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Diário Oficial da União · 20/08/2026 · pág. 36

DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS JOÃO PESSOA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23326.005517/2025-84. Dispensa. Nº 153/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.561.765/0001-75 - JOAO BATISTA CARDOSO DAS FLORES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo r$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) ao valor anual do contrato, correspondente à disponibilização de mais dois rádios transceptores.. Vigência: 18/08/2026 a 06/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº 23411.007713/2026-13 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ -IFPR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - FUNDIFPR

Objeto: O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE para a ICT EXECUTORA visando à execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, tendo por objeto o SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS MICROCHIPADOS, em conformidade com o plano de trabalho. Recursos Financeiros: Para a execução do objeto deste convênio, a CONCEDENTE transferirá à ICT EXECUTORA/CONVENENTE o valor total de R$ 19.525,64 (dezenove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), conforme o cronograma físico-financeiro constante do plano de trabalho, a ser gerenciado pela FUNDAÇÃO DE APOIO. Vigência: O prazo de vigência deste convênio para PD&I é estimado em 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/08/2026 a 16/02/2027. Data de assinatura: 16/08/2026

Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela FUNDIFPR: Cícero José albano - Diretor-Presidente Assina pela Prefeitua Municipal de Corbélia: Odair Pasetti - Secretário de Meio Ambiente.

CAMPUS CASCAVEL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 154673

Nº Processo: 23411.010136/2026-39.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASC AV E L . Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: Construção de sala multiuso, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, a fim de atender às necessidades do instituto federal do paraná - ifpr campus avançado quedas do iguaçu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2026 a 17/06/2027. Valor Total: R$ 501.672,38. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS PINHAIS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156154

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23411.003634/2023-82.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a carga horária do posto de cozinheiro de 44h semanais para 40h. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.421,60. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151911

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23357.014301/2022-09.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contrato nº 02/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 06/09/2026 a 06/09/2027, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/08/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219,55. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23054.000322/2026-76.

Dispensa Nº 245/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto aperfeiçoamento das relações étnico-raciais para oferta de cursos de formação no âmbito da renafor, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EDITAL Nº 119 - GAB/REI/IFPI, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 103/2026 - GAB/REI/IFPI

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOPIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente retificação do Edital nº 103/2026 - GAB/REI/IFPI, de 03 de agosto de 2026, do Concurso Público de provas destinado ao provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos TécnicoAdministrativos em Educação, constituindo tal documento, a partir de então, parte integrante do referido Edital. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - TAE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, o Decreto 12.533, de 25 de junho de 2025, o Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, e suas alterações, torna públicas as normas para o Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargo de técnico-administrativo em educação para vagas existentes no Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com as suas respectivas alterações, ou daquelas que venham a ser criadas dentro do prazo de validade deste concurso, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital. 2.DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

2.1.11. Nos termos da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, a pessoa candidata com qualificação superior à exigida à vaga ofertada poderá ser investido no cargo almejado, desde que sua formação superior possua abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo de nível de qualificação inferior previsto no edital, controle este que deve ser efetivado casuisticamente pela Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEP.

11.DO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DAS PESSOAS CANDIDATAS PRETAS E PARDAS

11.2. Serão convocadas para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração todas as pessoas candidatas habilitadas na prova objetiva, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste edital. 19.DA CONVOCAÇÃO

19.2. Os candidatos aprovados dentro das vagas por cargo/campus, conforme Anexo I, serão nomeados de acordo com o número de vagas previsto neste Edital. Os candidatos aprovados dentro do quantitativo de vagas previsto no edital poderão solicitar à DIGEP/IFPI a sua reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados.

ANEXO I - QUADRO RESUMO DE CARGOS, VAGAS, CAMPI E REQUISITOS

.
CARGO
NÍVEL CÓ D I G O UNIDADE
/
CAMPUS
.
V AG A S VAGAS DO
CARGO
REQUISITOS EXIGIDOS
. .
.
. . .AC .PP .PcD
.PI
.PQ
.
. .
. .ADMINISTRADOR .E .1 .Corrente .1 . .
.
.
.1
.1 .Curso Superior em Administração. Registro no
Conselho competente.
. ANALISTA
DE
TECNOLOGIA
DA
I N FO R M AÇ ÃO
.
E 2
.
Altos
.
.
1
.
.
.
1
.
.
6
(2 PP + 1 PI +
3 AC)

.Curso Superior
na área
de Tecnologia
da
Informação ou em áreas afins (como Ciência da
Computação, Engenharia de Computação,
Processamento
de
Dados,
Sistemas
de
Informação,
Análise
e
Desenvolvimento
de
Sistemas, entre outras correlatas).
. .3 .Barras
.
. .
.1
.
.1
. .4 .Corrente .1 . .
.
.
.1
. .5 .Esperantina .1 . .
.
.
.1
. .
.
.6 .Reitoria .1 . .
.
.
.2
. .
. .ASSISTENTE
DE
A LU N O
.C .7 .Uruçuí
.
.1 .
.
.
.1
.1 .Ensino médio completo + Experiência de 06
(seis) meses na área.
. ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D .8 .Angical .1 . .
.
.
.1
6
(2 PP + 1 PI +
AC )
3
Ensino
Médio
Profissionalizante
ou
Médio
Completo + Experiência de 12 (doze) meses na
área.
. .9 .Cocal .1 . .
.
.
.2
. .10 .Pio IX .1 . .
.
.
.1
. .11 .São João
do
Piauí
.
.1 .
.
.
.1
. .
.
.12 .Uruçuí
.
. .
.1
.
.1
. .
. BIBLIOTECÁRIO
-
DOCUMENTALISTA
E .13 .Angical
.
.1 .
.
.
.1
5
(1 PP + 1 PcD
+ 3 AC)

Curso superior em Biblioteconomia ou Ciência da
Informação.
. .14 .Esperantina .1 . .
.
.
.1
. .15 .Floriano .1 . .
.
.
.1
. .16 .Pio IX .1 . .
.
.
.1
. .
.
.17 .São João
do
Piauí
.
. .1
.
.
.1
. .

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