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Diário Oficial da União · 20/08/2026 · pág. 69

DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA, matrícula S015525, Coordenadora, código CJ-2; 4; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA TERESA HELENA MORAES MARCIANO DA ROCHA BASEVI, matrícula S026349, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO GILBERTO FERREIRA COSTA, matrícula S033930, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA MARCELO PEREIRA CRUVINEL, matrícula S042379, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA, matrícula S033582, Coordenador, código CJ-2; ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA RODRIGO LUÍS DUARTE CAMPOS, matrícula S031024, Assessor-Chefe, código CJ-3; TIAGO IRBER, matrícula S049616, Assessor A, código CJ-2; COORDENADORIA DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS GLEICE GOLDNER VENDRAMINI PERINI, matrícula S044711, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA ALISSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula S066260, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PÚBLICO RICARDO OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula S068408, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PRIVADO IÚRI LIMA BARÃO, matrícula S066340, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PENAL MARIA IZABEL DE MIRANDA ZULIANI, matrícula S032870, Coordenadora, código C J-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA GABRIELA TOM DE OLIVEIRA, matrícula S056949, Coordenadora, código CJ-2; SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS MARCELO ORNELLAS MARCHIORI, matrícula S063104, Secretário, código CJ-3; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, Coordenadora, código C J-2; SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS ÉVERTON DE BARROS CRUZ, matrícula S053001, Coordenador, código CJ-2; SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL TATIANA LAZAR MEYER SOARES, matrícula S045424, Assessora B, código CJ-1; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL FRANCO DEYBSON SORIANO DE ARAÚJO, matrícula S038290, Coordenador, código C J-2; BÁRBARA LAÍS DE SOUSA MENEZES, matrícula S071689, Assessora B, código CJ-1; GABINETE DO DIRETOR-GERAL SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA, matrícula S064216, Diretor-Geral, código CJ-4; SUELI CRISTINA MOREIRA DE JESUS, matrícula S026578, Chefe de Gabinete, código CJ-3; RAQUEL VELOSO MIZUNO CATELLI, matrícula S031717, Assessora A, código CJ-2; JOAQUIM GAIÃO TORREÃO BRAZ, matrícula S019075, Assessor B, código CJ-1; ASSESSORIA JURÍDICA ANA CAROLINA FRANCO RODRIGUES MARIMON, matrícula S076028, Assessora-Chefe, código CJ-3; NATÁLIA MARIA FONSÊCA NOGUEIRA, matrícula S058631, Assessora B, código CJ-1; ASSESSORIA DE ÉTICA E CONDUTA LENER TAPLION SILVA AZEVEDO, matrícula S049675, Assessor-Chefe, código CJ-3; ASSESSORIA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, Assessor B, código CJ-1; ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ELAINE NÓBREGA BORGES, matrícula S048296, Assessora-Chefe, código CJ-3; ERICKSON BRENER DE CARVALHO CINTRA, matrícula S040279, Assessor A, código C J-2; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA ABREU FARIA, matrícula S027566, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO ELIANE DE SOUZA MOREIRA, matrícula S048784, Coordenadora, código CJ-2; ASSESSORIA DE CONFORMIDADE, INTEGRIDADE E RISCOS WILMAR BARROS DE CASTRO, matrícula S045963, Assessor-Chefe, código CJ-3; HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, Assessor A, código CJ-2; COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SIMONE PINHEIRO MACHADO DE SOUZA, matrícula S029771, Coordenadora, código CJ-2; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula S078888, Secretário, código CJ-3; ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, Assessor A, código CJ-2; ÉMILY SARKIS CARMINATI BRITTO, matrícula S060130, Assessora B, código CJ-1; SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS OCTÁVIO BARBOSA NENEVÊ, matrícula S051106, Secretário, código CJ-3; SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LEONARDO DE FREITAS ROCHA, matrícula S059069, Assessor B, código CJ-1; SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS IDALMO CARDOSO DA COSTA, matrícula S030605, Coordenador, código CJ-2; SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS FABIANA BITTES VEYL, matrícula S038568, Secretária, código CJ-3; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, Coordenador, código CJ-2; ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL RODRIGO CHAVES DE FREITAS, matrícula S063651, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CLAUDIA DE OLIVEIRA, matrícula S041542, Coordenadora, código CJ-2; ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E EVENTOS ESPECIAIS GIOVANA DE SOUZA CARNEIRO VENTURA, matrícula S078993, Assessora-Chefe, código CJ-3; ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEGISTRADO SECRETARIA DE GESTÃO ACADÊMICA E DE FORMAÇÃO MARIANA CAMARGO ROCHA, matrícula S064054, Secretária, código CJ-3. Art. 2º Dispensar de função de confiança: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA ESTEFÂNIA FERRARESI, matrícula S040970, Assessora C, código FC-6; GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

