DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda., CNPJ nº 03.093.776/0022-16. Programa de Trabalho nº PTRES 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, conforme 2025NE540684, emitida em 31/12/2025. DATA: 18/08/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Manuella Jacob CONTRATADA

AVISO DE SUSPENSÃO

Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001495/2023-24. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0349.00/2023, por 30 (trinta) dias, a partir de 17/08/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa MOBICON Construtora Ltda., CNPJ nº 12.260.240/0001-04, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Malhador, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 17/08/2026.

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da Codevasf 4ª/SR

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026 - UASG 195001

CONTRATAÇÃO PNCP Nº 22/2026

UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000134/2025-11-e. OBJETO: Pregão Eletrônico - Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 50 (cinquenta) motocicletas tipo "trail", de no mínimo 145 cilindradas, para serem entregues na Codevasf do município de Penedo no estado de Alagoas, distribuído em 02 (dois) itens, conforme descritos no anexo I - Termo de Referência, integrante do Edital. Edital nº 90007/2026: 20/08/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/5asuperintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2026. SESSÃO PÚBLICA: 02/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 -SRP / UASG 195001

CONTRATAÇÃO PNCP Nº 17/2026

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional homologou ao vencedor: F. P. CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 41.160.680/000198, Item 01, com valor negociado de R$ 46.801.618,50 e Item 02, com o valor negociado de R$ 42.650.562,50.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0092.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.364.881/0001-09, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 392.026-2, no valor total de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.710,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Jadson Lessa dos Santos. Processo n. 59550.000719/2026-12.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Prestação de contas do convênio nº 8.136.00/2018 (Transferegov n.º 879919/2018). Considerando que já se esgotaram as tentativas de encaminhamento do Ofício nº 529/2026 - 8ª/SR (peça 87 do processo 59580.000962/2022-41-e) à empresa CONSTRUTORA A RODRIGUES LTDA, sem que houvesse retorno do Aviso de Recebimento (AR), devidamente assinado, realiza-se a notificação por edital nos termos a seguir: Senhor Representante, Reportamo-nos ao convênio nº 8.136.00/2018 (Transferegov n.º 879919/2018), celebrado com o município de Presidente Sarney/MA, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais em vias do referido município, no valor total de R$ 1.220.864,00 (um milhão e duzentos e vinte mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). A esse respeito, informamos que após análise técnica e financeira da prestação de contas final do convênio em epígrafe, foram verificadas pendências técnicas, conforme descrito nos Pareceres Financeiro Final (Reanálise) - n.º 035/2026 - P.G.V - 8ª/GRA/UCB, Parecer Técnico n.º 12/2026 - 8ª/GRD e no Relatório de Acompanhamento Físico (RAF), cópias anexadas. Ademais, verificou-se que a execução do convênio mencionado ficou a cargo da empresa L. DE. R.DURANS-ME., CNPJ sob o n.º 15.026.578/0001-85, por meio de contrato firmado com a referida municipalidade. Dessa forma, em homenagem ao princípio da ampla defesa e contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, e em consonância com o acórdão do TCU 1287/2011 - Segunda Câmara, o qual dispõe que: "A emissão de nota fiscal sem a correspondente prestação dos serviços de execução das obras pactuadas no convênio implica na responsabilização solidária da empresa contratada e emissora do documento fiscal pelo débito imputado ao gestor público, a teor do disposto no art. 16, § 2º, da Lei 8.443/1993."

