DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA TERRITORIAL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Nª Processo SEI: 21190.000382/2026-07. Espécie: Autorização de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e Zest Eventos Exposições e Feiras Ltda. CNPJ 40.819.804/0001-31; Objeto: contratação da empresa responsável pela organização do Congresso ANDAV 2026 para a locação de um Leitor de QR Code durante o evento (11 a 13/08/2026) em São Paulo/SP, para uso no estande da Embrapa, em atendimento à Solicitação de Compra e Serviços nº 3917 (SEI 13878620), conforme definição contida na Carta 83/2026 do Gabinete da Presidência da Embrapa à Andav (SEI 13882364) e especificação descrita no item 7 deste Termo de Referência 13882499 e justificativa SEI 13890220; Fundamento Legal: Artigo 30, caput, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC nº 277, de 21/03/2024 e Publicado no D.O.U, em 22/04/2024, e no Boletim de Comunicações Administrativas - BCA Nº 16/2024; R$ 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais); Data da Assinatura: 09/08/2026; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração, Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral; e Elisa Gomes do Carmo Silva, Representante Legal, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de serviço 13932349; Processo 21190.000383/2026-43; Partes: Embrapa Territorial e MCR Sistemas e Consultoria Ltda; CNPJ 04.198.254/0001-17 Resumo do objeto: Contratação de direito de uso de 01 (uma) licença do pacote Adobe Creative Cloud Pro Plus com acesso ao Banco de Imagens, última versão, pelo período de 36 meses, para a produção editorial das publicações da Unidade no Comitê Local de Publicações (CLP) e edição de imagens, figuras vetoriais, arquivos tipo PDF e animações (e recursos de interatividade, para publicações digitais em PDF ou HTML), conforme item 7 do Termo de Referência 13852834 e na proposta SEI 13900836; Fundamento legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Fonte de recursos: 105000000063; Valor total do Contrato: R$ 19.890,00 (dezenove mil oitocentos noventa reais); Vigência: de 20/08/2026 à 20/08/2029; Data da Assinatura: 14/08/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Marcia Caetano da Silva - Representante Legal, pela Contratada.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação 90025/2026; Processo 21190.000383/2026-43; Objeto: contratação de direito de uso de 01 (uma) licença do pacote Adobe Creative Cloud Pro Plus com acesso ao Banco de Imagens, última versão, pelo período de 36 meses, para a produção editorial das publicações da Unidade no Comitê Local de Publicações (CLP) e edição de imagens, figuras vetoriais, arquivos tipo PDF e animações (e recursos de interatividade, para publicações digitais em PDF ou HTML), conforme item 7 do Termo de Referência 13852834, na proposta comercial SEI 13900836, e na Justificativa SEI 13928669; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 19.890,00 (dezenove mil oitocentos noventa reais); Autorização da Dispensa em 14/08/2026. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 14/08/2026. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Fornecedor: MCR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA- CNPJ: 04.198.254/0001-17.

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço (SEI nº 21203.002735/2026-17); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF n.º 00.348.003/0136-03 e PRIMTEL TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 01.719.104/0001-13; Objeto: Locação de Central Telefônica; Dispensa de Licitação nº 25/2026, Fonte de Recursos: 10000000; Natureza de Despesa 33903914; Valor Global: R$ 42.256,70; Data de Assinatura: 14/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Fernanda Amorim Souza - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe-Adjunta de Administração (pela EMBRAPA), Walter Pereira de Andrade Junior (pela PRIMTEL).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PE SRP nº 03/2026

Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ: 00.348.003/013603 e Bat Auto Ltda (contratada) - CNPJ nº 04.217.440/0001-56. Objeto: Eventual Fornecimento de Pneus e Câmaras. Data da assinatura: 19/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total Estimado R$ 6.960,00. Signatários: Fernanda Amorim Souza - ChefeGeral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe Adjunta de Administração (pela Embrapa) e Marcos Felipe Santos Menezes (pela contratada).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PE SRP nº 03/2026

Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ: 00.348.003/0136-03 e Curitiba Comércio de Pneumáticos e Tintas Ltda (contratada) - CNPJ nº 47.270.248/000136. Objeto: Eventual Fornecimento de Pneus e protetores. Data da assinatura: 18/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total Estimado R$ 4.798,00. Signatários: Fernanda Amorim Souza - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe Adjunta de Administração (pela Embrapa) e José Salésio Muniz do Amaral (pela contratada).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PE SRP nº 03/2026

Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ: 00.348.003/013603 e Licitpneus Comércio e Representação Ltda (contratada) - CNPJ nº 65.784.664/0001-34. Objeto: Eventual Fornecimento de Pneus. Data da assinatura: 19/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total Estimado R$ 67.154,70. Signatários: Fernanda Amorim Souza - Chefe-Geral e Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe Adjunta de Administração (pela Embrapa) e Maria da Glória Botelho Siqueira Campos (pela contratada).

EMBRAPA UVA E VINHO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação nº 35/2026; Processo SEI 21206.001338/2026-90; Objeto: Fornecimento e instalação de 2(dois) kits de central multimídia android octa-core compatíveis com veículos Mitsubishi L200. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC.

Entrega das propostas a partir de 20/08/2026, no site www.gov.br/compras.Abertura das propostas: 25/08/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras.

EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CMP-2026-0045 - UASG 135007

Espécie: Nº Processo 21194.000867/2026-52. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 13956378 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO CNPASA. Total de Itens Licitados: 04. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Dispensa em razão de valor pelos limites do inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 11/08/2026. LUCIANO DO CARMO ROCHA - CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: AUTO CENTER MARANATA LTDA, CNPJ Nº: 28.335.916/0001-11, VALOR: R$ 30.000,00; Data de Assinatura: 18/08/2026. ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES - Chefe Geral.

EMBRAPA RONDÔNIA

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Elildo Vitorino da Silva Junior (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Clones de Canéforas Cultivados com Arborização, Código 20.24.22.008.00.00"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2028; Data de assinatura: 18/08/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia e Elildo Vitorino da Silva Junior - Bolsista FUNAPE.

EMBRAPA SOJA

EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL

SAIC nº 20900.26/0131-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Pattern AG Brasil Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/08/2026; Vigência: até 18/08/2056; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, ambos pela Embrapa Soja; e César Madeira Padovesi - Administrador, pela Pattern AG.

EMBRAPA SOLOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Engenharia/Arquitetura para Execução de Reparos Externos do Prédio do Almoxarifado da Embrapa Solos (SAIC Nº 25100.26/0059-2); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - Nº 07.010.331/0001-51; Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva do prédio do almoxarifado da Embrapa Solos localizada na Rua Jardim Botânico - 1024, Rio de Janeiro/RJ; Processo Administrativo: SEI Nº 21148.002826/2025-75; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Embrapa SRP - Embrapa Sede Nº 90017/2024; Valor Global: R$ 100.737,89; Vigência: 255 dias a contar da data de assinatura; Data de Assinatura: 19/08/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Marcelli Botelho Calixto Representante Legal da Melo e Fontes Representações, Comércio e Serviços LTDA .

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ Chefe Adjunto de Administração

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0065-2); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Embrapa-- CNPJ: 00.348.003/0001-10; Thor Vinícius Martins Fajardo, CPF: 579.xxx.xxx-xx, Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Variabilidade genética de vitivírus potencialmente associados ao complexo do lenho rugoso da videira", doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 17/08/2026; Vigência: 17/08/2026 até 17/08/2096.; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, e Andrea de Rossi Rufato - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, e Thor Vinícius Martins Fajardo como Cedente.

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS

EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0066-6; Processo nº 21173.000828/2025-12. Objeto: Fornecimento de energia elétrica em média tensão para a sede do CNAT no bairro de Ipioca, Maceió/AL; Contratada: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. (CNPJ: 12.272.084/0001-00) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado: R$ 420.000,00. Vigência: Inderterminada; Data de Assinatura: 18/08/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, João Ronaldo Novachinski, e pela Contratada seu Superintendente Regional, Ricardo Antônio Maciel Flor, e seu Gerente de Experiência do Cliente, Carlos Humberto Guimarães Morais.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4 - 2026/GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: Nº Processo: 4811/2025. Objeto: Contratação de Link de Internet dedicado de 200Mbps de Upload para a unidade CBTU no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1 item. Edital: 19/08/2026 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, -Brasília/DF,https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR Gerente Geral de Licitação

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