DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CNPJ: 13.197.791/0001-33; Vigência: 17/10/2026 até 16/10/2028; Assinatura: 18/08/2026. 3º Termo de Apostilamento, Contrato nº 10181/2024, Objeto: Revisão de preços, com acréscimo de 2,83% no valor mensal. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ 17.428.731/0001-35. Vigência: a partir de 01/05/2026. Valor do Ato: R$ 66.005,34. Data da Assinatura: 18/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Associação de Bancos - ASBAN. CNPJ 00.000.893/0001-75. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE/RS. Valor: R$ 49.516,60. Vigência: até 18/12/2030. Assinatura: 17/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 10.357.398/0001-71. Objeto: fornecimento do sistema Server Consignado para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG. Valor: R$ 250.096,80. Vigência: até 22/06/2031. Assinatura: 17/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES - FAPSBENTO. Valor: R$ 43.800,24. Vigência: até 12/06/2027. Assinatura: 17/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do PREV-LIDER - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/MT. Valor: R$ 3.290,46. Vigência: até 12/01/2028. Assinatura: 10/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE QUIJINGUE - BA. Valor: R$ 10.306,80. Vigência: até 06/04/2027. Assinatura: 17/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRESCIA/RS. Valor: R$ 11.795,16. Vigência: até 07/04/2030. Assinatura: 18/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Associação de Bancos - ASBAN. CNPJ 00.000.893/0001-75. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ - DAEB (RS). Valor: R$ 61.670,52. Vigência: até 06/01/2031. Assinatura: 17/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE RODELAS/BA. Valor: R$ 167.179,08. Vigência: até 01/07/2031. Assinatura: 17/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: M.I. Montreal Informática S.A. CNPJ 42.563.692/0001-26. Objeto: fornecimento do sistema MONTREAL para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MATO GROSSO. Valor: R$ 110,00. Vigência: até 24/05/2027. Assinatura: 18/08/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

EXTRATOS DE DISTRATOS

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 18/08/2026. OBJETO: distrato do contrato assinado em 24/03/2026 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PALMAS/TO - PREVIPALMAS. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 14/08/2026. OBJETO: distrato do contrato assinado em 17/04/2026 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR, FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA, IPPUL LONDRINA, ACESF LONDRINA, CAAPSML LONDRINA, AUTARQUIA MUN. SAÚDE LONDRINA e IDEL INST. DESENVOLVIMENTO LONDRINA. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2026

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90038/2026 - Prestação de serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com responsabilidade técnica associada, em sistemas de geração, tratamento e distribuição de ar comprimido, incluindo compressores, sopradores, reservatórios, controladores e periféricos associados, com fornecimento de peças de reposição e materiais de consumo sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., o qual teve seu objeto ARREMATADO pela licitante MANUTEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.173.418/0001-40, conforme autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.003184/2026-93.

JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00020889 - OGCP COMERCIAL LTDA CNPJ 56.340.616/0001-66 para os itens 12,20,29,30,34,42,50,57 no valor de R$ 13.127,45 - PDC nº 00020890 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ 71.443.667/0001-07 para o item 2 no valor de R$ 1.351,95 - aquisição de aquisição de reagentes químicos; com amparo no art. 29, inc. III, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.000012/2026-64; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2026; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes.