NOTIFICAMOS V. Sa. para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações, justificativas, ou devolver o montante de R$ R$ 45.338,16 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) devidamente corrigido a partir da data de liberação dos recursos. O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO DA TRANSFERÊNCIA. Informamos que, conforme o Art. 57, §5º, da Portaria Interministerial 424/2016, em caso de continuidade das inconsistências apontadas, será realizada a instauração de Tomada de Contas Especial. Por fim, comunicamos que, após o decurso do prazo estipulado neste ofício, sem que haja saneamento das pendências apontadas na prestação de contas final do convênio, o concedente procederá, de ofício, ao envio de comunicação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como ao Poder Legislativo do órgão responsável pelo instrumento, conforme determina o Art. 58 e Art. 59, § 9º da portaria mencionada, que possui a seguinte redação: Art. 58. O concedente deverá comunicar os Ministérios Públicos Federal e Estadual e à Advocacia-Geral da União quando detectados indícios de crime ou ato de improbidade administrativa. Art. 59. O órgão ou entidade que receber recursos na forma estabelecida nesta Portaria estará sujeito a prestar contas da sua boa e regular aplicação, observando-se o seguinte: (...) § 9º Os convenentes deverão ser notificados previamente sobre as irregularidades apontadas, devendo ser incluída no aviso a respectiva Secretaria da Fazenda ou secretaria similar, e o Poder Legislativo do órgão responsável pelo instrumento.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: Prestação de Contas do Convênio nº 8.136.00/2018 (Transferegov n.º 879919/2018). Considerando que já se esgotaram as tentativas de encaminhamento do Ofício nº 528/2026 - 8ª/SR (peça 91 do processo 59580.000962/2022-41-e) à ex-prefeita do município de Presidente Sarney (MA) Valéria Moreira Castro, sem que houvesse retorno do Aviso de Recebimento (AR), devidamente assinado, realiza-se a notificação por edital nos termos a seguir: Senhora ExPrefeita, Reportamo-nos ao convênio nº 8.136.00/2018 (Transferegov n.º 879919/2018), celebrado com o município de Presidente Sarney/MA, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais em vias do referido município, no valor total de R$ 1.220.864,00 (um milhão e duzentos e vinte mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). A esse respeito, informamos que após análise técnica e financeira da prestação de contas final do convênio em epígrafe, foram verificadas pendências técnicas, conforme descrito nos Pareceres Financeiro Final (Reanálise) - n.º 035/2026 - P.G.V - 8ª/GRA/UCB, Parecer Técnico n.º 12/2026 - 8ª/GRD e no Relatório de Acompanhamento Físico (RAF), cópias anexadas. Em homenagem ao princípio da ampla defesa e contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, NOTIFICAMOS V. Sa. para, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o Art. 15 da Portaria nº 1531/2 0 2 1 / CG U , apresentar informações, justificativas, ou devolver o montante de R$ 45.338,16 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), devidamente corrigido a partir da data de liberação dos recursos, conforme memória de cálculo anexada. O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPUGNADA. Informamos que, conforme o Art. 57, §5º, da Portaria Interministerial 424/2016, em caso de continuidade das inconsistências apontadas, será realizada a instauração de Tomada de Contas Especial. Por fim, comunicamos que, após o decurso do prazo estipulado neste ofício, sem que haja saneamento das pendências apontadas na prestação de contas final do convênio, o concedente procederá, de ofício, ao envio de comunicação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como ao Poder Legislativo do órgão responsável pelo instrumento, conforme determina o Art. 58 e Art. 59, § 9º da portaria mencionada, que possui a seguinte redação: Art. 58. O concedente deverá comunicar os Ministérios Públicos Federal e Estadual e à Advocacia-Geral da União quando detectados indícios de crime ou ato de improbidade administrativa. Art. 59. O órgão ou entidade que receber recursos na forma estabelecida nesta Portaria estará sujeito a prestar contas da sua boa e regular aplicação, observando- se o seguinte: (...) § 9º Os convenentes deverão ser notificados previamente sobre as irregularidades apontadas, devendo ser incluída no aviso a respectiva Secretaria da Fazenda ou secretaria similar, e o Poder Legislativo do órgão responsável pelo instrumento.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000402/2026-11-e

ESPÉCIE: DETERMINAÇÃO Nº 116 de 18 de agosto de 2026. O Superintendente Regional da 10ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA: I - Homologar, o Relatório Final da Dispensa Eletrônica nº 14/2026, UASG 195018, à peça nº 65 do processo 59506.000402/2026-11-e, que tem por objeto o "Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de 4 (quatro) baterias recarregáveis, tipo estacionária, 12 v e 9 ah, destinadas à manutenção corretiva e ao restabelecimento da autonomia do nobreak integrante da infraestrutura de TI da 10ª Superintendência Regional", que considerou vencedora a empresa REVONTECH EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 44.721.898/0001-62, para o Item I com a proposta no valor global de R$ 516,20 (quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos). II - Adjudicar, o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA nº 14/2026 à empresa REVONTECH EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 44.721.898/0001-62, vencedora do Item I, e condicionar a contratação à emissão da competente Nota de Empenho.

CESAR FELIX FRAGOSO

Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CO D E V A S F

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000326/2026-36 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0107.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PONTEIRO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PONTEIRO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.185,00 (cento e trinta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 389.675-2. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, Tombamento(s): 389.794-2. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000373/2026-80 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0147.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS - APROSAS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUT O R ES RURAIS DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS - APROSAS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.185,00 (cento e trinta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 389.676-9. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, Tombamento(s): 389.8857. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000404/2026-01 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0176.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO REMANSINHO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO REMANSINHO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 141.082,90 (cento e quarenta e um mil, oitenta e dois reais e noventa centavos): a) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 407.047-4. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 407.350-1. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000441/2026-19 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0173.00/2026 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO BENEFICENTE IESEC. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO BENEFICENTE IESEC, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.185,00 (cento e trinta e oito mil e cento e oitenta e cinco reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 389.674-5. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, Tombamento(s): 389.793-5. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

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