DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2026 - UASG 158153

Nº Processo: 23375.000721/2026-12.

Dispensa Nº 339/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 03.387.396/0001-60 - SAO SALVADOR ALIMENTOS S/A. Objeto: Constitui objeto deste termo de convênio a realização de estágio curricular na concedente por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do ifg, dentro das respectivas áreas de formação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158153

Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23372.001130/2023-31. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de visualização, atualização, impressão, gerenciamento, montagem de coleção completa, atualizada automaticamente de normas técnicas (nbr/iso) e mercosul (amn), via web, multiusuário/acesso simultâneo para as bibliotecas dos câmpus águas lindas, anápolis, aparecida de goiânia, cidade de goiás, formosa, goiânia, goiânia oeste, inhumas, itumbiara, jataí, luziânia, senador canedo, uruaçu, valparaíso e reitoria,. Vigência: 25/08/2023 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.766,72. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.019469/2026-52. Dispensa Nº 90002/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO.

Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a execução dos serviços remanescentes de engenharia necessários à construção do centro de ciências agrárias da terra e madicina veterinária do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus são raimundo das mangabeiras, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 07/07/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 5.290.212,50. Data de Assinatura: 07/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158128

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23249.018853/2025-57.

Dispensa. Nº 50/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do contrato nº 18/2025, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", c/c art. 125, ambos da lei nº 14.133/2021, mediante acréscimo de valor destinado ao reforço das rubricas de apoio operacional e estrutura necessárias à execução da etapa final do projeto institucional vinculada ao desdobramento da estratégia do ifma, conforme plano de trabalho revisado e planilha financeira atualizada anexos.. Vigência: 18/08/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.680,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS BARREIRINHAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158285

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23249.036540/2023-19.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 03/2024, que trata da contratação de serviço comum de engenharia (manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.875,91. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158286

Nº Processo: 23249.011225/2026-21.

Inexigibilidade Nº 47/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE C A S T E LO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, cap, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8o, inciso vii, e § 2o, inciso ii, da lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1o de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2031. Valor Total: R$ 293.580,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 4/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 74, de 17 de abril de 2025, seção 2, página 1 e consoante o disposto pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações; Lei 13.146, de 6 de julho de 2015; Lei 9.739, de 28 de março de 2019; Lei 14.768, de 22 de dezembro de 2023; Lei 14.965 de 9 de setembro de 2024; Lei 15.142, de 3 de junho de 2025 e de acordo com as normas estabelecidas no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003; Decreto 7.312, de 22 de setembro de 2010; Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018; Decreto 9.739, de 28 de março de 2019; Decreto 11.785, de 20 de novembro de 2023; Decreto 12.533, de 25 de junho de 2025; Decreto 12.536, de 27 de junho de 2025; Instrução Normativa 2, de 27 de agosto de 2019; Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO 64, de 21 fevereiro de 2025; Instrução Normativa SGP/MGI 122, de 21 de março de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC 260, de 26 de junho de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI 261, de 27 de junho de 2025; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021; Nota Técnica SEI/MGI 5.709, de 2025, Torna Público o Edital Retificador 04/2026 Vinculado ao Edital 03/2026, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br. 1. resolve:

I -RETIFICAR o item 2.5.1 do Edital 03/2026, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 2.5.1 Na hipótese de quantitativo fracionado para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, pessoas pretas ou pardas, indígenas e quilombolas, o número será: I. aumentado para o primeiro inteiro subsequente, na hipótese de fração igual ou maior do que 0,5(cinco décimos); ou II.diminuído para o inteiro imediatamente inferior, na hipótese de fração menor do que 0,5 (cinco décimos). LEIA-SE: 2.5.1Conforme prevê o Art. 5º § 2º da lei 15.142 de 2025, na hipótese de quantitativo fracionado para as vagas reservadas cotas étnico-raciais, para pessoas pretas ou pardas, indígenas e quilombolas, o número será: I.aumentado para o primeiro inteiro subsequente, na hipótese de fração igual ou maior do que 0,5 (cinco décimos); ou

• II. diminuído para o inteiro imediatamente inferior, na hipótese de fração menor do que 0,5 (cinco décimos).

• 2.5.1.1 Na hipótese de quantitativo fracionado para as vagas reservadas para pessoas com deficiência, o número será:

• I. No caso de cotas para pessoas com deficência o arredandamento ocorrerá conforme art. 1 § 3º do Decreto 9.508, de 2018, na hipótese de o quantitativo a que se referem

• os § 1º e § 2º resultar em número fracionado, este será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente. II -RETIFICAR o item 2.5.2 do Edital 03/2026, conforme abaixo: ONDE SE LÊ:

• 2.5.2 Do total de 21 (vinte e uma) vagas, serão realizadas as seguintes reservas de vagas: 05 (cinco) para candidato negro, 01 (uma) para candidato PcD, 01 (uma) para candidato

• indígena e 00 (zero) para candidato quilombola. Essas são as quantidades mínimas exigidas por lei podendo a instituição, atendendo a legislação vigente, ofertar mais vagas LEIA-SE: 2.5.2 Do total de 21 (vinte e uma) vagas, serão realizadas as seguintes reservas de vagas: 05 (cinco) para candidato negro, 02 (duas) para candidato PcD, 01 (uma) para candidato

• indígena e 00 (zero) para candidato quilombola. Essas são as quantidades mínimas exigidas por lei podendo a instituição, atendendo a legislação vigente, ofertar mais vagas. III - RETIFICAR o item 6.7, do Edital 03/2026, conforme abaixo: ONDE SE LÊ:

• 6.7 No atendimento Especial/Específico, não se inclui atendimento domiciliar, hospitalar, transporte e prova em Braille. LEIA-SE:

6.7 No atendimento Especial/Específico, não se inclui atendimento domiciliar, hospitalar e transporte. IV -RETIFICAR o item 12.4 do Edital 03/2026, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 12.4 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 12.2 deste edital resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5, nos termos do § 2º do art. 5º da Lei 15.142, de 2025. LEIA-SE: 12.4 No caso de cotas raciais a aplicação do percentual de que trata o subitem 12.2 deste edital resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5, nos termos do § 2º do art. 5º da Lei 15.142, de 2025. 12.4.1 No caso de cotas para pessoas com deficiência o arredondamento ocorrerá conforme art. 1 § 3º do Decreto 9.508, de 2018, na hipótese de o quantitativo a que se referem os § 1º e § 2º resultar em número fracionado, este será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente.

V -RETIFICAR o Quadro 02 do Edital 03/2026, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: Quadro 2 - Percentuais exigidos para reservas legais pelo total de vagas

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