DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2026 - UASG 364102

Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 01300.004594/2024-91.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 31.831.663/0001-81 - TAXICORP LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, em virtude da variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca estimado pelo ibge - instituto brasileiro de geografia e estatística, no percentual de 4,64%, com efeitos a partir de 24/06/2026, consoante cláusula sétima do contrato n.º 049/2024. (sei/cnpq nº 2102461), em consonância com o inciso i, do art. 136 da lei 14.133 de 2021 e os artigos 27 a 31, do decreto 93.872/1986, da instrução normativa 05/2017 - sg/mpdg... Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.635,20. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Ministério das Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO SEI/MCOM Nº 41/2026 - TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL

Processo nº: 53115.021900/2024-45 Partes: União e Câmara Municipal de Guarapuava Espécie: Aditivo ao Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Alteração do item 4 do Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital nº 41/2026, referente ao endereço e coordenadas do local disponibilizado pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Guarapuava, estado do Paraná. Data da assinatura: 18 de agosto de 2026. Vigência: O presente aditivo ao termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Pedro Luiz Moraes, Representante Legal da Câmara Municipal de Guarapuava.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº TLB-PRO-2025/04005 Contrato n°TLB-AUT-2026/15845-A Data de Assinatura: 14/08/2026

Contratada: VIP ADM -LOCACAO DE ESCRITORIOS DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 30.777.680/0001-15

Valor Total: R$ 333.816,00 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e dezesseis reais) Objeto: locação de espaço na modalidade coworking, destinada a abrigar as instalações e atividades do Escritório Regional de São Paulo da Telebras Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2031 60 meses

Fundamentação Legal: inciso V do art. 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016e artigo 115, inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC). Signatários: p/ Telebras: FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS (Testemunha) (Gerente de Compras e Contratos) IRINEU TADAO GIOTOKU-(Gerente Escritório Regional de São Paulo)LEVI PEREIRA FIGUEIREDO(Diretor Comercial) Signatários P/VipAdm: Juliana Raphaelli-(Testemunha) e Thiago Augusto Ortunho Baffi(Locador) Brasília, 19 de agosto de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo n° TLB-PRO-2026/04096 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRAS e Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Objeto: Contratação da inscrição de 04 colaboradores(as) da Telebras no 40º Congresso Brasileiro De Direito Administrativo.

Valor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 116, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores). Brasília, 19 de agosto de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

UASG 925150

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico nº 33/2026, cuja abertura estava prevista para 25/08/2026 às 10:00 hs, para readequação do Termo de Referência e posterior republicação do Edital de Licitação em função do acolhimento parcial de pedido de impugnação. Objeto: contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Directors and Officers), para membros de Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Telebras, com emissão de apólice à base de reclamações com notificação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposto na Circular SUSEP nº 637, de 27 de julho de 2021. Autorizo a publicação.

Brasília, 19 de agosto de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato n.º TLB-AUT-2026/12441, publicado no Diário Oficial da União nº 125 , de 07/07/2026, Seção 3, página 10.

onde se lê: "Fundamentação Legal: art. 30 da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 c/c Art. 113, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras".

Leia-se: " inciso V do art. 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016e artigo 115, inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)." Demais informações permanecem inalteradas

Brasília, 19 de agosto de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 21/07/2026, Seção 3, página 9.

onde se lê: "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO". Leia-se: "Extrato de Aprovação e ratificação de dispensa". Onde se lê: "Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação" Leia-se:" Aprovação de e ratificação de dispensa". Onde se lê: "inciso V do art. 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016."

Leia-se: "inciso V do art. 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e artigo 115, inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)." Demais informações permanecem inalteradas

Brasília, 19 de agosto de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000342/2026 CS

Contratação de subscrição de software para virtualização de infraestrutura de Data Center, incluindo suporte, serviços técnicos especializados e treinamento, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br ID: 1099092, até 14/09/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. VERTICE OPERACOES LTDA, CNPJ: 67.804.429/0001-02. AV RENAT O PINTO DO AMARAL, 765, GALPAO - SANTA SARA - NOVA SERRANA/MG. Assinado em: 14/08/2026. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 67.849.511 BARBARA DE OLIVEIRA PORTELA CASTRO, CNPJ: 67.849.511/0001-53. R JOAO AVELINO PEREIRA, 63, LOJA 2 - CALIFORNIA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 17/08/2026. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 29.427.659 GABRIEL FELIX ALVES, CNPJ: 29.427.659/0001-00. R IVANETE SALOME, 112 - OSWALDO BARBOSA PENA II - NOVA LIMA/MG. Assinado em: 17/08/2026. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. RONAN LUIZ DA SILVA JUNIOR 11058634682, CNPJ: 28.135.517/0001-07. R JOSE LOURENCO, 1915 - BORBOLETA - JUIZ DE FORA/MG. Assinado em: 18/08/2026. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 31.527.829 ANDERSON SIQUEIRA, CNPJ: 31.527.829/0001-70. R FERNANDO DOS REIS TAVARES, 81 - SANTA MARIA - VARGINHA/MG. Assinado em: 17/08/2026.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Autoriza a empresa ACF MINAS CENTRO SERVIÇOS LTDA, de CNPJ 21.599.444/0001-65, operadora da AGF Praça Raul Soares, a operar Guichê de Atendimento Sazonal na Rua José Oswaldo de Araújo, nº 155, Quiosque 07 (box 155), bairro São Bento, Belo Horizonte/MG. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Data da assinatura: 13/08/2026.

TERMO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO

Renovar autorização à empresa ELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, de CNPJ 30.929.822/0003-84, operadora da Agência Franqueada Norte Betim, continuar operando o Guichê de Atendimento Sazonal-DM, no endereço Rodovia Fernão Dias, 601 - Km 492 (Shopping Partage Betim), loja 1018D e 1018E, São João - Betim/MG. Vigência: 18/08/2026 até 17/08/2027. Data da assinatura: 10/08/2026.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 340/2026 SE/RS

Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE - ID 1098757. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 15/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

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