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2026

Contrato nº 00035/2026. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: OTIMI TECNOLOGIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 19.624.289/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implementação, assinatura de licença de uso e suporte técnico de solução de gerenciamento de PABX IP (Private Automatic Branch Exchange - Internet Protocol), contemplando funcionalidades nativas ou integradas de webconferência, videoconferência e chat online corporativo, pelo período de 1 (um) ano, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de execução e demais requisitos estabelecidos no Contrato. Processo SEI nº 10034.004052/2026-69. Valor global estimado: R$ 47.086,80 (quarenta e sete mil, oitenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 10.08.2026 a 09.08.2027. Data da assinatura: 10.08.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Marcelo Antonio Stolai.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00009/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: COELHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 05.870.544/0001-28, Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00009/2025, celebrado com o escritório Coelho e Oliveira Advogados Associados, contemplando a inclusão de cláusula de reajuste anual, de cláusula de ressarcimento de despesas e a retificação da Cláusula Décima Primeira, relativa ao Acordo de Nível de Serviço (ANS). Processo SEI nº 10034.008461/2025-53. Valor global anual estimado: R$ 251.741,93 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos). Vigência: 13.08.2026 a 12.08.2027. Data da assinatura: 05.08.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Elizabeth Pereira de Oliveira Sobrinho.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00010/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: REIS BRANDÃO S O C I E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 07.790.649/0001-00, Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00010/2025, celebrado com o escritório Reis Brandão Sociedade Individual de Advocacia contemplando a inclusão de cláusula de reajuste anual, de cláusula de ressarcimento de despesas e a retificação da Cláusula Décima Primeira, relativa ao Acordo de Nível de Serviço (ANS). Processo SEI nº 10034.008463/2025-42. Valor global anual estimado: R$ 251.741,93 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos). Vigência: 13.08.2026 a 12.08.2027. Data da assinatura: 05.08.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fabrício dos Reis Brandão.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº2268/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e QUICK DELIVERY BRASÍLIA ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA - CNPJ nº 08.296.144/000149; para a contratação de Prestação de Serviços de Transporte, no modal rodoviário, de produtos, cargas e encomendas entre o estado de São Paulo e a Casa da Moeda do Brasil - CMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90028/2026; referente ao processo nº 18750.011859/2025-93; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e RLC-CMB; recurso orçamentário: "Outros Despesas Correntes"; constante dos exercícios de 2026, 2027, 2028 e 2029; assinado em 12/08/2026; com vigência 36 (trinta e seis) meses; valor global de R$237.000,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; assina pela Contratada: Robson Rodrigo Ribeiro - Sócio-Proprietário.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o retorno da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90049/2024 - Processo: 18750.113588/2023-48 Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de Plataforma Online para Conscientização em Segurança da Informação, cuja nova data ocorrerá em 14 de setembro de 2026, às 09:30h com a retificação do Edital.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00011/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 03.899.920/0001-81, Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00011/2025, celebrado com o escritório Roque Khouri e Pinheiro Advogados Associados, contemplando a inclusão de cláusula de reajuste anual, de cláusula de ressarcimento de despesas e a retificação da Cláusula Décima Primeira, relativa ao Acordo de Nível de Serviço (ANS). Processo SEI nº 10034.008465/2025-31. Valor global anual estimado: R$ 251.741,93 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos). Vigência: 13.08.2026 a 12.08.2027. Data da assinatura: 11.08.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Paulo Roberto Roque Antônio Khouri.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00012/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: AIRES AYRES ADV O G A D O S , CNPJ nº 05.203.086/0001-73, Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00012/2025, celebrado com o escritório Aires Ayres Advogados, contemplando a inclusão de cláusula de reajuste anual, de cláusula de ressarcimento de despesas e a retificação da Cláusula Décima Primeira, relativa ao Acordo de Nível de Serviço (ANS). Processo SEI nº 10034.008467/2025-21. Valor global anual estimado: R$ 251.741,93 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos). Vigência: 13.08.2026 a 12.08.2027. Data da assinatura: 11.08.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Rafael Furtado Ayres e Fábio Pereira Fonseca Aires.

E-mail: [email protected] c/c [email protected]

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO

Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 43/2026 - Execução da Contratação: 179083 - 78/2026 - aquisição de telas serigráficas para atender as demandas de confecção de matrizes para impressão serigráfica voltados para cédulas no Departamento de Matrizes e Projetos Artísticos - DE M AT , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve seu objeto ARREMATADO pela licitante SPGPRINTS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.939.419/0001-06, conforme autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.002267/2026-61.

JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira

Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00013/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 10.895.072/0001-06, Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00013/2025, celebrado com o escritório Barreto e Dolabella Advogados Associados, contemplando a inclusão de cláusula de reajuste anual, de cláusula de ressarcimento de despesas e a retificação da Cláusula Décima Primeira, relativa ao Acordo de Nível de Serviço (ANS). Processo SEI nº 10034.008469/2025-10. Valor global anual estimado: R$ 251.741,93 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos). Vigência: 13.08.2026 a 12.08.2027. Data da assinatura: 11.08.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Camilla Rabello Carvalho Jardim Rabadan.

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