LUCIANA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula S058542, Assistente IV, código FCTÂNIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S020383, Assistente IV, código FC-4; IVO DE ARAUJO OLIVEIRA NETO, matrícula S081463, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE IMPRENSA E CONTEÚDO MILENA CARDOSO DE CASTRO, matrícula S076370, Assessora C, código FC-6 ; ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA, matrícula S046153, Assessor C, código FC-6; JÚLIA DO VALLE AZAMBUJA REIS, matrícula S075145, Assistente IV, código FC-4; ROSANA BEATRIZ DE MORAIS, matrícula S079485, Assistente IV, código FC-4; BRUNO BRITO DE AZEVEDO, matrícula S082010, Assistente II, código FC-2; CAMILA SANTOS COSTA, matrícula S071166, Assistente II, código FC-2; GUSTAVO BENVINDO DA FONSECA PONTE, matrícula S053095, Assistente II, código FC-2; JULIANA VALERIA DEL NERO POLETTI, matrícula S080491, Assistente II, código FC-2; JÚLIO PEPE BARRADAS, matrícula S042743, Assistente II, código FC-2; MARIANA DE ALCÂNTARA NAZÁRIO, matrícula S074750, Assistente II, código FC-2; REGINALDO DA SILVA FRANÇA, matrícula S022556, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE MULTIMEIOS

BARBARA RASLAN VERSIANI, matrícula S078314, Assessora C, código FC-6; DANIEL MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S062973, Assistente IV, código FC-4; THAYS HUNGRIA VELOSO DA SILVEIRA, matrícula S073576, Assistente IV, código FC-4; SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA

GABRIELLA CASSOL ALEXANDRE REGO, matrícula S059450, Assistente IV, código FC-4; JOÃO PAULO DE FRANCO ALCANTARA, matrícula S047737, Assistente IV, código FC-4; NILVA COSTA SIQUEIRA, matrícula S046935, Assistente IV, código FC-4; NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, matrícula S056272, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE PESQUISA E ANÁLISE DE ACÓRDÃOS MARCELLA SOUZA CARNEIRO, matrícula S075234, Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, código FC-6; LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, Chefe da Seção de Conformidade Jurisprudencial, código FC-6; TAYANA KARIYA DOS SANTOS, matrícula S069919, Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, código FC-6; THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, Chefe da Seção de Tratamento de Acórdãos, código FC-6; ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, Assistente IV, código FC - 4 ; JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Assistente IV, código FC - 4 ; JOVANKA DE CARVALHO MALHEIROS GOMES, matrícula S041127, Assistente IV, código FC-4; MAÍLSON MARQUES DE SOUZA RAMOS, matrícula S063228, Assistente IV, código FC-4; PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, Assistente IV, código FC-4; CLEVIS ANTONINO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula S061489, Assistente II, código FC-2;

LORENA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula S059573, Assistente II, código FC-2; SÔNIA CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula S075498, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE ESTUDOS JURISPRUDENCIAIS RAFAEL SOUZA PROTO, matrícula S065646, Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, código FC-6; RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, Chefe da Seção de Divulgação Internacional da Jurisprudência do STJ, código FC-6; LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, Chefe da Seção de Análise e Estudos Jurisprudenciais, código FC-6; CLÁUDIA ROCHA PIRES, matrícula S038770, Assistente IV, código FC-4; DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, Assistente IV, código FC-4; GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S072120, Assistente IV, código FC - 4 ; LÍLIA FLÔRES BASTOS GAMA, matrícula S046110, Assistente IV, código FC-4; PATRÍCIA ALVES BRITO CORREA, matrícula S066944, Assistente IV, código FC-4; DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, Assistente II, código FC-2; DANYELLE ROSSANA ZANLORENZI DE BARROS, matrícula S036670, Assistente II, código FC-2; RAFAEL MARIANO TAVARES, matrícula S071247, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA

