DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

LEIA-SE:

16.15 A pontuação dos itens "g" e "h" do Quadro 05 será atribuída exclusivamente aos candidatos aos cargos de nível médio e médio técnico. VII - RETIFICAR o Quadro 2, do Edital 02/2026, conforme abaixo: ONDE SE LÊ:

Quadro 2 - Percentuais exigidos para reservas legais pelo total de vagas

VIII - RETIFICAR o Anexo XI, do Edital 02/2026, conforme abaixo: ONDE SE LÊ:

Anexo XI

DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (INDÍGENA)

[...], é INDÍGENA e mantém vínculo de participação na Comunidade ____, registrada sob o nº __ na FUNAI ou IBGE, pertencente ao Povo Indígena ______, mantendo laços familiares, econômicos, sociais e culturais com a referida Comunidade [...]. LEIA-SE:

Anexo XI

DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (INDÍGENA)

[...], é INDÍGENA e mantém vínculo de participação na Comunidade pertencente ao Povo Indígena _____, registrada sob o nº (ID da Etnia) __ na FUNAI ou IBGE, mantendo laços familiares, econômicos, sociais e culturais com a referida Comunidade [...] IX - RETIFICAR o Anexo XVI, do Edital 02/2026, conforme abaixo:

Anexo XVI

NOTA EXPLICATIVA DA APLICAÇÃO DO MÉTODO DA LISTA ÚNICA PARA AS COTAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS PcD, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E NEGROS (PESSOAS PRETAS E PARDAS)

ONDE SE LÊ:

Total de vagas ofertadas neste concurso: 22 vagas distribuídos em diversos cargos e Campi.

• Aplicação do percentual de 5% estabelecido no Decreto n. 9.508, de 2018 sobre o total de vagas: 01 vaga para candidatos PcD. LEIA-SE:

Total de vagas ofertadas neste concurso: 22 vagas distribuídos em diversos cargos e Campi.

• Aplicação do percentual de 5% estabelecido no Decreto n. 9.508, de 2018 sobre o total de vagas: 02 vagas para candidatos PcD. 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1 Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 02/2026.

• 2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2026 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.005424/2026-92.

Não se Aplica Nº 64/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 51.549.301/0001-00 - ASSOCIACAO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE. Objeto: O presente contrato tem por objetivo regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS, nos termos da lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158132

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23347.011903/2022-14.

Dispensa. Nº 90238/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, a partir de 14/08/2026 até 14/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/08/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.655,78. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23717.000378/2026-80.

Dispensa Nº 227/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 00.997.458/0001-67 - EXTINCENDIO VALADARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos sistemas e equipamentos que compõem os sistemas de prevenção, detecção e combate a incêndio (spci's) do ifmg campus ipatinga.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 12.980,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 85/2024.

Nº Processo: 23208.004209/2024-05.

Dispensa. Nº 278/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.902.136/0001-00 - GRUPO ACT SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/10/2026 até 09/10/2027. Vigência: 10/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 278/2026 / Número do processo: 23209.002223/2026-18 / Objeto: Implantação de SRP para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao IFMG Campus Bambuí.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812205002782026

EVANDRO FRANCISCO CARVALHO

Membro da comissão de contratação

CAMPUS OURO BRANCO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº04 ao Contrato nº 03/2025, Processo SEI 23712.000270/2025-56, publicado no DOU nº 152 de 13/08/2026, página 114;

onde se lê: "O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 03/2025, firmado entre as partes a partir de 16 de agosto de 2026 a 31 de novembro de 2026, conforme documentos anexos.";

leia-se: "O objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 03/2025, firmado entre as partes a partir de 16 de agosto de 2026 a 30 de novembro de 2026, conforme documentos anexos.".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 158121

Nº Processo: 23833.001334/2026-41.

Dispensa Nº 300/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para gestão financeira e administrativa do projeto de extensão Orquestra JovemTheatro São Pedro, ofertado pelo IFNMG Campus Diamantina, conforme plano de trabalho que integra o Processo Administrativo nº 23833.001334/2026-41. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2026 a 19/10/2027. Valor Total: R$ 628.875,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS MONTES CLAROS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158437

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23394.000934/2022-84. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste de preços, a contar da data de assinatura deste instrumento, perfazendo o montante estimado de r$ 359.265,59 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), conforme planilha reajuste contrato nº 01/2023 (sei nº 2568465).. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.265,59. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

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