DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036983/2024-14.

Inexigibilidade Nº 90131/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 30.009.531/0001-06 - COLLI BOOKS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 359.621,99. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036539/2024-91.

Inexigibilidade Nº 90011/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 26.531.703/0001-30 - JTW CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 393.253,62. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036528/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90033/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 43.641.133/0001-50 - LIVRARIA MARTINS FONTES EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 917.750,02. Data de Assinatura: 17/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036418/2024-49.

Inexigibilidade Nº 90087/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 07.466.863/0001-06 - PAROLE COMERCIO E REPRESENTACAO DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 432.491,92. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158156

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 50/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2026 a 19/08/2027, conforme Justificativa COADM-CBS (1193712) e Despacho COADM-CBS (1195239) e Concordância da Contratada (1410977),nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993.

Desta forma, mesmo com os registros de sinistros relacionados à execução do referido contrato, e ainda às ocorrências de inexecuções contratuais conforme Termo de Notificações DIRAI-CBS 1374279, 1334285, para que este Campus não corra o risco de não permanecer amparado com as prestações dos serviços objetos dos contratos, encaminhamos os autos para prosseguimento do trâmite concernente às prorrogações por até 12 meses ou até a efetivação da contratação relativo ao 23244.006483/2024-74. A prorrogação ora ajustada subsistirá até a data final mencionada ou até a conclusão do novo procedimento licitatório instaurado no âmbito do Processo SEI nº 23244.006483/2024-74, o que ocorrer primeiro .Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.064,92. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158156

EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036410/2024-82.

Inexigibilidade Nº 90213/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 30.461.969/0001-20 - OLANGE DOS SANTOS PEREIRA DISTRIBUIDORA EREPRESENTACOES. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 823.509,72. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036257/2024-93. Inexigibilidade Nº 90218/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 08.277.593/0001-40 - SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 263.404,46. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036563/2024-20. Inexigibilidade Nº 90250/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 35.457.072/0001-47 - GENERAL GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 333.901,09. Data de Assinatura: 17/08/2026.

Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: pPRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2026 a 19/08/2027, conforme Justificativa COADM-CBS (1407455), Despacho COADM-CBS (1407463) e Concordância da Contratada (1410977), e nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993.

Desta forma, mesmo com os registros de sinistros relacionados à execução do referido contrato, e ainda às ocorrências de inexecuções contratuais conforme Termo de Notificações DIRAI-CBS 1374279, 1334285, para que este Campus não corra o risco de não permanecer amparado com as prestações dos serviços objetos dos contratos, encaminhamos os autos para prosseguimento do trâmite concernente às prorrogações por até 12 meses ou até a efetivação da contratação relativo ao 23244.006483/2024-74. A prorrogação ora ajustada subsistirá até a data final mencionada ou até a conclusão do novo procedimento licitatório instaurado no âmbito do Processo SEI nº 23244.006483/2024-74, o que ocorrer primeiro. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.440,76. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158147

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23041.013108/2020-33. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do Contrato nº 27/2021/Reitoria, pelo prazo de até 12 (doze) meses ou até o início da execução do novo contrato decorrente do processo licitatório nº 23041.002377/2026-60, o que ocorrer primeiro; incluir o benefício de reembolso-creche; e atualizar a planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.166.557,76. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036551/2024-03.

Inexigibilidade Nº 90261/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 04.774.358/0001-22 - MANGUINHOS. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 588.075,84. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036064/2024-32.

Inexigibilidade Nº 90044/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 11.153.245/0001-75 - AMOK SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 340.814,29. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS LÁBREA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158564

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23388.000062/2023-14.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 25.044.767/000143 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2026 a 21/08/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.413,64. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

CAMPUS MANAUS CENTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158445

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23042.001883/2025-41.

Dispensa. Nº 39/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa e quantitativa dos itens material permanente, recursos humanos - bolsistas e cronograma do plano de ação, constantes no plano de trabalho e do mapa de riscos do projeto "educação inclusiva: desenvolvimento de modelos de moléculas, células, animais e plantas da biodiversidade amazônica conjugados a aplicativos de

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