Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/08/2026 · pág. 74

DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

LEILÃO OFICIAL 2026/260009 - Lote 7 - COMPRADOR: LADMIR DA PENHA CARVALHO, Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado na Rua Paulo Barbosa, 81, Centro, Petrópolis (RJ). Melhor descrito na Matrícula 17598 do 7º OFÍCIO DE JUSTIÇA - PETRÓPOLIS - RJ. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 7.365.501,00. ASSINATURA em: 06.08.2026.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01447 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de MOBILIÁRIO (CONJUNTO ESTOFADO ESTILO 2.0), pronto para uso para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 01.09.2026 às 12:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1099078; Informações: [email protected].

LUIS FELIPE CENSON Responsável pela Licitação

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01457 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de MOBILIÁRIO (EXPOSITOR DE INFORMAÇÕES e PORTA CARTAZ E FOLDER), pronto para uso, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.09.2026, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1099049; Informações: [email protected].

SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável pela Licitação

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01441 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Headset com Microfone - Monoauricular e Biauricular, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo o país, 05 Lotes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/09/2026 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1098959. Informações: [email protected].

FELIPE BARBOSA BISCARO Responsável pela Licitação

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00353/2022, firmado em 09.01.2023. Favorecido: RR ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.; Objeto: alteração redacional (onde se lê: O valor ...de R$ 1.933.039,20 para R$ 1.940.780,72, leia-se: O valor .... de R$ 1.945.425,64 para R$ 1.953.167,16; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2023.0017 - "Desenvolvimento de ingredientes farmacêuticos ativos (IFAS) usados como remédio para tratamento de pacientes com COVID-19", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, com sede no Rio de Janeiro (RJ), CNPJ: 02.385.669/0001-74 e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CE, com sede em Eusébio (CE), CNPJ: 33.781.055/0067-61. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 24/11/2023 e término em 24/01/2027; DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Deiva Maria Menezes Aguiar - Gerente em exercício do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .450.303-; Cristiane Teixeira Sendim - Diretora Executiva da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CPF: .522.297-; Mario Santos Moreira - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ CE, CPF: *.386.357-.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026/90090 - UASG 179085 -15/2026

R EA B E R T U R A

Objeto: Aquisição de licenças de softwares Microsoft e renovação de pacote de benefícios (Software Assurance) de licenças já adquiridas pelo Banco do Nordeste, incluindo a atualização de versões. Edital: 20/08/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/07237373000120/2026/000069 Cadastro das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro

AV I S O

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2026/016

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para a Contratação de solução para publicação remota de aplicações corporativas, em regime de subscrição, com capacidade para 10.500 a 14.000 usuários simultâneos, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico e atualização, conforme especificações constantes em seus Anexos.As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é de 7 dias corridos a contar do dia desta publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias

LUÍSA GUERRA RIZZO

Gerente de Central - Central de Suporte a Aquisições de TI

Processo SEI-MGI nº 19973.008671/2026-97 ACT nº 126/2026.

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão do Ministério da Fazenda, e a Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos b) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nos. 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos.

d) Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

e) Data da assinatura: 19/08/2026.

f) Signatários: Regina Lemos de Andrade, Secretária de Gestão e Inovação Substituta (SEGES), e Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil

CENTRAL DE COMPRAS

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14021.006519/2024-43. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 39.265.242/0001-42 - WAYMORE SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: 1. Do objeto

1.1. O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original, tendo em vista que o contrato da prestação dos serviços de integração e gestão de mobilidade corporativa, celebrado com a empresa wexp soluções digitais ltda, integradora, não será renovado.

  1. Do fundamento legal

2.1. O presente instrumento está amparado no inciso xvii, do art. 78, combinado com o inciso i, do art. 79, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que permitem a formalização do presente termo de extinção unilateral.

  1. Da possibilidade de aplicação de sanções administrativas

3.1. A presente extinção unilateral ocorrerá sem prejuízo da possibilidade de aplicação das sanções previstas contratualmente.

  1. Dos créditos decorrentes do contrato

4.1. A contratante poderá reter os créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à administração, na forma do art. 80, inciso iv, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

  1. Do distrato

5.1. Por força da presente rescisão, a contratante dá por terminado, a partir de 1º de setembro de 2026, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a presente data.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022.075967/2024-87. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 36.061.646/0001-26 - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA. Objeto: 1. Do objeto

1.1. O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original, tendo em vista que o contrato da prestação dos serviços de integração e gestão de mobilidade corporativa, celebrado com a empresa wexp soluções digitais ltda, integradora, não será renovado.

  1. Do fundamento legal

2.1. O presente instrumento está amparado no inciso xvii, do art. 78, combinado com o inciso i, do art. 79, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que permitem a formalização do presente termo de extinção unilateral.

  1. Da possibilidade de aplicação de sanções administrativas

3.1. A presente extinção unilateral ocorrerá sem prejuízo da possibilidade de aplicação das sanções previstas contratualmente.

  1. Dos créditos decorrentes do contrato

4.1. A contratante poderá reter os créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à administração, na forma do art. 80, inciso iv, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

  1. Do distrato

5.1. Por força da presente rescisão, a contratante dá por terminado, a partir de 1º de setembro de 2026, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a presente data.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 201057

Nº Processo: 14021.160654/2023-52. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 16.501.251/0001-90 - AGENCIADORA DE TRANSPORTES DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: 1. Do objeto

1.1. O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original, tendo em vista que o contrato da prestação dos serviços de integração e gestão de mobilidade corporativa, celebrado com a empresa wexp soluções digitais ltda, integradora, não será renovado.

  1. Do fundamento legal

2.1. O presente instrumento está amparado no inciso xvii, do art. 78, combinado com o inciso i, do art. 79, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que permitem a formalização do presente termo de extinção unilateral.

  1. Da possibilidade de aplicação de sanções administrativas

3.1. A presente extinção unilateral ocorrerá sem prejuízo da possibilidade de aplicação das sanções previstas contratualmente.

  1. Dos créditos decorrentes do contrato

4.1. A contratante poderá reter os créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à administração, na forma do art. 80, inciso iv, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

  1. Do distrato

5.1. Por força da presente rescisão, a contratante dá por terminado, a partir de 1º de setembro de 2026, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a presente data.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

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