DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.510354/2026-80, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NIVALDO ZAGO, matrícula SiapeCad nº 00863934, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.07, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e do substituto.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.260476/2026-10, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIVAN LUIS GARIOLI, matrícula SiapeCad nº 00824070, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), Código FCE 1.10, no período de 24/08/2026 a 04/09/2026, em razão da ausência do Delegado titular e de estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.524202/2026-64, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula SiapeCad nº 00880311, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Santos (SP), Código FCE 1.07, no período de 25 a 27 de agosto de 2026, em razão da ausência do titular e por estar vago o cargo de Delegado-Adjunto.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.527766/2026-59, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WLADIMIR MACHADO VIEIRA , matrícula SiapeCad nº 00065428, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.07, no período de 25/8/2026 a 27/8/2026, em razão da ausência do Delegado titular e de estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.521746/2026-74, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA BEATRIZ DE AZEREDO PASSOS, matrícula Siapecad nº 65440, para exercer o encargo de Substituta do Delegado da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FCE 1.07, no período de 1º a 4 de setembro de 2026, em razão de estar vago o cargo de Delegado Titular e ausência do seu Substituto.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.128072/2026-37, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULLA SUYLANE SANTOS FERNANDES COSTA, matrícula SiapeCad nº 01952890, para exercer o encargo de Substituta da Superintendente da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal, Código CCE 1.13, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, em razão da ausência simultânea da Superintendente titular e da substituta.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das competências e atribuições que lhe conferem os arts. 359 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Fica incluída a servidora THAIS MASSUE TAKEUCHI na composição da Comissão de Instauração de Processo de Responsabilização instituída pela Portaria SRRF08 nº 1.078, de 14 de fevereiro de 2025.

Parágrafo único. O Anexo Único da Portaria SRRF08 nº 1.078, de 14 de fevereiro de 2025, passa a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA

A SECRETÁRIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza:

O afastamento do País da servidora NURIA RODRIGUES DE BRITO, Assessora da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 23 a 28 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Foro Regional sobre Implementación de las NDC - Intercambio entre Pares (PEW), em Santiago, Chile. (Processo SEI nº 12177.000326/2026-41).

A SECRETÁRIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026, autoriza:

O afastamento do País da servidora TEREZA CLEISE DA SILVA DE ASSIS, Chefe de Gabinete da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 02 a 04 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Taller regional sobre desafíos para acelerar el crecimiento, aumentar la productividad y reducir la informalidad", em Santiago, Chile. (Processo SEI nº 12177.000334/2026-98).

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do País do servidor Daniel Cardoso Leal, Secretário do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar da Conferência de Oportunidades em Mercados Emergentes e de Fronteira promovida pelo J.P. Morgan, no período de 13 a 18 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para a cidade de Londres, Reino Unido. (17944.004237/2026-50)

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907 de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor André Luiz Santana Ferrari, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar do programa internacional de curta duração denominado Leadership and management: transforming public administrations, promovido pelo Institut National du Service Public (INSP), no período de 12 a 19 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus, na cidade de Paris/França. (Processo SEI nº 17944.004443/2026-60).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL (RJ), no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 13113.246746/2026-80, resolve:

Art. 1º Declarar vago em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO GUILHERME ALVARENGA E SILVA, matrículas Siapecad nº 02221444 e SIAPE nº 1040558, Classe 2, Nível 002, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ) e em exercício na Superintendência da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, a partir de 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.004514/2026-24, resolve:

Art. 1º Designar os servidores ALTAMIRO LOPES DE MENEZES FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1437275 e VALTER REIKITI TOGUCHI, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1217691, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador, da Coordenação de Gestão da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF nº 643, de 11 de agosto de 2022, publicada no DOU, em 12 de agosto de 2022.

NATHALIA BAENA OHANA

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082000041