DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

reconhecimento de imagens para o ensino–aprendizagem de biologia para alunos com deficiência visual e/ou auditiva", constante do contrato nº 11/2025, sem alteração do valor global destinado ao referido item.. Vigência: 19/08/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 23/2026 / Número do processo: 23443.005187/2026-71 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e logística (almoxarifado e movimentação de cargas), a serem executados em regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO), por meio da disponibilização dos postos de trabalho indicados na tabela abaixo, destinados a atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Campus Manaus Centro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 14:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 13:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15844505000232026

JOAO DAMASCENO MUSTAFA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145

Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23278.012477/2025-40.

Dispensa. Nº 101/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA . Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 17/08/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS JEQUIÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 27/2026. Processo SEI nº 23459.000156/2026-55. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº 10.764.307/0001-12. Contratado(a): FRÉDÉRIC ANDRÉ ROBERT VAILLANT. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Da Remuneração. ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.478,03 (Quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos), a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA, Reitor em exercício, pelo contratante, e FRÉDÉRIC ANDRÉ ROBERT VAILLANT, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a). Data da assinatura: 17/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 67/2026. Processo SEI nº 23459.000468/2026-69. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº 10.764.307/0001-12. Contratado(a): KELVIN JOSÉ SOJO VILLALBA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Da Remuneração. ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 6.157,29 (Seis mil e cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), a partir de 01/04/2026, em razão do reajuste concedido pela Medida Provisória nº 1.286/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA, Reitor em exercício, pelo contratante, e KELVIN JOSÉ SOJO VILLALBA, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a). Data da assinatura: 17/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA

EXTRATOS DE ENCERRAMENTO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 32/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e LARISSA DE LIMA CARDOSO - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 31/12/2024. (Processo 23327.250165.2025-18).

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 27/2026 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e MÁRCIA MARTINS ORNELAS - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 09/06/2026. (Processo 23327.251317.2026-72).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 74/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E KÊNIA DE PAULA COSTA.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de DOUTORADO , correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 19 de agosto de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KÊNIA DE PAULA COSTA, CONTRATADO(A).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2026 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e TATIANA TREVISOLI FERREIRA LORENZI tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2026, a contar do dia 10/09/2026 até o dia 10/03/2027. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; TATIANA TREVISOLI FERREIRA LORENZI, CONTRATADO(A).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2026 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e PEDRO HENRIQUE GOMES FARIAS tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2026, do dia 23/08/2026 a 24/12/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO HENRIQUE GOMES FARIAS, CONTRATADO(A).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.000873/2026-75.

Dispensa Nº 354/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: *.097.979- - ANDREIA GRAF PETERMANN. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 1/2026 e seus anexos, e oportunidade de negócio n° 354/2026, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. (tangerina e banana)..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 26.264,16. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.003052/2026-50.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.251255/2026-99.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 0XX.XXX.XXX-X2 - JEFERSON MARQUES DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa de aquisição de alimentos - PAA 2026 do if baiano - Campus Bom Jesus da Lapa. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2027. Valor Total: R$ 8.335,00. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 151889

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23328.250219/2025-27.

Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 05/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima "repactuação dos preços contratados". Tendo por base o decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o valor do salário mínimo, e a convenção coletiva do trabalho 2026 (sindespba x sindvigilantes-ba x sindmetropolitano x svitabuna x sindvigilantes-feira), homologada em acordo coletivo (processo nº 0001052-60.2026.5.05.0000 (dc)), constante no referido processo, para o período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.378,76. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EDITAL Nº 161, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO DO CAMPO

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 945, de 29/08/2025, publicada no DOU de 01/09/2025, Seção 2, página 19, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 24/08/2026 a 17/09/2026, para o edital de seleção de estudantes para provimento de vagas no curso de pós-graduação Lato Sensu em Educação do Campo, a ser realizado no Campus Serrinha, situado à Estrada Vicinal de Aparecida, s/n, Bairro Aparecida, Serrinha - Bahia, CEP: 48700000. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br.

FERNANDA ALVES DE SANTANA

Dispensa Nº 385/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada, por empreitada global, para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto institucional intitulado Oferta do Curso Técnico Subsequente em Secretaria Escolar (modalidade EaD) - Profuncionário (Projeto de Ensino), conforme Plano de Trabalho (Anexo I) e processo SIPAC/IFC n° 23348.003052/2026-50.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2026 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS CONCÓRDIA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2026

Objeto: Concessão onerosa de uso de area rural pertencente ao Instituto Federal Catarinense Campus Concordia. Vencedor: Limar Jose Tibolla - Valor Total R$ 43.500,00.

ALESSANDRA PORTOLAN Diretora Geral

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 15/CAMDP/IFC/2026; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Zilda Martins Figueiredo, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/08/2026; DATA e ASSINATURA: 18/08/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Zilda Martins Figueiredo, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 60/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Igor Henrique de Lima Costa, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 18/08/2026; DATA e ASSINATURA: 18/08/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Igor Henrique de Lima Costa, pelo(a) Rescindido(a).

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