DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031546/2026, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ANDRÉ DE AZEVEDO MACHADO, matrícula S033728, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, código CJ-3, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Revogar a cessão do mencionado servidor ao Conselho Nacional de Justiça. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 20 de agosto de 2026, LEONARDO PETER DA SILVA, matrícula S078934, do cargo em comissão de SecretárioExecutivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, código CJ-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031555/2026, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora RAQUEL OLIVEIRA NUNES, matrícula S040511, para exercer o cargo em comissão de Secretário do Centro de Estudos Judiciários, código CJ-3, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Revogar a cessão da mencionada servidora ao Conselho Nacional de Justiça. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031558/2026, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MARIANA CAMARGO ROCHA, matrícula S064054, para exercer o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Dispensar de função de confiança: GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA PEDRO HENRIQUE CASIMIRO DA COSTA MARTINS, matrícula S075706, Assistente IV, código FC-4; GABINETE DO SECRETÁRIO JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA KLEBER BENTO DA SILVA, matrícula S051416, Assessor C, código FC-6; LEONARDO RÊGO GASPAR FERREIRA, matrícula S079752, Assessor C, código FC-6; MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula S038126, Assessora C, código FC-6; GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula S064070, Assessor C, código FC-6; MARIA FERNANDA VAZ OLIVEIRA, matrícula S080912, Assessora C, código FC-6; SARAH DE MELO SILVA, matrícula S079825, Assessora C, código FC-6; VITOR FRAZAO DA SILVA GREGORIO, matrícula S079809, Assessor C, código FC-6; ARMANDO FORTES PEIXOTO, matrícula S081277, Assistente IV, código FC-4; DAYANE ARAUJO NEGREIROS, matrícula S054938, Assistente IV, código FC-4; EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, Assistente IV, código FC-4; GUILHERME OTÁVIO VIVEIROS ARRUDA, matrícula S040660, Assistente IV, código FC-4; PRISCILA FREITAS SANTOS, matrícula S070089, Assistente IV, código FC-4; GABRIELA DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, matrícula S059298, Assistente II, código FC-2. Art. 4º Nomear para cargo em comissão no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: GIOVANA DE SOUZA CARNEIRO VENTURA, matrícula S078993, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Jaqueline Aparecida Corrêia de Mello;

LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Gil Luiz de Rezende; SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Gabriel dos Santos; ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Murilo Lopes de Oliveira. Art. 5º Designar para função de confiança no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de André Sousa Santos; MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula S038126, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Vitor Frazao da Silva Gregorio; MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Maria Fernanda Vaz Oliveira; RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Sarah de Melo Silva; ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula S064070, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Priscila Freitas Santos; LEONARDO RÊGO GASPAR FERREIRA, matrícula S079752, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Armando Fortes Peixoto;

MARIA FERNANDA VAZ OLIVEIRA, matrícula S080912, Assistente IV, código FC4, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Otávio Viveiros Arruda; SARAH DE MELO SILVA, matrícula S079825, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Dayane Araujo Negreiros; VITOR FRAZÃO DA SILVA GREGÓRIO, matrícula S079809, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Edson Santos da Silva;

THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Viana Santos.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 017684/2020, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora JANAINA MARQUES ALVES, matrícula S064038, para exercer o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031547/2026, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor LUÍS FILIPE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula S080769, para exercer o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031560/2026, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora FABIANNA ACCIOLY BEZERRA FORTINI, matrícula S056795, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Programas Educacionais, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição

• conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LUIZ OTÁVIO BORGES DE MOURA, matrícula S038177, do

• cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Art 2º Exonerar de cargo em comissão: GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA

• RODRIGO VASCONCELLOS CHEBLI, matrícula S075897, Chefe de Gabinete, código CJ-3; CAROLINE MARIA ARAUJO ALVES, matrícula S075919, Assessora A, código CJ-2; ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA, matrícula S026616, Assessora B, código CJ-1; GABINETE DO SECRETÁRIO JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA

• GILBERTO AUGUSTO LEON CHAUVET, matrícula S066120, Assessor A, código CJ-2; GILMAR LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula S061047, Assessor A, código CJ-2; ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assessor B, código CJ-1; LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assessora B, código CJ-1; MICHELLY BOMFIM MACEDO, matrícula S064607, Assessora B, código CJ-1; OSMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula S038800, Assessor B, código CJ-1; RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, Assessor B, código CJ-1; SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assessora B, código CJ-1; GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

• JAQUELINE APARECIDA CORRÊIA DE MELLO, matrícula S072189, Assessora de

• Ministro, código CJ-3; THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assessor de Ministro, código CJ-3; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assessor de Ministro, código CJ-3; MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor A, código CJ-2.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar de cargo em comissão: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

DIOGO RODRIGUES VERNEQUE, matrícula S052013, Chefe de Gabinete, código CJ-3; FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO, matrícula S036930, Assessora da VicePresidência, código CJ-3; LÍDIA JONAS PÉRES DE SOUZA, matrícula S046838, Assessora da VicePresidência, código CJ-3; MÔNICA DRUMOND DE OLIVEIRA TORRENT, matrícula S055543, Assessora da Vice-Presidência, código CJ-3;

GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

JOSÉ ARTUR CALIXTO, matrícula S052439, Assessor de Ministro, código CJ-

• 3; ALESSANDRO GARCIA VIEIRA, matrícula S031156, Assessor de Ministro, código CJ-3; FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, Assessor A, código CJ-2; MARINA DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, matrícula S081668, Assessora de

• Ministro, código CJ-3;

• GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES JOÃO PIRES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula S049411, Assessor de Ministro, código CJ-3; MARCOS TEIXEIRA JUNIOR, matrícula S043570, Assessor de Ministro, código CJ-3; ALÉCIA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S048210, Assessora A, código CJ-2; ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS

• EUNICE MARTINS DE AQUINO, matrícula S044061, Assessora B, código CJ-

• 1; ROBERTA GUIMARÃES CARVALHO, matrícula S027477, Assessora B, código CJ-1; ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AMILAR DOMINGOS MOREIRA MARTINS, matrícula S032187, Assessor A, código CJ-2; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FRANCISCO ASSUL DE SOUZA JUNIOR, matrícula S067886, Secretário, código CJ-3; JÔNATHAS SEIXAS DE OLIVEIRA, matrícula S081994, Assessor A, código CJ-

• 2; COORDENADORIA DE IMPRENSA E CONTEÚDO RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, Coordenador, código CJ-

• 2; GUTEMBERG DE SOUZA, matrícula S054954, Assessor B, código CJ-1; SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, Assessora B, código C J-1; COORDENADORIA DE TV E RÁDIO DANIELLE DA SILVA LIMA LOMBARDI, matrícula S061713, Assessora B, código CJ-1; COORDENADORIA DE MULTIMEIOS MONICA OLIVEIRA SANTOS DE ANDRADE, matrícula S035038, Coordenadora, código CJ-2; SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA BARBARA BRITO DE ALMEIDA, matrícula S041925, Secretária, código CJ-3; TATIANNE FRANCILLA MAIA OLIVEIRA, matrícula S070720, Assessora B, código C J-1; COORDENADORIA DE PESQUISA E ANÁLISE DE ACÓRDÃOS GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, Coordenadora, código C J-2; COORDENADORIA DE ESTUDOS JURISPRUDENCIAIS ÉRICA MILITÃO OLINDA, matrícula S048172, Coordenadora, código CJ-2; SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA COORDENADORIA DE BIBLIOTECA

JULIANA FERNANDES CARDOSO, matrícula S075331, Assessora B, código CJ-1; ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUNÃ, matrícula S043626, Assessora-Chefe, código C J-3; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO MARIANA COUTINHO MOLINA, matrícula S056086, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA ANDREA GONÇALVES FUJICHIMA, matrícula S044010, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA VANESSA ZACARIAS PEREIRA PONTES DA SILVA, matrícula S055829, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO DIMAS DIAS PINTO, matrícula S049470, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA

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