DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA GADO DE LEITE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado em 24/09/2024; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e André Marcos Dezan Bieniek (CPF 082.*.9-84); Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo celebrado entre as partes em 11/11/2025 e registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o 20500.24/0123-5 para 26/10/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/08/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral; Mirton José Frota Morenz, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Substituto e André Marcos Dezan Bieniek - estudante.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a JA Saúde Animal S.A.; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a JA Saúde Animal S.A. (CNPJ: 03.749.465/0001-38); Objeto: Atividades de transferência de conhecimentos e tecnologias a respeito da bovinocultura leiteira tropical, por meio da participação em treinamentos, eventos técnicos e outras ações específicas, promovidos pela Embrapa Gado de Leite e a JA Saúde Animal S.A.; Vigência: 02/10/2026 a 31/12/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/08/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Rui da Silva Verneque, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite; Heitor Dias Caetano, Diretor Financeiro da JA Saúde Animal S.A.; Guilherme José Marques da Silva, Diretor Comercial da JA Saúde Animal S.A.

EMBRAPA HORTALIÇAS

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2026 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo 21182.000768/2026-18 Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva - Grupos Geradores: Cummins e Stemac. Total de Itens Licitados: 04. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 18/08/2025. EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA. CHEFE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO - EMBRAPA HORTALIÇAS. CONTRATADO: DCCO SOLUCOES EM ENERGIA E EQUIP LTDA CNPJ: 01.475.599/0002-63; VALOR: R$ 10.476,51 (dez mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa N. 28/2026 - UASG 135027

Processo nº 21184.000774/2026-47; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial em Inteligência Artificial para Negócios, com carga horária total de 16 horas, para até 25 participantes, a ser realizado na Embrapa Agricultura Digital, em Campinas/SP; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: LU SCHOOL - CURSOS, TREINAMENTOS E CONFERÊNCIAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.840.087/0001-69, Valor Total da Dispensa: R$ 30.128,00. Data da Autorização: 18/08/2026, Autorizado por LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Agricultura Digital.

R E T I F I C AÇ ÃO

No aviso do Acordo de Parceria (SAIC/Embrapa 23800.260094-7) celebrado entre a Embrapa Agricultura Digital e Universidade Estadual de Campinas (unicamp)), publicado no dia 06/08/2026, edição 147, seção 3, página nº 4, onde se lê: Vigência de 05/08/2026 a 30/10/2027, leia-se: Vigência de 05/08/2026 a 31/10/2027.

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); EMBRAER S.A.(CNPJ 07.689.002/0001-89. Objeto: Embrapa e TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A. tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 2 Anos. Data da assinatura 19/08/2026

Signatarios Dra.Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Janaina Paula Marques Tanure Chefe Transf.de Teconogias , pela Embrapa Meio Ambienrte Alvaro Vieira Spinola e Castro Chefe Transfer.Tecnologias em Exercicio Viktor Maximiliano Augusto dos Santos Veras-Pela Tronox - Diretor Rodrigo Jacobina Assunçao Diretor de Relações com Investidores

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); EMBRAER S.A.(CNPJ 07.689.002/0001-89. Objeto: Embrapa e TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A. tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 2 Anos. Data da assinatura 19/08/2026

Signatarios Dra.Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Janaina Paula Marques Tanure Chefe Transf.de Teconogias , pela Embrapa Meio Ambienrte Alvaro Vieira Spinola e Castro

Chefe Transfer.Tecnologias em Exercicio Viktor Maximiliano Augusto dos Santos Veras-Pela Tronox - Diretor Rodrigo Jacobina Assunçao - Diretor de Relações com Investidores

EMBRAPA MEIO-NORTE

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento; Número do Processo: 21188.000729/2026-52. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender demanda da Embrapa MeioNorte; Vinculação: Dispensa de Licitação 135009-38/2026; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Merck S.A. - CNPJ 33.069.212/0008-50; Valor global: R$ 544,11; Data de assinatura: 17/08/2026.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 13941888; Número do Processo: 21188.000729/2026-52. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender demanda da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 135009-38/2026; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Sigma-Aldrich Brasil Ltda - CNPJ 68.337.658/0001-27; Valor global: R$ 9.496,23; Data de assinatura: 17/08/2026. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 13941967; Número do Processo: 21188.000729/2026-52. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender demanda da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 135009-38/2026; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Solabor Produtos para Laboratorios Ltda - CNPJ 45.812.327/0001-04; Valor global: R$ 9.561,41; Data de assinatura: 18/08/2026.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIV0

