DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

disseminar metodologias alinhadas ao Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária 2025-2035, voltadas à qualificação do processo de desligamento do serviço de acolhimento por maioridade civil e ao suporte pós-acolhimento.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional, com reuniões em Brasília. INSCRIÇÕES: As propostas deverão ser apresentadas à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente por meio do correio eletrônico [email protected] do dia 18/08/2026 até 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 21/08/2026. - O e-mail deverá estar identificado com a inscrição PNUD/BRA/18/024 - Convocação nº 01/2026 e a indicação do nome da instituição proponente.

• Somente serão analisadas as propostas encaminhadas até o prazo previsto

nesta convocação.

• Recomenda-se o envio das propostas com antecedência, uma vez que não serão recebidas propostas fora do prazo estipulado em decorrência de eventuais problemas técnicos.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacaointernacional/editais-2026.

FÁBIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO

Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/18/024

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Edital de concorrência OEI Nº 13125/2026, Projeto OEI BRA/16/002, Processo nº 00135.214583/2026-76, publicado no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, seção 3, página 45, onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa especializada para conceber metodologia, preparar materiais de apoio, facilitar/conduzir tecnicamente e sistematizar oficinas presenciais e virtuais, bem como produzir materiais técnicos e educomunicativos voltados à implementação e à disseminação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com foco no fortalecimento da atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA, do Sistema de Justiça, dos Conselhos Tutelares e da participação de adolescentes em políticas de proteção e promoção de direitos no ambiente digital. (...), leia-se: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar diagnóstico, desenvolver metodologias participativas e produzir materiais técnicos e educomunicativos voltados à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes quilombolas, com foco no fortalecimento da atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA em territórios quilombolas. (...)

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 28 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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