº 22558. ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO A L EG R E

Cargo: Nutricionista - código nº 480228

• Yasmin Martins Aguiar, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleusa da

• Silva Bertoncello, publicada no DOU de 1º de novembro de 1995, código nº 22751.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 64468.008519/2026-79

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 500, de 13 de junho de 2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos habilitados em concurso público abaixo relacionados, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da Portaria nº 609DAP/DGP/C Ex, de 13 de julho de 2026, publicada no DOU nº 135, de 21 de julho de 2026, Seção 2, página 12, tendo em vista que formalizaram solicitação de reposicionamento para o final da lista dos aprovados: ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: HOSPITAL CENTRAL DO

EXÉRCITO

Cargo: Enfermeiro - código nº 480103

• Julhiana Eufrázio Batista, em vaga decorrente da exoneração de Valéria Aliprandi Lucido, publicada no DOU de 4 de julho de 2005, código nº 26347. Cargo: Assistente Social - código nº 480061

• Amanda Caroline da Fe Pereira, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Elízia Monteiro Pinto, publicada no DOU de 11 de janeiro de 1996, código nº 20017. ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE

PORTO ALEGRE

Cargo: Médico - código nº 648001

• Reginaldo Pereira de Almeida, em vaga decorrente da aposentadoria de Indalécio Medina Neto, publicada no DOU de 24 de agosto de 2001, código nº 22309.

• ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA Cargo: Médico - código nº 648001

• Ingrid Regina Santos da Cruz, em vaga decorrente da aposentadoria de

• Joyce Steiner da Silva, publicada no DOU de 1º de março de 1996, código nº 21585.

ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR Cargo: Enfermeiro - código nº 480103

• Fabiano Santana Souza, em vaga decorrente da aposentadoria de Neusa Chaves Pedreira, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 1997, código nº 20211.

ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE

CAMPO GRANDE

Cargo: Médico - código nº 648001

• Myllena Silva Cardoso, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana

• Maria Vieira Rizzo, publicada no DOU de 9 de junho de 1998, código nº 25044. - Caroline Dourado Pinheiro, em vaga decorrente da exoneração de

• Jorge César Nunes Sbano, publicada no DOU de 2 de outubro de 1995, código nº 34166.

Cargo: Enfermeiro - código nº 480103

• Lilian Paula Santos do Nascimento, em vaga redistribuída do INAMPS,

• por meio da Portaria nº 3.196 - SAF/PR, de 26 OUT 1994, publicada no DOU de 27 OUT 1994, Seção 2, página 6902, código nº 583846. ORGANIZAÇÃO MILITAR DE LOTAÇÃO: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE

M A N AU S

Cargo: Enfermeiro - código nº 480103

• Everson Luiz Goulão de Araújo Júnior, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivone Nascimento Leite, publicada no DOU de 16 de janeiro de 1996, código nº 21212.

• Luanna Karolina Rodrigues Viana, em vaga decorrente da aposentadoria de

• Maria de Jesus Alencar Freitas, publicada no DOU de 13 de abril de 1995, código nº 21214.

Gen. Bda. LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

CT (RM2-Md) 16.1195.50 IORLE FABIANO MONTEIRO DE SOUZA; CT (RM2-Md) 16.1194.28 KENWIN CHAN TONG; e

CT (RM2-Md) 16.1195.09 LUIZ VICTOR DOS PASSOS FERNANDES.

Art. 2° Manter os Oficiais relacionados no artigo anterior, encostados à suas respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem:

4º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM

O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 46 do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), de acordo com o § 1° do art. 25 da Lei n° 5.292 de 8 de junho de 1967 (Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários), e em conformidade com o art. 18 das Instruções Gerais para os Estágios e a prestação do Serviço Militar pelos Militares da reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela portaria nº 1/MB/2021 e pela Portaria nº 49MB/MD/2025, resolve:

Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover aos postos abaixo, os seguintes Guardas-Marinha e os Primeiros-Tenentes da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2-Md/CD), a partir das datas declaradas acima de seus nomes:

§ 1º Ao posto de Segundo Tenente - a partir de 2 de agosto de 2026: GM(RM2-Md) 26.0212.26 TALLES LEVI PEREIRA NOGUEIRA; GM(RM2-Md) 26.0201.22 DAVID WESLEI PARENTE TAVARES; GM(RM2-Md) 26.0222.22EL KISIOLAR VAZ FERREIRA; GM(RM2-Md) 01.1688.94 MATHEUS LOBATO PERROT FERREIRA; GM(RM2-Md) 26.0204.24 PEDRO HENRIQUE BACELAR MARTINS PEREIRA PINTO DE SOUZA; GM(RM2-Md) 26.209.21 LUCAS DUARTE SILVA ARAUJO; GM(RM2-Md) 26.0206.29 THIAGO JOSÉ MAUES RAMOS; GM(RM2-Md) 26.0220.28 FELIPE VIEIRA MORAIS; GM(RM2-Md) 26.0205.21 DAVI GONÇALVES CAMPOS; GM(RM2-Md) 26.0221.25 ARTHUR SOUZA DO NASCIMENTO; GM(RM2-Md) 01.0540.58 JOÃO CLEITON MARTINS RODRIGUES; GM(RM2-Md) 26.0215.28 FERNANDO TAVARES BRASIL TEIXEIRA; GM(RM2-Md) 26.0202L.20 MARLON VAZ DA ROCHA; GM(RM2-Md) 26.0203.27 LUCAS CAMPOS MAIA ; GM(RM2-Md) 26.0217.22 KLEVERTON ANTUNES FIRMINO GOMES JUNIOR; GM(RM2-Md) 26.0224.27 MARCOS SANTIAGO DE SOUSA MARTINS; GM(RM2-Md) 26.0214.21 ROBERTO HECK RIGELLI; GM(RM2-Md) 26.0218.20 DOUGLAS FERREIRA PEREIRA; GM(RM2-Md) 26.0200.25 FERNANDO LOPES DE ANDRADE CARMO; GM(RM2-Md) 26.0213.23 VICTOR CASTRO PEREIRA; GM(RM2-Md) 26.02419.27 ADRIANO CRIZEL DIEHL; GM(RM2-Md) 26.0199.22 RONALDO IGOR GUIMARÃES DE ALMEIDA; GM(RM2-Md) 26.0208.23 ARTHUR CARVALHO DE OLIVEIRA MACÊDO; GM(RM2-Md) 26.0211.29 JOÃO VITOR BARBOSA PINHEIRO GM(RM2-Md) 26.0223.20 THOMAZ WILLIAN DE CARVALHO BAÍA; e GM(RM2-Md) 26.0210.21 ARTHUR LUCAS DE SÁ E GÓES.

§ 2° Ao posto de Capitão-Tenente - a partir de 3 de agosto de 2026. 1°Ten(RM2-Md) 20.0245.25 RODRIGO LEMOS DA SILVA

1°Ten(RM2-Md) 20.0243.21 RAMOS SILVA DE OLIVEIRA; e

1°Ten(RM2-Md) 20.0232.27 FERNANDO HENRIQUE VASCONSELOS DOS SANTOS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte. ADRIANO MARCELINO BATISTA

8º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, ao 2ºTen (RM2-T) 25.4331.21 WALLACE ALVES BRAZ, militar da Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha, e incluir na Reserva Não-Remunerada, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 7 de agosto de 2026, por ter solicitado interrupção do Estágio de Serviço Técnico (EST).

Art. 2º Manter o militar encostado à Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha, por até 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto no subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para 2026.

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessarão com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 7 de agosto de 2026.

Por ordem:

CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

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