DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AABWQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - S P , CNPJ 46.482.840/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO UBALDO GONÇALVES, NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000532, de 17/07/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2029 - 17/08/2026 Lucia Gonçalves de Moraes e Mateus Veneziani da Silva.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AADDD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARUJÁ-SP, CNPJ 44.959.021/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HORÁCIO LAFER NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 985.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000332, de 08/07/2026, e R$ 10.341,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 17/08/2026 André Koichiro Otake e Farid Said Madi. Contrato de Repasse nº 7AADIE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARUJÁ-SP, CNPJ 44.959.021/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 394.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000344, de 13/07/2026, e R$ 4.136,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 17/08/2026 André Koichiro Otake e Farid Said Madi.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AADOO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA, CNPJ 01.577.844/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES-MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.880.813,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001925, de 13/07/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 18/08/2026 - 17/08/2030 - Claudenir Rios de Oliveira e Rômulo Costa Arruda

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 992342/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO PEIXE-PI, CNPJ 06.554.000/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000017, de 06/02/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 18/08/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CELSO ANTONIO MENDES COIMBRA .

Contrato de Repasse nº 7AAFLR/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI, CNPJ 07.165.549/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS - PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.825,00; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002249, de 11/08/2026, e R$ 1.950,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2028 - 17/08/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO MARCIANO MACEDO. Contrato de Repasse nº 7AAEYJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOSE DE FREITAS-PI, CNPJ 06.554.786/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS - PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.348.289,00; dos recursos: R$ 1.346.889,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002142, de 05/08/2026, e R$ 1.400,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2029 - 18/08/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUIZ FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA, CPF: 37X.XXX.92X-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao PCMSO, Reconectar, Atendimento a Sinistro, Acolhe e Saúde Emocional. MODAL I DA D E : Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AACPR/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ-SC, CNPJ 82.911.249/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DO RIO ARARANGUÁ NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 554.129,29; dos recursos: R$ 548.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000305, de 02/07/2026, e R$ 5.541,29 de contrapartida. Vigência 36 meses - 18/08/2026 CRISTIANO KRUEGER e CESAR ANTONIO CESA.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROSMG

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AADXM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG, CNPJ 17.694.852/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 440.545,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002009, de 16/07/2026, e R$ 9.455,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 18/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e José Alves.

Contrato de Repasse nº 7AAEWQ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHOS D´ÁGUAMG, CNPJ 01.612.547/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PRÉ-MISTURADO A FRIO (PMF) NAS RUAS JOSÉ ROMÃO JESUS, BUENÓPOLIS, MARIA DAS DORES, MOISÉS VIEIRA DIAS, ANTÔNIO GEOVÂNIO SOARES E DIAMANTINA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OLHOS D´ÁGUA/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 608.000,00; dos recursos: R$ 594.303,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002098, de 05/08/2026, e R$ 13.697,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2029 - 18/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Rodrigo Vieira de Matos.

CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Convenente: Município SAO JOSE DOS CAMPOS, CNPJ 46.643.466/0001-06. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento NOVA ESPERANÇA 1, cadastrado no SIAPF sob o nº 62261833. Valor: R$536.800,00. Vigência: 24 meses a partir de 20/08/2026. Convenente: Município SAO JOSE DOS CAMPOS, CNPJ 46.643.466/0001-06. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento NOVA ESPERANÇA 2, cadastrado no SIAPF sob o nº 62262076. Valor: R$536.800,00. Vigência: 24 meses a partir de 20/08/2026.

