DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ACARAÚ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158322

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23264.001304/2023-93.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 84.590.900/0001-26 - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato n° 19/2024 decorrente da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) entre maio/2025 a abril/2026 ao índice de 4,391720 %. O percentual total no intervalo é de 4,39 %(quatro vírgula trinta e nove e três por cento), conforme cálculo verificado (8994707) e estando dentro dos limites estabelecidos pela lei 8.666/93 e compatível com os valores de mercado.. Vigência: 13/08/2024 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.275,24. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS CAMOCIM

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 13/2026

ESPÉCIE: : Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: BRENO SILVA DE OLIVEIRA , pelo contratado. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/08/2026 a 19/01/2027 . VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. ASSINAM: ROGER ALMEIDA GOMES, Diretor Geral do Campus Camocim, pelo contratante e BRENO SILVA DE OLIVEIRA, pelo contratado.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 12/2026

ESPÉCIE: : Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: LEINYLSON FONTINELE PEREIRA, pelo contratado. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/08/2026 a 31/01/2027 . VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. ASSINAM: ROGER ALMEIDA GOMES, Diretor Geral do Campus Camocim, pelo contratante e LEINYLSON FONTINELE PEREIRA, pelo contratado.

CAMPUS FORTALEZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAMPUS TIANGUÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158956

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23491.001880/2026-08.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 02/2026, que trata da contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna para o ifce campus tianguá. Vigência: 22/08/2026 a 22/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.076,20. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2026

POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 02-2026. Processo n. 23147.009822/2025-53.

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e Senseup Technology LTDA., CNPJ 40.067.404/0001-17. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto SenseUp Intelliflow Copilot: Assistente de IA para automação inteligente da engenharia de requisitos e geração de integrações lowcode, sem repasse de recursos financeiros entre as partes. ASSINAM: Adriana Pionttkovsky Barcellos, pelo IFES, e Sergio Teixeira, pela Senseup. Assinatura: 30 de Julho de 2026

Vigência: De 30/07/2026 até 30/07/2028 (24 meses)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS URUGUAIANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 157363

Nº Processo: 23878.000608/2026-68.

Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA . Contratado: 44.869.438/0001-86 - FERREIRA GOMES CONSTRUCOES E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo de manutenção predial e elétrica, com itens referenciados na tabela sinapi, para o iffar campus uruguaiana..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 148.200,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁIFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: LIVIA INGRID DE OLIVEIRA COSTA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/08/2026 a 17/08/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. ASSINAM: Adriana Guimarães Costa, Diretora Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e, Lívia Ingrid de Oliveira Costa, pelo contratada.

CAMPUS IGUATU

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 23266.002642/2026-75 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados (com dedicação exclusiva de mão de obra), para os postos de coordenador de serviços terceirizados, porteiro e auxiliar em saúde bucal para o Campus Iguatu para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e atender a demanda do IFCE campus Iguatu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15832005000582026

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR p/ Equipe de apoio

CAMPUS JAGUARIBE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158955

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23487.001736/2025-41.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: 2º repactuação ao contrato nº 07/2025 (motorista), formalizado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce - campus jaguaribe e a empresa gerar otimização ltda.. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.746,68. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS PARACURU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2026 - UASG 158966

Nº Processo: 23824.000420/2026-45.

Dispensa Nº 44/2026. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.

Contratado: 52.033.709/0001-97 - INOVARE MULTYEVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de apoio logístico a eventos, compreendendo o fornecimento de lanches, coffee break e buffet, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Paracuru, nas condições estabelecidas no Termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 39.195,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158268

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23238.000867/2025-43. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal que passará de R$ 22.273,34 (vinte e dois mil duzentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos) para R$ 23.371,56 (vinte e três mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos) mensais, com efeitos a partir de 01/04/2026, devido adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários e encargos levado a efeito a convenção coletiva de trabalho 2026/2027 (RS001208/2026). Vigência: 08/04/2025 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.146,80. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS SANTO ÂNGELO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23243.004604/2021-19. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Vigência e reajuste. Vigência: 15/08/2026 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.502,52. Data de Assinatura: 14/08/2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 23217.000359/2023-41.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA). Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.543,40. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 328/2026 / Número do processo: 23219.000939.2026-61 / Objeto: Aquisição de Insumos para Produção Vegetal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812405003282026

FABIO BORGES DE OLIVEIRA p/ Equipe de apoio

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