DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.25/26

Contrato firmado com a empresa OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 36.256.411/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução de serviço comum, contratação de serviço de engenharia/arquitetura para a realização de levantamento cadastral de precisão "as built/as is" com captura intradorso via laser scanner 3d terrestre e extradorso via drone da cobertura da estação unisinos, incluindo a entrega final de nuvem de pontos híbrida colorizada (rgb) - gêmeo digital (digital twin) da situação atual da estação e respectivo laudo técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 03 (três) meses, sendo o prazo de execução dos serviços de 02 (dois) meses, igualmente contado a partir da emissão da OIS. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 48.906,99 (quarenta e oito mil, novecentos e seis reais e noventa e nove centavos)

Processo Administrativo n.º 0066/2026-38 Assinatura: 18/08/2026. DAIANE PADILHA Chefe do Setor de Administração de Contratos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.18/23-3

Terceiro Termo Aditivo firmado com FASC - SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA . ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2026, com base no artigo 141, combinado com o artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente aditamento será, portanto de R$ 8.285,79 (oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 0052/2023-71. Assinatura: 18/08/2026. DAIANE PADILHA Chefe do Setor de Administração de Contratos.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240120

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 01206.000153/2023-16.

Pregão. Nº 07/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS. Contratado: CNPJ 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/09/2026 a 06/09/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, bem como reajustar os preços, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE do período de 08/2025 a 07/2026. Em razão do reajuste com percentual correspondente a 4,443020%, o valor mensal passa de R$ 2.794,76 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos) para R$ 2.918,93 (dois mil, novecentos e dezoito reais e noventa e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 35.027,16 (trinta e cinco mil, vinte e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 19/08/2026 a 06/09/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 35.027,16. Data de assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 240224

Nº Processo: 01242.000389/2026-51.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES N AT U .

Contratado: 08.512.842/0001-34 - JOPE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para atender às demandas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: de 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 9.996,00. Data de assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.087/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.013306/2026-63

Requerente: Instituto René Rachou/Fundação Oswaldo Cruz - IRR/Fiocruz CQB: 157/02

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto René Rachou/Fundação Oswaldo Cruz - IRR/Fiocruz solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, intitulado "Desenvolvimento de uma formulação vacinal baseada em um exoantígeno de Leishmania infantum", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL

EDITAL CONCEA/MCTI Nº 34, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL - CONCEA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o art. 29 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, e o art. 18 do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019, e considerando o que foi deliberado em sua 71ª Reunião Ordinária, resolve:

Art. 1º Fica submetida à consulta pública a proposta de texto para o Capítulo "Lagomorfos criados em unidades de produção animal" do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica, na forma do presente Edital, no afã de dar ampla publicidade à proposta em tramitação no âmbito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA e assegurar a participação social durante o seu processo de elaboração.

Art. 2º As pessoas ou instituições interessadas em participar desta consulta pública terão o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, para apresentar sugestões ao texto da proposta de Capítulo que se encontra disponível na Plataforma Brasil Participativo, na página eletrônica https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/concea-guiacunicultura § 1º A consulta pública pela internet é a fase de oitiva para recolher as contribuições da sociedade ao debate. § 2º As críticas e sugestões ao texto deverão ser apresentadas na Plataforma Brasil Participativo, na página eletrônica https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/concea-guia-cunicultura § 3º Os critérios para aceitação das sugestões de alteração, inclusão ou exclusão nos textos levarão em conta a observância aos ditames legais e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

§ 4° As sugestões que não forem apresentadas conforme previsto no § 2º deste artigo não serão consideradas como válidas para efeito da consulta pública.

Art. 3º Esta consulta pública entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240125

Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 01205.000161/2024-45.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 32.468.112/0001-68 - PONTUAL TRADUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2024 por mais 12 (meses), a partir de 04/09/2026 até 03/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.645,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

OBSERVATÓRIO NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240126

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 01210.000077/2024-52. Dispensa. Nº 90077/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 14.052.925/0001-90 - S O DA SILVA ABRANTES CLIMATIZACOES. Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 05/2024 por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 05/06/2025 a 04/06/2025, nos termos da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 06/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.185,72. Data de Assinatura: 05/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240126

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 01210.000105/2024-31. Dispensa. Nº 90105/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2026 a 01/07/2027, na forma do art. 105 da lei nº 14.133, de 2021, e da cláusula segunda do contrato; e reajustar o valor contratual em 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento), correspondente à variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no período de junho de 2025 a maio de 2026.. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.779,99. Data de Assinatura: 19/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 113201

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 01341.004950/2021-48.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato originário nº 43/2023, a partir de 24/11/2025, no percentual de 3,75% (três vírgula setenta e cinco cento), com base na variação anual do icti - índice de custos de tecnologia da informação, acumulado no período de dezembro 2024 a novembro de 2025 (12 meses).. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.921,60. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000360/2026-11.

Dispensa Nº 211/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização, para o instituto de engenharia nuclear (ien).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 20.200,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

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