DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF nº 816, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo nº 50600.023563/2026-22, resolve:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor Wennedy Brito dos Santos Assis, matrícula DNIT nº 4925-5 e SIAPE nº 2063740, lotado na Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a partir de 29/7/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, dispostas no Regimento Interno da DNIT aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicado no Diário Oficial da União, de 19/11/2020. CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 50009.000399/2024-01, resolve:

Art 1º Designar a servidora Ana Cristina de Sá Leitão Àvila Paz Costa, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1435874, como responsável pelo registro da Conformidade de Gestão Documental, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima e a servidora Suellen Cavalcante Ferrão, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2745487, como sua substituta eventual, nas ausências e impedimentos legais.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 3.310, de 8 de julho de 2026, publicada no DOU, em 14 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO CORPORATIVO

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a" do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor ANTONIO MARCOS RODRIGUES E SILVA, matrícula 1.022.840-3, para exercer, em caráter de interinidade, pelo prazo de 90 dias, a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria de Relações com Organismos Internacionais (Derin/Gerin/Corin), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função. Art. 2º Fica designada a servidora FABIANA RAMOS DE FREITAS, matrícula 3.151.835-4, para exercer, em caráter de interinidade, pelo prazo de 90 dias, a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Consultoria de Relações com Organismos Internacionais (Derin/Gerin/Corin), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função. Art. 3º Fica designado o servidor MARCIO MAGALHÃES JANOT, matrícula 6.787.028-7, para exercer, em caráter de interinidade, pelo prazo de 90 dias, a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Relações com Organismos Internacionais (Derin/Gerin/Corin).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO

O Chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor CLAYTON SILVA OLIVEIRA, matr. 2.095.253-8, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (DE P EC / G EAT I / CO M T E ) . Art. 2º Fica designada a servidora CYNTIA FREITAS AZEVEDO, matr. 2.209.757-0, para exercer a função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (DEPEC/GERIN). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, designado pela Portaria n° 365, de 16/01/2025, publicada no DOU Edição 12, seção 2 página 51, em data de 17/01/2025, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:

Art. 1º CREDENCIAR servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA

Banco Central do Brasil

S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO ESTRATÉGICO

A chefe substituta da Secretaria de Governança, Articulação e Monitoramento Estratégico do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB Nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HUGO LEORNARDO DOS SANTOS, matrícula 4.283.868-1, na função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Governança Corporativa, Inovação e Projetos (SECRE/SEGOV/ESPRO/COGIP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO

A Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, substituta, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 102.601, de 22 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no processo eletrônico (PE) 313314, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2026, e sem direito a recondução, o servidor PEDRO ILTON COSTA JUNIOR, matrícula 8.251.792-4 do cargo de Auditor do Banco Central do Brasil, Classe B, Padrão IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA SIGNORELLI DE FARIA C. QUINTANS

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:

Dispensar GIOVANNE DE MATTOS BICALHO da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.08, de Chefe da Divisão de Avaliação de Riscos e Compromissos Internacionais da Coordenação-Geral de Cooperação e Relações Internacionais da Diretoria de Articulação Institucional e Cooperação Internacional, a contar de 3 de agosto de 2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:

Designar RICARDO DE OLIVEIRA NEMETALA para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Intercâmbio Internacional da Diretoria de Inteligência Financeira.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Designar BERENICE AIKO YAMAGUTI para exercer como substituta eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral da Coordenação Regional em São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância.

Na Portaria de Pessoal Coaf nº 133, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 76, onde se lê: "Dispensar LÍVIA DE PAULA MIRANDA PEREIRA FRAUCHES do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, de CoordenadorGeral de Articulação Institucional", leia-se:

"Dispensar LÍVIA DE PAULA MIRANDA PEREIRA FRAUCHES do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de CoordenadorGeral de Articulação Institucional".

Na Portaria de Pessoal Coaf nº 150, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 72, onde se lê:

"Designar ADRIANO DE ASSIS BRASIL para exercer como substituto o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05, de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância", leia-se:

"Designar ADRIANO DE ASSIS BRASIL para exercer como substituto a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância".

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