DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSIN AT U R A : 12/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da CODEVASF. ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA VIDON - TECHNE Engenheiros Consultores LTDA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000723/2022-34. 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0163.00/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA M5 SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato n° 0.163.00/2022, cujo objeto é a prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do edifício sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, em Brasília/DF, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos trabalhos. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por mais doze (12) meses, contados a partir de 18/08/2026. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 073/2026-C.00 SEDE (peça 526) e pela Declaração de Previsão Orçamentária nº 007/2026-C.00 SEDE (peça 527), no valor total de R$ 1.461.750,24. Dotação a empenhar em 2026: R$ 542.262,19; 2027: R$ 919.488,05. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 542.262,19. DA RAT I F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia. ANDREA DO CARMO SOUZA MENDONÇA GOMES - M5 SEGURANÇA LTDA.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001028/2026-13-e. Objeto: "Contratação de serviços continuados de brigada de incêndio (bombeiros civis), com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo prevenção e combate a incêndio, abandono de área, primeiros socorros, inspeções de segurança e atendimento a emergências, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários, para atendimento ao Edifício Sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Bras í l i a / D F, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência e seus anexos.". Publicação do Edital nº 90010/2026: 20/08/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editaispublicados-em-2026/edital-no-90-010-2026-servicos-continuados-de-brigada-df/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2026. SESSÃO PÚBLICA 03/09/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001930/2026-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0571.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS E AGRICULTORES FAMILIARES DE QUEBRA GUIADA E ADJÂCENCIAS, CNPJ nº 12.501.825/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILVAN LISBOA SALES.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002054/2026-40 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0575.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO CRISTOVÃO, CNPJ nº 15.108.271/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 24.350,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) UARLEY ADRIANO ALVES COSTA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002051/2026-14 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0577.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONGONHAS, CNPJ nº 21.370.481/0001-05. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 113.123,26. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GINALDO RODRIGUES DUARTE.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 240, de 17/08/2026, peça 27, constante do processo administrativo nº. 59520.001291/2026-74-e, autorizou, com base no Art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por dispensa de licitação da empresa ROCHA E ARAUJO PRODUÇÕES - ME, CNPJ n.º 21.698.605/0001-78, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação, transporte, montagem, operação técnica e desmontagem de painel de LED outdoor (IP65, Pitch 2.0mm, 4,00m x 2,00m, área total de 8,00m²), incluindo estrutura de fixação, processador de vídeo, cabeamento completo e suporte técnico presencial, para atendimento do 1º Encontro dos Projetos Públicos de Irrigação da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa/BA, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000243/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 - UASG 195004

Em 19 de agosto de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 35/2026 - UASG 195005

Processo nº 59510.001809/2026-99-e OBJETO: Execução das obras e serviços de recuperação da estrada municipal da Comunidade de Olhos D'água, no trecho entre a BR-135 e a entrada do Pentáurea, incluindo fresagem e recapeamento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), no município de Montes Claros, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.gov.br/codevasf. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001257/2026-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0310.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE JORDÂNIA MG, CNPJ nº 19.448.251/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IEDA SOUTO RODRIGUES.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001890/2026-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0533.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO GUARDIÕES DA SERRA DO QUILOMBO DE RAIZ, CNPJ nº 02.249.250/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO MICROT R AT O R . VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS R I B E I R O.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001866/2026-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0535,00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACA DOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO DO MORCEGO, CNPJ nº 08.091.686/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.936,30. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELENY MATIAS VIANA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001009/2026-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0552.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PORTEIRAS, CNPJ nº 21.366.018/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO KI CORTE COSTURA. VALOR: R$ 23.253,66. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZITA RUAS RODRIGUES.

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 548, de 18/08/2026, peça 19, constante do processo administrativo nº. 59520.001328/2026-64-e, autorizou, com base no Art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por dispensa de licitação da empresa LIVE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 12.999.725/0001-14, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação, instalação, manutenção diária, higienização e posterior remoção de módulos sanitários coletivos (climatizados e padrão), com vistas a atender à participação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no Evento Barra Agroshow 2026, a ser realizado no município de Barra/BA, no valor total de R$ 70.150,00 (setenta mil, cento e cinquenta reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação ID PNCP - 00399857000126-1-000246/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026- UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 547, de 18/08/2026, peça 27, constante do processo administrativo nº. 59520.001324/2026-86-e, autorizou, com base no Art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por dispensa de licitação da empresa OESTE EVENTOS - Estruturas e Produção de Eventos, CNPJ n.º 05.287.385/000133, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de gerador 170 KVA com abastecimento incluso (12h de autonomia), isolamento do local, extintor de incêndio, área de proteção e responsável técnico, bem como climatização do auditório durante os quatro dias de realização da Barra Agroshow 2026, evento institucional da Codevasf a ser realizado entre os dias 19 e 22 de agosto de 2026, na cidade de Barra/BA, no valor total de R$ 69.950,00 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação ID PNCP - 00399857000126-1-000247/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026- UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 237, de 17/08/2026, peça 27, constante do processo administrativo nº. 59520.001287/2026-14-e, autorizou, com base no Art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por dispensa de licitação da empresa FRUTAS KOGLER LTDA, CNPJ n.º 41.856.821/0001-01, cujo objeto é a aquisição de bananada cremosa zero açúcar (caixa 24 unidades) e banana passa 250 gramas para atender ao 1º Encontro de Projetos Públicos de Irrigação da Codevasf na 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, no valor total de R$ 2.052,00 (Dois mil e cinquenta e dois reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000248/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026- UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 546, de 18/08/2026, peça 23, constante do processo administrativo nº. 59520.001322/2026-97-e, autorizou, com base no Art. 106, Inciso II, do Regulamento

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