Convenente: Município MARACANAU, CNPJ 07.605.850/0001-62. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento SIQUEIRA I, cadastrado no SIAPF sob o nº 63006745. Valor: R$673.190,81. Vigência: 24 meses a partir de 20/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 12691/2025; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: GRIF NET MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA; CNPJ(MF) nº 18.499.057/0001-42; Vigência: de 18/11/2026 a 17/11/2027; Valor do ato: R$ 17.910.656,70; Data Assinatura: 18/08/2026. 6º Termo de Aditamento do Contrato 2288/2025; Objeto: Alteração Qualitativa - Inclusão de Cláusula - Avaliação de continuidade e reposição de postos de telefonistas, Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ(MF) nº 79.283.065/0001-41; Data da assinatura: 18/08/2026. 2ºTA Contrato nº 10653/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência por 12 (doze) meses; Contratada: RJE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; CNPJ: 04.794.544/0001-23; Fundamentação legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0298.0/2025; Assinatura: 17/08/2026. (cefor.cef) 13ºTA Contrato nº13046/2024; Objeto: Supressão de serviços; Contratada: EQ S ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ - 16.463,45; Assinatura: 18/08/2026. 7ºTA Contrato nº 01309/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CEARÁ SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 07.862.634/0001-00; Vigência: 04/02/2027 até 03/06/2030; Valor do Ato: R$ 57.978.386,80; Assinatura: 18/08/2026. (cefor.cef) 9º TA Contrato: 3176/2023; Objeto: Acréscimo de bens no montante 0,41% e Supressão de 0,04%; Contratada: FR TECHTECNOLOGIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA;CNPJ: 27.230.339/0001-30; Valor do Ato: 2.969,33; Data assinatura: 18/08/2026. 3ºTA Contrato nº12438/2024; Objeto: Acréscimo, Supressão e Alteração qualitativa, com exclusão e inclusão de itens no Termo de Referência; Contratada: WALKING THE TALK BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LIMITADA; CNPJ: 44.377.284/0001-05; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 17/08/2026. 2ºTA Contrato nº2925/2025; Objeto: Inclusão de subitens no item 2.3.18 do Termo de Referência; Contratada: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA; CNPJ: 34.745.708/000193; Assinatura: 18/08/2026. 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG ARTUR NOGUEIRA/SP - 2909-2, na Avenida Fernando Arens, nº 936, Vila Queiroz, Artur Nogueira/SP, pelo período de 24/01/2027 a 23/01/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 02308/2020 7063.01.025/2006, V A LO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 17.600,00. LOCADOR: Glaucy Boldrini (CPF: X94.XX3.XX3-X), Gray Boldrini (CPF: X13.XX7.XX5-X), Gracy Boldrini (CPF: X52.XX7.XX0-X) e Gabriela de Almeida Boldrini (CPF: X08.XX1.XX7-X). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. (cefor.cef)

Termo Aditivo nº 4. Contrato nº 8191/2024. Espécie: Prorrogação. Objeto: prorrogação por 60 dias, de 26/09/2026 a 25/11/2026, do contrato de prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia para atendimento aos usuários de TIC no âmbito da CEAUS. Contratada: AMAZON INFORMATICA LTDA., CNPJ 00.734.255/0001-88. Valor: R$ 2.571.368,08. Data da assinatura: 17/08/2026.(cefor.cef)

3º Termo - Aditamento ao contrato nº: 6654/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 12.968,08; Contratada: MZ CONSULT - SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 03.495.659/0001-54; Data assinatura: 13/08/2026. (cefor.cef)

4º Termo Aditivo ao contrato 2605/2025, Processo 5688.01.0027.0/2025, Licitação CAIXA 38/2025, firmado com ECCOX SOFTWARE S.A.; CNPJ: 67.609.248/0001-25; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 10/08/2026.

8º Termo Aditivo ao contrato 9811/2022, Processo 5688.01.1410.0/2022, Pregão Eletrônico 327/2022, firmado com TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE EIRELI.; CNPJ: 80.043.904/0001-33; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 18/08/2026.

AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 2.139,67, suspensão em licitar com a CAIXA por 01 (um) ano, com início na data de publicação deste ato no DOU, e rescisão unilateral do contrato à empresa SPS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.576.047/0001-30, Contrato nº 01249/2025, Protocolo: 73974, por se encontrar em local incerto e não sabido. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei nº 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o e-mail [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 10087/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DIEGO FARIAS GONCALVES LTDA; CNPJ: 29.334.420/0001-96; Vigência: 17/10/2026 até 16/10/2028; Assinatura: 18/08/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 10330/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SOLLUTION INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 41.227.552/0001-14; Vigência: 28/10/2026 até 27/10/2028; Assinatura: 18/08/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 10092/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JF ZANCHETTI LTDA; CNPJ: 07.938.143/0001-98; Vigência: 17/10/2026 até 16/10/2028; Assinatura: 18/08/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 10085/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MACHADO CORREA IMOBILIÁRIA LTDA;

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