Espécie: Termo Aditivo 2º - Embrapa Instrumentação CNPJ: 00.348.003/0112-36 e Universidade Patativa do Assaré, CNPJ/MF Universidade Patativa do Assaré, inscrita do CNPJ/MF sob o nº 05.342.580/0001-19Universidade Patativa do Assaré, inscrita do CNPJ/MF sob o nº 05.342.580/0001-19nº 05.342.580/0001-19; Objeto: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários; Valor Global Mensal: R$ 985.953,60 Código da Unidade Gestora: 135026; Processo: SEI Nº R$ 985.953,60; Data de assinatura: 19/08/2026; Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa, e Robson Milani pela Provision.

EXTRATO DE TERMO ADITIV0

Espécie: Termo Aditivo 2º - Embrapa Instrumentação CNPJ: 00.348.003/0112-36 e Provision Segurança Eireli CNPJ nº 35.653.016/0001-88; Objeto: Termo aditivo nº 02 ao contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada; Valor Global Mensal: R$ 69.685,58 Código da Unidade Gestora: 135026; Processo: SEI Nº 21185.000552/2024-52; Data de assinatura: 07/08/2026; Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa, e Robson Milani pela Provision.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato - Embrapa Instrumentação CNPJ: 00.348.003/0112-36 e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda, CNPJ/MF nº 50.429.810/000136; Objeto: Contrato de prestação de serviços continuado de dosimetria de radiação para os empregados e colaboradores dos laboratórios que fazem uso de fontes radioativas e/ou equipamentos geradores de radiação ionizante; Valor Global: R$ 5.229,00 Código da Unidade Gestora: 135026; Processo: SEI Nº 21185.000331/2026-46; Data de assinatura: 30/06//2026; Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa, e Yvone Maria Mascarenhas pela Sapra.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e SEGUROS SURA S/A, CNPF/MF nº 33.065.699/0001-27; Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de seguro para a frota de veículos da Embrapa Instrumentação; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Vigência 04.08.2026 a 04.08.2027; Data da assinatura: 30.07.2026; Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela Sura.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 13943270; Número do Processo: 21188.000729/2026-52. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender demanda da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 135009-38/2026; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Sora Scientific Brasil Comercial Ltda - CNPJ 63.550.245/0001-02; Valor global: R$ 2.800,97; Data de assinatura: 17/08/2026.

EMBRAPA MILHO E SORGO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação de ambientes. Objeto: Contrato de prestação de serviços de natureza continuada, com dedicação exclusiva dos serviços de limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, que entre si celebram a Embrapa e a LapaClean Terceirização de Serviços LTDA, CNPJ 48.807.676/0001-18. Modalidade de Licitação: Pregão 90010/2026. Valor Global: R$588.484,80. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027; Data da assinatura: 14/08/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Bruno Martins da Costa - Sócio Administrador pela Lapaclean Terceirização de Serviços LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato de Fornecimento de Tecnologia; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, e a Nascente Indústria, Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda., CNPJ sob o nº 21.073.368/0001-50. Objeto: Estabelecer as condições para o fornecimento do pedido de Patente e para a concessão de licença uso da marca tecnologia Embrapa e da Marca Embrapa: I. Pedido de Patente: fornecida de forma exclusiva, onerosa, transferível, para uso estritamente para fins de produção, distribuição, promoção e comercialização, no Brasil, do Produto Comercial, II. Tecnologia Embrapa: fornecida de forma não exclusiva, onerosa, para uso estritamente para fins de produção, distribuição, promoção e comercialização, no Brasil, do Produto Comercial, III. Marca Tecnologia Embrapa: licença intransferível, não exclusiva e não onerosa, para utilização obrigatória em associação às marcas próprias da Licenciada, exclusivamente para fins de comercialização do Produto Comercial, em portfólio próprio; IV. Marca Embrapa: licença intransferível, não exclusiva e não onerosa, para ser utilizada, exclusivamente, para menção à presente parceria, que deu origem ao desenvolvimento do Produto Comercial; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Vigência: 19/08/2041; Data da assinatura: 19/08/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Bernardo Mendes dos Santos, pela Embrapa, e Leonardo Vasconcellos Leite Tuschi, pela Nascente.

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