DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EMBRAPA ACRE

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13978540, Processo: 21149.000778/2026-51, Inexigibilidade de Licitação - 29/2026 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Contratação (locação de software) anual de licença de uso do SISTEMA ADMINISTRATIVO DE GESTÃO DE UNIDADE - SAGU, destinado à gestão dos processos de compras, controle orçamentário e financeiro da Embrapa Acre. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Contratado: HIRAGI TI LTDA - CNPJ: 10.793.077/0001-10; Valor Global: R$ 17.800,00 - Data da Assinatura: 22/01/2025, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: Bruno Pena Carvalho- Chefe Geral e Hudson de Sousa Nardi, Chefe Adjunto de Administraçã, pela Embrapa Acre, César de Oliveira Hiragi, pela contratada.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13981403, Processo: 21149.000747/2026-09, dispensa de Licitação - 30/2026 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Aquisição de Material elétrico, lubrificantes e de TI". Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Contratado: J. M. DA SILVA RODRIGUES - ME - CNPJ: 07.462.185/0001-03; Valor Global: R$ 18.530,75,00 - Data da Assinatura: 19/08/2026, Prazo de entrega: 30 DIAS CON S EC U T I V O S . Signatários: Bruno Pena Carvalho- Chefe Geral e Hudson de Sousa Nardi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, Josenir Maria da Silva Rodrigues, pela contratada.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A ESTUDANTE LUANA BERNARDINO DAMASCENO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador, Men de sá Moreira de Souza Filho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo. Signatários: Jose Roberto Vieira Junior - Chefe em exercicio; Luana Bernardino Damasceno - Estudante

EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA YASMIN SOUSA CASTRO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Espectrofotômetro, Cromatógrafo a gás, Balanças analítica e semianalítica. Signatários:; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto Chefe Geral Embrapa Agroindústria Tropica;l Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Yasmin Sousa Castro - Bolsista

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAIC: 23500.25/0084-2; SEI: 21154.001780/2025-98 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Brenda Kelly Viana Leite, Bolsista; Objeto: As partes resolvem celebrar o TERMO ADITIVO Nº 01 visando prorrogação de vigência até 31/08/2027; Data da assinatura: 18/08/2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert pela Fundação; e Brenda Kelly Viana Leite, bolsista.

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 13965737. Processo SEI 21154.001274/2026-80. Objeto: Aquisição de gás comprimido, ar sintético, grau analítico 4.7(Item2). Vinculação: Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026 e Ata de Registro de Preços nº 7/2026. Partes: Embrapa Agropecuária Oeste (CNPJ: 00.348.003/0066-66) e White Martins Gases Industriais Ltda (CNPJ 35.820.448/0025-03). Valor global: R$383,81 (trezentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos). Data de assinatura: 19/08/2026. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Ederson Chaves Antunes, pela Contratada.

EMBRAPA ALGODÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC 20100.22/0047-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Sociedade Empresarial Sebra Agrícola S.A. Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora aditado fica ampliado pelo período de 24 meses, até a data 24/08/2028; o plano de trabalho fica atualizado na forma do Anexo II. Data Assinatura: 18/08/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, Robert Eugene SchaffertDiretor Executivo, pela FAPED e Luis Otávio Pagotto-Diretor Presidente, pela Sebra Agrícola.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - UASG 135011

Número do Processo 21156.000943/2026-86. Objeto: Eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para a Embrapa Algodão. Edital: 20/08/2026 às 08h00, Valor total estimado: Sigiloso (Lei nº 13.303/2016 e RLCC), observando-se o contido no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das propostas: A partir do dia 20/08/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 02/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade

Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Henrique Silva da Cruz, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 15/01/2026, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 15 de outubro 2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Henrique Silva da Cruz, bolsista PIBIC/CNPq.

EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e o estudante de Pós-Graduação (mestrado) Felipe Morais Cordeiro, Objeto: Permitir ao estudante de pós-graduação a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Data de assinatura 13/08/2026. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o estudante de pósgraduação Felipe Morais Cordeiro.

EMBRAPA FLORESTA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 13909304. Nº do PROCESSO: 21175.000905/2026-03. Inexigibilidade de Licitação N.º 90003/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SOLUTIONS COMERCIO, IMP. E EXP. DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.468.363/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para diagnóstico da causa do problema apresentado pelo equipamento Liquefator de Nitrogênio, da marca Allum, modelo ACLN2-10S. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 13/08/2026. Valor Total: R$ 19.992,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 (20/2026)- UASG 135028

Nº Processo: 21175.000819/2026-92.

Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de gases especiais para a realização de análises laboratoriais dos projetos de pesquisa da Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/08/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 (29/2026)- UASG 135028. Nº Processo: 21175.001520/2026-55. Objeto: Contratação de empresa(s) para o eventual fornecimento de reagentes de laboratório para Embrapa Florestas. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/08/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração

EMBRAPA GADO DE CORTE

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

Espécie: Processo 21177.000792/2024-56; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis denominados de 01 (um) ESTERILIZADOR HORIZONTAIS AUTOMÁTICOS (Autoclaves) Série 29914 e 01(um) ESTERILIZADOR HORIZONTAIS AUTOMÁTICOS (Autoclaves) Série 29571, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 19362 da Fundação Arthur Bernardes, emitida em 15/07/2026; Data da assinatura: 14/08/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunta de Administração, pela Embrapa; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

EMBRAPA GADO DE LEITE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2026 - UASG 135015

Processo nº 21179.002338/2026-81

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 20/08/2026, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo proposta para o Pregão Eletrônico SRP nº 30/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de tanque de expansão de leite para o Campo Experimental Santa Mônica, em Valença-RJ, e aquisição e instalação de equipamentos industriais destinados à modernização e ampliação da fábrica de ração para o Campo Experimental José Henrique Bruschi, em Coronel Pacheco-MG. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 01/09/2026, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7428 ou e- mail: [email protected].

JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90028/2026 (135015)

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 20/08/2026, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico SRP 90028/2026, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de pneus novos e camaras de ar para SEDE e Campos Experimentais. A abertura da sessão acontecerá em 20/08/2026 às 10h. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail [email protected]

LEANDRO MARTINS MELATO Pregoeiro

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