DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153010
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23063.007167/2023-67.
Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 13/2024 fica reajustado para R$ 21.282,40 (vinte um mil, duzentos oitenta e dois reais e quarenta centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/02/2026 mediante solicitação de reajuste subsidiado pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.007167/2023-67. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.388,80. Data de Assinatura: 18/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 258/2026 / Número do processo: 23062012547202676 / Objeto: Contratação, mediante registro de preços, de serviços não contínuos de hospedagem com alimentação (café da manhã), em hotéis na cidade de Leopoldina MG, para atender à demanda de acomodação de 08 (oito) delegações de até 42 (quarenta e duas) pessoas,divididos em apartamentos simples, duplos, triplos e/ou quádruplos, no período de 08 a 11 de setembro de 2026, durante a 17ª edição dos Jogos Intercampi do CEFET-MG, a serem executados em regime de empreitada por preço unitário.
Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 03/09/2026, 17:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301505002582026
FERNANDA ISONI DE PAIVA Pregoeiro
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155635
Nº Processo: 23782.000327/2025-93.
Pregão Nº 90008/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de profissionais de apoio escolar para atendimentos a estudantes com necessidades especiais (pcd) nas dependências do colégio pedro ii, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços colégio pedro ii - campus engenho novo i..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 1.917.673,20. Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155635
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23782.000285/2025-91.
Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Formalizar em contrato, a alteração da razão social, sede administrativa do contratado e quadro societário da empresa, consoante documentação no documento 1º e 2º alteração do contrato social da empresa .. Vigência: 17/08/2026 a 25/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.645.481,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).
CAMPUS TIJUCA I
EDITAL Nº 26/2025
1.RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL Sociologia
Ampla Concorrência
| . .Classificação | .Nº de Inscrição | .Nome do Candidato | .Pontuação Final |
|---|---|---|---|
| . .1 |
.SOC.026.00069/25 | .MICHELLE DE MORAES FERRAZ | .161 |
| . .2 |
.SOC.026.00053/25 | .ANDRE LUIZ MEDEIROS KLEVENHUSEN |
.161 |
| . .3 |
.SOC.026.00043/25 |
.VICTOR NIGRO FERNANDES SOLIS | .160 |
| . .4 |
.SOC.026.00077/25 | .BIANCA DE VASCONCELLOS SOPHIA |
.159 |
| . .5 |
.SOC.026.00062/25 |
.GABRIELLE COTRIM | .155 |
| . .6 |
.SOC.026.00076/25 | .RAFAEL CAMARATTA SANTOS | .153 |
| . .7 |
.SOC.026.00021/25 | .LIZA FRANCO BUSSE REIS DOS SANTOS |
.133 |
| . .8 |
.SOC.026.00028/25 | .WESLLEY HANNS CARVALHO M AT O S |
.131 |
| . .9 |
.SOC.026.00033/25 | .SORAIA SANTOS DA SILVA | .129 |
| . .10 |
.SOC.026.00070/25 | .JEFFERSON ALMEIDA SILVA | .125 |
| . .11 |
.SOC.026.00081/25 | .KÁSSIA DE PAULA RANGEL PEDROSA |
.125 |
| . .12 |
.SOC.026.00060/25 | .CAIO DOS SANTOS ARAUJO | .125 |
| . .13 |
.SOC.026.00045/25 | .IGOR MAYWORM PERRUT | .124 |
| . .14 |
.SOC.026.00080/25 | .QUESIA DE SOUZA FRANCISCO | .120 |
| . .15 |
.SOC.026.00066/25 | .CAMILA DA ROCHA GALVÃO OLIVEIRA |
.120 |
| . .16 |
.SOC.026.00064/25 | .CARLOS HENRIQUE ALVES MOURA |
.116 |
| . .17 |
.SOC.026.00068/25 | .RICARDO DE ALMEIDA MARTINS |
.115 |
| . .18 |
.SOC.026.00038/25 | .LÍLIA MARIA SILVA MACÊDO | .115 |
| . .19 |
.SOC.026.00067/25 | .DIEGO PONTES GONÇALVES | .114 |
