DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2° art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002618/2026-29, resolve:

Art. 1° Dispensar FERNANDA DA SILVA MACHADO VILELA, matrícula SIAPE n.° 1709065, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2º Designar EMILIANO SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.° 1078368, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar CHEYENNE MARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula nº 1338847, para exercer a função de Coordenadora de Iniciativas em Infraestrutura Comunitária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Comunitária da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação.

Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta da função de que trata o art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Art.1º Designar a servidora KÊNIA PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 3518144, para atuar como Gestora Financeira substituta no âmbito da Coordenação Regional Araguaia Tocantins. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do Processo nº 08780.000301/2026-52, resolve:

Declarar vago, a partir de 7 de agosto de 2026, o cargo de Especialista em Indigenismo, NS-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora ANA PAULA VIECELI, matrícula nº 1165499, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.251328/2026-65, resolve:

Nº 1.639 - Dispensar DANIEL NASCIMENTO SOARES, matrícula nº 1.301.963, CPF nº

*.160.715-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo de Olivença, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.153331/2026-14, resolve:

Nº 1.643 - Dispensar, a contar de 18 de agosto de 2025, RAUL PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 0.884.520, CPF nº *.046.222-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia - Oeste, código FCE 1.06, da GerênciaExecutiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.644 - Dispensar, a contar de 18 de agosto de 2025, RAUL PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 0.884.520, CPF nº *.046.222-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Goiânia - Oeste, código FCE 4.03, da GerênciaExecutiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.645 - Designar MATEUS MENDONCA QUEIROZ, matrícula nº 3.352.021, CPF nº *.173.771-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Goiânia - Oeste, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.254135/2026-66, resolve:

Designar SIMONEY OLIVEIRA PARANAGUA DE CASTRO, matrícula nº 1.094.775, CPF nº .147.201-*, e GISELE GONCALVES BRAGA, matrícula nº 1.377.629, CPF nº .059.566*, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão, código FCE 1.13, da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 3.184, de 9 de outubro de 2024.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.042954/2026-62 e Tarefa PAT nº 522206553, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0886053, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.187943/2026-19, e tarefa PAT nº 2032960888, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Noé Costa da Silva, matrícula SIAPE 0886478, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2°, inciso I, média aritmética, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.640 - Designar DANIEL NASCIMENTO SOARES, matrícula nº 1.301.963, CPF nº

*.160.715-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo de Olivença, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.266823/2026-79, resolve:

Designar JULIANA DREISSIG, matrícula nº 2.035.985, CPF nº *.031.110-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Divisão de Serviço Social da Coordenação de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3.085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.269777/2026-60 e Tarefa PAT nº 1233539315, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a PETRUCIA FERREIRA LOPES, na qualidade de companheira do ex-servidor RONALD FRED ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE: 0267268, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "C", nível: 003, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, falecido em 13/07/2026, com fundamento no inciso "IV", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/07/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

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