DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200406

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08059.001014/2023-81.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA TECNOCULTURAL LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 05/2024 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos no acordo coletivo de trabalho - act (2026/2026) nº df 000117/2026, de 2/3/2026 do sindicato dos empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional de brasília - senalba/df. Vigência: 01/01/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.505.557,52. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200358

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08230.006628/2024-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual referente ao exercício de 2026 do contrato nº 04/2025 - sr/pf/al, promovendo a alteração do valor contratual em decorrência do reajuste salarial e de benefícios pactuados na convenção coletiva de trabalho nº al000192/2026. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.880,64. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200338

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 08280.011520/2025-17.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 21.622.545/0001-00 - M & V AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão de itens alimentícios, na planilha de custo e formação de preços, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo, representando uma redução de 4,87% (quatro, oitenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.104,96. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200338

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 08280.002236/2025-50.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 14.281.469/0001-50 - MARCIO IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preços após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice (Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M ou Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna - IGP-DI). Vigência: 18/08/2026 a 10/08/2027. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 6/2026 SR/PF/MG

PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e Prefeitura Municipal de São João Del Rei/MG - CNPJ/MF nº 17.749.869/0001-09 OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município São João Del Rei/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023.Processo: 08350.004993/2026-78 VIGENCIA: 10 anos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200364

Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 08385.007080/2024-44. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 17/08/2026 até 16/08/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Acréscimo quantitativo consistente em 25% (vinte e cinco por cento) do valor destinado ao fornecimento de peças e materiais (item 2), com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", c/c o art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.882,75. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200364

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 08385.011513/2021-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 22/2024-SR/PF/PR, de acordo com a cláusula sétima, pelo índice de custos de tecnologia da informação (ICTI- IP EA ) , apurado no período de ABR/25 a MAR/26. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.352,00. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.006934/2026-66.

Inexigibilidade Nº 110/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J.

Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que

permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/08/2026 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 1.136.812,20. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200356

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08455.020418/2022-11.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação por 12 meses de contratação de serviços comuns de conexão móvel à internet banda larga para - equipamentos utilizados em operações da delegacia de repressão a drogas dre/drpj/sr/pf/rj. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.636,16. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200356

Número do Contrato: 107/2019.

Nº Processo: 08455.020350/2019-74.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.919.041/0001-08 - ALS SHOPPING CENTERS S.A.. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência contratual, disponibilização de credencial de estacionamento e obrigação de realização de limpeza e manutenção do local pela cedente.. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200356

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 08455.006314/2023-84.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 16/03/2029, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2026 a 16/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.171,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200356

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08455.008675/2022-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste e a repactuação e dos preços da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado. Serão aplicados índice de reajustamento ipca/ibge de 5,013%, e os valores dispostos na convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registrada no mte em 21/05/2026, sob o número: rj000911/2026. Vigência: 05/10/2022 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.742,97. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 200378

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 08475.002958/2023-65.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa do contrato, consistente no acréscimo das áreas a serem atendidas pelos serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens, bem como na correspondente ampliação do fornecimento de materiais de consumo e equipamentos necessários à execução contratual, em decorrência da inclusão das casas funcionais nº 1 e nº 3 no escopo de atendimento da contratação, correspondendo tal acréscimo ao percentual de 2,05220% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b" da lei nº 14.133, de 2021, observado o limite contratual para acréscimos quantitativos.. Vigência: 10/08/2026 a 03/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.331.827,60. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200378

Número do Contrato: 9/2026.

Nº Processo: 08475.003189/2026-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a retificação da tabela constante do item 1.2 do contrato nº 09/2026, a fim de adequar a composição dos itens contratados à retificação promovida na ata de registro de preços nº 04/2026.em decorrência da retificação da ata de registro de preços nº 04/2026, ficam alterados os percentuais de desconto aplicáveis aos itens 2 e 4, passando o percentual de desconto do item 2 de -9,08% para -9,12%, e o percentual de desconto do item 4 de -9,00% para -8,97%. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.194.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200378

Número do Contrato: 11/2026.

Nº Processo: 08475.003189/2026-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a retificação da tabela constante do item 1.2 do contrato nº 11/2026, a fim de adequar a composição dos itens contratados na ata de registro de preços nº 09/2026. a retificação contempla a inclusão do item 6, referente à taxa de administração do item 5, bem como a consequente reorganização dos itens da contratação. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.888.252,40. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

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