DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21441.001444/2025-18. Contrato de Credenciamento Nº 04/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0108-10. Contratada: Filial do Instituto do Câncer do Ceará, de nome fantasia Hospital São Raimundo, CNPJ: 07.265.515/0005-96. Objeto: Prestação de serviços médicos (Consultas, Exames, Procedimentos e Cirurgias) em diversas especialidades - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Termo de Inexibilidade de Licitação SEI nº 45928902. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000. Vigência: 60 (sessenta) meses de 18/08/2026 a 18/08/2031. Data de Assinatura: 18/08/2026. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Julianna da Silva Cavalcante - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Caio Figueiredo Juaçaba e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva - Representantes Legais.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 21220.000059/2025-40. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo nº 19/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Pilar Instalações Elétricas Ltda, CNPJ: 05.192.284/000189. Referente a execução de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à construção e instalação de muro, gradil, portões automatizados e guarita de vigilância 24h com banheiro, no armazém da UATeresina localizado no pátio de manobras da RFFSA. Objeto: Prorrogar a Vigência desse contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 19/08/2026 a 19/08/2027. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato original e Art. 497, inciso V e Art. 488, incisos II e IX do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura: 18/08/2026. Assinam pela Conab: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Polliana Monteiro de Sousa - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº. 21452.000034/2026-01 - Dispensa de Licitação 01/2026 - Contrato Administrativo nº 09/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: STOCK PNEUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 10.361.031/0001-21. OBJETO: Aquisição de pneus para equipar a frota da Conab-Sureg/RN. Fundamentação LEGAL: Art 416, II, do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 (meses), de 18/08/2026 à 18/08/2027. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. Nota Empenho: 2026NE000701. Valor estimado: R$ 25.880,00 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Assina pela Conab - Marcos Frederico C. Simões - Superintendente Regional Substituto e João Paulo da Silva - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Adolfo de Melo Teixeira - Administrador.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 21453.000167/2023-17 / Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para Contratação de pessoa jurídica para elaboração de laudos técnicos, emissão de alvarás exigidos pela prefeitura, serviços de poda, supressão, compensação, remoção de parasitas das árvores indicadas pela CONAB e remoção e adequada destinação dos resíduos vegetais na Unidade Armazenadora de Canoas e SEDE da Sureg RS.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13531505000102026

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 061/23-2443-2607-07-030-09-1 ao Contrato nº 061/23-24432502-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Processo nº 061/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva para a CEAGESP (Capital e Interior) através de ARP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual. Contratada: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 04.206.255/0001-66. Valor total de R$ 7.348.899,98 (sete milhões, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir de 11/08/2026 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 10/08/2026.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026

Processo SEI: nº 21400.001249/2026-47

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional, varrição, limpeza, lavagem e higienização de vias, logradouros, áreas pavimentadas, áreas ajardinadas, pátios e pavilhões, com disponibilização adequada de mão-de-obra, materiais, equipamentos, utensílios, produtos de limpeza e afins, conforme descritos no presente TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 19/08/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, adjudica e homologa ao licitante: MEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.769.287/0001-84, com o preço global de R$ 14.398.472,04.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92001/2026

Processo: nº 098/2025

Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba atacado, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Em atendimento ao pedido de prorrogação de prazo pelo gerente da área gestora, a Comissão decidiu estender o prazo para saneamento em 10 dias úteis, a contar a partir do dia 18/08/2026.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS Presidente da Comissão Julgadora

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2026

Processo: nº 041/2026

Objeto: Contratação de Empresa para Locação Mensal de 55 (cinquenta e cinco) Radiocomunicadores portáteis digitais com certificação de proteção intrinsicamente segura (Ex/ATEX), incluindo acessórios, manutenção e suporte técnico, para uso nas Unidades de Armazenagem da Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 20/08/2026 das 08h30 às 11h30 e Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 9h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 111/2024.

NATHALIA MAINARDI ROSSO BORBA Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo Administrativo SEI nº: 21454.000069/2025-31. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 00002/2026, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL - SICOOB CENTRAL SC/RS - SICOOB, CNPJ: 80.160.260/0001-63. Objeto: disciplinar a atuação do SICOOB na condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de contas-poupança (vinculadas) e de livre movimentação financeira, destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, mediante autorização expressa da Superintendência Regional da CONAB, visando o pagamento às organizações dos agricultores familiares participantes dos Programas. Fundamento Legal: Lei Nº 11.531 de 16/05/2023, Portaria SEGES / M G I Nº 1.605 de 14/03/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, artigos 602-A. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 18/08/2026. Assinam pela Conab: Arnoldo Anacleto Campos - Diretor Presidente, Substituto; Naiara Andreolli Bittencourt - Diretora-Executiva de Política Agrícola e Informações. Assinam pelo SICOOB: Rodinei Munaretto - Diretor de Negócios. Elisete Cavalieri - Diretora de Compliance e Riscos.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 61/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001348/2026-67 e Solicitação de Contratação nº 019185, do Departamento Jurídico. Partes: CEA S A M I N A S e BOSCO, BIEN, PARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na área trabalhista para propositura e/ou defesa, e efetivo acompanhamento, de ações judiciais e administrativas referentes à ação trabalhista nº 0011289-06.2026.5.03.0164, em relação às quais os advogados integrantes do corpo jurídico interno da CEASAMINAS sejam impedidos de atuar. Prazo: O contrato possui natureza de prestação de serviços por escopo, sendo o início de sua vigência a partir da data da publicação de seu extrato no DOU e seu final vinculado à integral execução e entrega do objeto descrito na Cláusula Primeira. O prazo estimado e definitivo para sua execução e conclusão é de 60 meses. Valor: R$960,00. Data da assinatura: 10/08/2026.

Contagem, 18 de agosto de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Nº Processo: 23072.269677/2023-17.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 78.674.702/0001-48 - MOVIMENTO PARA LIBERTACAO DE VIDAS DE CASCAVEL PR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 111/2024.. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 113/2024. Nº Processo: 23072.269702/2023-62. Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.998.197/0006-00 - APRAT - ASSOCIACAO PARA REC U P E R AC AO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 113/2024.. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.136,32. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 117/2024.

Nº Processo: 23072.269762/2023-85.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.857.994/0002-48 - CENTRO DE REABILITACAO DO PRESO E EGRESSO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 117/2024.. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 130/2024. Nº Processo: 23072.270108/2023-14.

Inexigibilidade. Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 97.134.480/0001-15 - PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO COMUNITARIO TERAPEUTICO DE PORTO ALEGRE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 130/2024.. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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