PRINSCILA DE PÁDUA MOURÃO, matrícula S031032, Chefe da Seção de Museu e Memória Institucional, código FC-6; MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula S043537, Chefe da Seção de Mediação e Educação Museal, código FC-6; EUGÊNIO ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula S030079, Chefe da Seção de Repositórios Culturais Digitais, código FC-6; CARLOS EDUARDO LESSA DE FARIAS, matrícula S039629, Chefe do Laboratório de Preservação e Restauro, código FC-6; COORDENADORIA DE BIBLIOTECA SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, Assessora C, código FC-6; ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO ANDRÉ DE CAMPOS BARBOSA, matrícula S058828, Assessor C, código FC-6; VANESSA MOREIRA MARTINS, matrícula S072170, Assessora C, código FC-6; CARLA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula S081838, Assistente IV, código FC-4; LOURENÇO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula S034198, Assistente IV, código FC - 4 ; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO ANA VIRGINIA MACHADO IGLESIAS, matrícula S063414, Assessora C, código FC-6; CYNTIA MARIA DE SOUZA CRUZ FERRAZ VOGEL, matrícula S057600, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA JERÚSIA NEVES VIANA, matrícula S053796, Assessora C, código FC-6; HEMABIO FRANCINO VEIGA, matrícula S050274, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA JANDERSON ALVES DE ALMEIDA, matrícula S059000, Assessor C, código FC-6; CLEBERSON LUIZ CÔRTES DE CARVALHO, matrícula S066979, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO JOSÉ PASCAL RIOS DE MORENO, matrícula S031938, Assessor C, código FC-6; NICOLE WEITMANN, matrícula S051734, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA WALFLAN TAVARES DE ARAÚJO, matrícula S021380, Assessor C, código FC-6; LUCIANO ALVES DOS REIS, matrícula S050835, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, matrícula S063236, Assessora C, código FC-6; EVANILSON PIRES DE OLIVEIRA, matrícula S056019, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO JULIANA MOREIRA CANTANHEDE CAETANO BORGES, matrícula S041151, Assessora C, código FC-6; IZABEL CRISTINA ALVES LÔBO, matrícula S020596, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA ALESSANDRO DE OLIVEIRA FARIA, matrícula S034619, Assessor C, código FC-6; JULIANA TORRES MELO, matrícula S069820, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA GISLAYNE LUSTOSA RODRIGUES, matrícula S042891, Assessora C, código FC-6; MARIA DOS REIS DE ALMEIDA NEVES, matrícula S023005, Assistente II, código FC-2; ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA ANA CAROLINA LEONE ESPINDOLA COSTA, matrícula S052773, Assessora C, código FC-6;

CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA FRANÇA, matrícula S077067, Assessora C, código FC-6;

LUCIANA MICELI BLANCO, matrícula S074815, Assistente IV, código FC-4; PAULO WILSON COSTA, matrícula S047605, Assistente IV, código FC-4; VINICIUS DE FREITAS SOARES, matrícula S064712, Assistente IV, código FC-4; ELOAME AUGUSTI, matrícula S047079, Assistente II, código FC-2; FLÁVIA CERQUEIRA CAPELLA, matrícula S045033, Assistente II, código FC-2; THAIS D AVILA VASCONCELOS, matrícula S081226, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS

PATRICIA ARAÚJO AGUIAR, matrícula S077318, Assistente IV, código FC-4; CLEICE CELESTE COSTA DA SILVA, matrícula S028104, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ALLAN ARARIBÓIA OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula S040465, Assessor C, código FC - 6 ;

ANA HELENA PRESTES DE SANCTIS LAZAR, matrícula S043227, Assessora C, código FC-6; DENISE LOURDES MOURA DE AMORIM, matrícula S053990, Assessora C, código FC-6;

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