| . .20 |
.SOC.026.00055/25 | .RENAN OLIVEIRA DE CARVALHO | .113 |
| . .21 |
.SOC.026.00082/25 | .NATHÁLYA RACHEL FERNANDES DE SOUZA |
.113 |
| . .22 |
.SOC.026.00063/25 | .FRANCISCO WERIQUIS SILVA S A L ES |
.113 |
| . .23 |
.SOC.026.00024/25 | .GUSTAVO DE QUEIROZ MESQUITA FA R I A S |
.113 |
| . .24 |
.SOC.026.00022/25 | .THAIS LOPES SILVA | .113 |
| . .25 |
.SOC.026.00008/25 | .SILAS VELOSO DE PAULA SILVA | .112 |
| . .26 |
.SOC.026.00041/25 | .MARIANA TAFAKGI FRAGOSO S I LV A |
.112 |
| . .27 |
.SOC.026.00010/25 | .MARIA CANDIDA VARGAS F R E D E R I CO |
.110 |
| . .28 |
.SOC.026.00057/25 | .VITOR DIEGO RODRIGUES | .108 |
| . .29 |
.SOC.026.00036/25 | .JULIA OSTHOFF BEDIAGA | .108 |
| . .30 |
.SOC.026.00039/25 | .BRUNO CERNIGOI DELECAVE | .108 |
| Cota Étnico Ra | cial | ||
| . .Classificação | .Nº de Inscrição | .Nome do Candidato | .Pontuação |
| Final | |||
| . .1 |
.SOC.026.00033/25 | .SORAIA SANTOS DA SILVA | .129 |
| .2 | .SOC.026.00066/25 | .CAMILA DA ROCHA GALVÃO |
.120 |
| . |
OLIVEIRA |
||
| . .3 |
.SOC.026.00022/25 | .THAIS LOPES SILVA | .113 |
| Pessoa com De | ficiência | ||
| . .Classificação | .Nº de Inscrição | .Nome do Candidato | .Pontuação Final |
| . .1 |
.SOC.026.00070/25 | .JEFFERSON ALMEIDA SILVA | .125 |
| . .2 |
.SOC.026.00034/25 | .GUSTAVO CÉSAR ARÊAS DE SOUZA |
.83 |
II. O presente resultado final do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe fica RETIFICADO por meio deste ato.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155633
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
Nº Processo: 23780.000256/2025-49. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o contrato nº 14/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversas, sistemas e instalações prediais utilizados pelo colégio pedro ii - campus tijuca i, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
o presente ato fundamenta-se nos artigos 137 e 138, inciso i, da lei nº 14.133/2021, e nas cláusulas
pactuadas no contrato de origem. Registra-se que a contratada foi devidamente notificada em 06/07/2026 (comprovante de entrega via ar acostado aos autos), sendo-lhe concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa prévia, tendo transcorrido o prazo legal sem qualquer manifestação ou apresentação de justificativa.
a fim de assegurar a continuidade dos serviços e permitir a organização da
transição e
desmobilização operacional sem prejuízo às atividades do campus, concede-se o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos de transição, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, ficando estipulada a data de 02/10/2026 para o encerramento definitivo e extinção total do contrato nº 14/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 19, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para os Departamentos Pedagógicos de SOCIOLOGIA, INFORMÁTICA EDUCATIVA, FÍSICA, FILOSOFIA E ADMINISTRAÇÃO E DIREITO e de Professores Substitutos de LIBRA, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 26, de 03 de abril de 2025, publicado no D.O.U. de 04/04/2025.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036061/2024-07.
Inexigibilidade Nº 90038/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 35.924.577/0001-74 - ALPHA CONSULTORIA E EGSTÃO DE NEGÓCIOS LTDA . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 409.546,93. Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.036989/2024-83.
Inexigibilidade Nº 90129/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 08.732.241/0001-37 - CHRIS RITCHIE E FERNANDO C OLINTO ENSINO DE IDIOMAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 293.688,95. Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).
29
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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