DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
40, ADILAR PACIFICO TURRA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.310584/2025-42, ADILAR PACIFICO TURRA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08662.026566/2025-46, CÁSSIO TEODORO CARRIJO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08656.070470/2025-02, MATEUS CELESTINO DA SILVA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08656.070581/2025-19, MATEUS CELESTINO DA SILVA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08660.020254/2025-49, RUBENS AMBROSIO DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08660.020258/2025-27, NAYARA KASSIA DA SILVA SANTOS, INDEFERIDO, 05/08/26; 08660.020260/2025-04, NAYARA KASSIA DA SILVA SANTOS, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.303858/2025-47, RAIMARA SANTOS SILVA, INDEF E R I D O, 05/08/26; 08650.304604/2025-46, ROBERTO CEZAR RODRIGUES DE SOUZA, INDEFE R I D O, 05/08/26; 08656.071082/2025-31, CANDIDO SOARES DOS SANTOS, INDEFERIDO, 05/08/26; 08656.071125/2025-88, CANDIDO SOARES DOS SANTOS, INDEFERIDO, 05/08/26; 08656.071087/2025-63, NELSON FERREIRA NISER, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.305874/2025-74, ROBSON DA SILVA RIBEIRO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08661.017199/2025-08, TALITA HAIDAR ARBID, INDEFERIDO, 05/08/26; 08661.017459/2025-37, TALITA HAIDAR ARBID, INDEFERIDO, 05/08/26; 08661.017447/2025-11, ALEXANDRO DOS REIS ALVES, INDEFERIDO, 05/08/26; 08661.017449/2025-00, ALEXANDRO DOS REIS ALVES, INDEFERIDO, 05/08/26; 08656.035671/2025-55, EDSON TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.027384/2026-11, KAWAN GOMES CIQUEIRA DOS SANTOS, INDEFERIDO, 05/08/26; 08661.000950/2026-18, MARIA MAZARELO FARIAS PINTO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08661.001144/2026-59, JEAN ANTONIO BRUN, INDEFERIDO, 05/08/26; 08656.003158/2026-86, FABIO VENANCIO RIBEIRO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08656.003161/2026-08, FABIO VENANCIO RIBEIRO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.044790/2026-30, CAIO SANTOS DE FREITAS, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.050263/2026-64, RONALDO SERON, INDEFERIDO, 05/08/26; 08661.001553/202655, IVAN VIEIRA MARQUES, INDEFERIDO, 05/08/26; 08661.001570/2026-92, CELSO GIACOMIN, INDEFERIDO, 05/08/26; 08660.010703/2025-41, NEIDSON NERI SOUZA , INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.292902/2025-86, BRUNO HENRIQUE DE MOURA DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.305157/2025-42, BRUNO HENRIQUE DE MOURA DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.293171/2025-96, ADILAR PACIFICO TURRA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.308341/2025-44, ADILAR PACIFICO TURRA, INDE F E R I D O, 05/08/26; 08650.304083/2025-27, JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA CHAGAS, INDEFERI D O, 05/08/26; 08656.071902/2025-94, WESLEY JUNIOR DOS SANTOS CUNHA, INDEFERI D O, 05/08/26; 08650.318352/2025-32, ERNANDES ALVES RIBEIRO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.319042/2025-35, ANA PAULA MARIA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.319082/202587, EDUARDO FRANZEZ, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.319113/2025-08, ROSANE APARECIDA BISPO DA SILVA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08656.072435/2025-10, GEOV A N E ALVES PEREIRA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.320448/2025-61, PAULINHO WILG ES BORDA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.011467/2026-80, ROBSON DA SILVA RIBEI R O, INDEFERIDO, 05/08/26; 08661.000332/2026-60, CAMILA JORGE DA SILVA, INDEF E R I D O, 05/08/26; 08661.000817/2026-53, JOSÉ FRANCISCO PARDO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.254946/2025-16, EVERSON SANDRO DA SILVA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.257973/2025-32, ANDRESSA CARDOSO SALDANHA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08660.019113/2025-83, GABRIEL KNAPP CONTREIRA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08656.035542/2025-67, MARIO ALBERTO FILHO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.219625/2025-67, SAMUEL FLAVIO DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.219740/2025-31, JAMILA GRACIELA COSTA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.219762/2025-00, TRANSPORTADORA BETIM LTDA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.219774/2025-26, TRANSPORTADORA BETIM LTDA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.219782/2025-72, TRANSPORTADORA BETIM LTDA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.219788/2025-40, TRANSPORTADORA BETIM LTDA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.219794/2025-05, TRANSPORTADORA BETIM LTDA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.219798/2025-85, TRANSPORTADORA BETIM LTDA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.256564/2025-19, ARAO SOARES DE CARVELHO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.257411/2025-99, JOSE CARLOS LOPES, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.000304/2026-71, ALINE DE ALMEIDA PEREIRA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.000699/2026-11, JEFFERSON RODRIGO DE SOUZA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08656.000186/2026-41, ALCINDO FRANCIO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08656.000208/202673, ALCINDO FRANCIO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08656.000210/2026-42, ANDRE ZEFERINO PICOLO MONTECELLI, INDEFERIDO, 05/08/26; 08656.000289/2026-10, ANDRE ZEFERINO PICOLO MONTECELLI, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.002916/2026-07, JEFFERSON LUIZ PALUDO DE CARVALHO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08661.000106/2026-89, JOSÉ FRA N C I S CO PARDO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08661.000108/2026-78, JOSÉ FRANCISCO PARDO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08661.000109/2026-12, JOSÉ FRANCISCO PARDO, INDEF E R I D O, 05/08/26; 08661.000113/2026-81, WAGNER DA SILVA RODRIGUES, INDEFERIDO, 05/08/26; 08661.000137/2026-30, PAULO GILMAR ROEDER, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.005205/2026-86, LIBERIO SARAIVA MAIA JUNIOR, INDEFERIDO, 05/08/26; 08660.000239/2026-65, ANDRE PAULA DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08661.000333/2026-12, CAMILA JORGE DA SILVA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08669.000401/2026-65, JOÃO EVANGELISTA MATOSO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.024693/2026-21, JAIRO RODRIGUES MENDES TRANSPORTES LTDA, INDEFERI D O, 05/08/26; 08650.042192/2026-26, IREMAR JOSE DE CARVALHO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.287840/2025-91, BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, NÃO CONHECIDO/ILEGÍTIMO, 05/08/26; 08650.307634/2025-12, BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, NÃO CONHECIDO/ILEGÍTIMO, 05/08/26; 08650.287457/2025-32, TRANSPORTADORA JATOBÁ LTDA - ME, NÃO CONHECIDO/ILEGÍTIMO, 05/08/26; 08650.308711/2025-43, TRANSPORTADORA JATOBÁ LTDA - ME, NÃO CONHECIDO/ILEGÍTIMO, 05/08/26; 08661.016514/2025-71, YASMIN LORENA OLIVEIRA BARROS, NÃO CONHECIDO/ILEGÍTIMO, 05/08/26; 08660.020538/2025-35, FERNANDO CARLOS BORGES, NÃO CONHECIDO/ILEGÍTIMO, 05/08/26; 08661.017463/2025-03, TALITA HAIDAR ARBID, NÃO CONHECIDO/ILEGÍTIMO, 05/08/26; 08650.034224/2026-10, ALOISIO DE MIRANDA, NÃO CONHECIDO/ILEGÍTIMO, 05/08/26; 08650.033756/2026-30, ALO I S I O DE MIRANDA, NÃO CONHECIDO/ILEGÍTIMO, 05/08/26; 08650.306010/2025-70, TRANSPORTADORA JATOBÁ LTDA - ME, NÃO CONHECIDO/ILEGÍTIMO, 05/08/26; 08650.005908/2026-12, FABIO LUIZ REICHERT, NÃO CONHECIDO/ILEGÍTIMO, 05/08/26; 08650.007840/2026-06, RAPHAEL LUIZ DE MOURA, NÃO CONHECIDO/ILEGÍTIMO, 05/08/26; 08650.033668/2026-38, ALOISIO DE MIRANDA, NÃO CONHECIDO/ILEGÍ T I M O, 05/08/26; 08650.285709/2025-99, DIEGO GARCIAS MOREIRA, NÃO CONHECIDO/INTEMPESTIVO, 05/08/26; 08656.004686/2026-52, MARIA FERNANDA BARKEMA DE OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO/INTEMPESTIVO, 05/08/26; 08675.010934/2024-12, SOFIA COSTA CASALI, DEFERIDO, 05/08/26
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200384
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08485.004108/2023-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 15.631.381/0001-84 - HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do contrato nº 19/2023 - sr/pf/rr, inicialmente contratado pelo montante de r$ 5.907.617,79 (cinco milhões, novecentos e sete mil seiscentos e dezessete reais e setenta e nove centavos), agora fixado em r$ 5.964.210,95 (cinco milhões, novecentos e sessenta e quatro mil duzentos e dez reais e noventa e cinco centavos), nos termos da autorização sr/pf/rr sei (142058732).. Vigência: 23/03/2025 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.964.210,95. Data de Assinatura: 18/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200110
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 08651.000797/2024-78.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o registro do reajuste anual de preços do contrato administrativo nº 07/2025, firmado entre a superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas (sprf-am) e a empresa fachineli comunicacao ltda (cnpj: 08.804.362/0001-47), cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de acesso à internet por meio de links dedicados para a sede da prf-am, delegacias e unidades operacionais no estado do amazonas, englobando instalação, configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, gerenciamento proativo de disponibilidade e desempenho e suporte técnico, compreendendo a totalidade dos itens 1 a 12, integrantes do grupo i. O reajuste ora registrado foi apurado com fundamento no índice de custo da tecnologia da informação (icti), calculado pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), acumulado de janeiro a dezembro de 2025, no percentual de 3,37% (três vírgula trinta e sete por cento), conforme carta de conjuntura publicada pelo ipea em 5 de fevereiro de 2026.. Vigência: 22/04/2025 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.257,80. Data de Assinatura: 18/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA nº 04/2026
| As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código 0 0 |
|---|
| de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após envio das notificações via remessa postal, com intuito de preservar a marcha regular do processo, ili id bliã fi d ifi d ld d d l 0 0 |
| utza-se ana esta pucaço a m e notcar o resutao o recurso e muta em |
| 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo 0 |
| relacionados. Até 30 dias da publicação deste Edital poderá ser interposto recurso de ª 0 |
| multa em 2 instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as 0 |
| Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as 0 0 |
| razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que 0 |
| comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento ue comrove a reresentaão O recurso de multa em 2ª instância caso 7 |
| q p pç. , interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou P P |
| enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o d d PlíiRdiái Fdl d Uidd d Fdãd P |
| enereço a oca oovra eera a nae a eeraço one ocorreu a P |
| infração ou, ainda, ser realizado mediante peticionamento eletrônico, seguindo as I |
| instruções disponíveis no portal: www.gov.br/prf. Os endereços e formulários estão diibilid i bf dã liid l 0 |
| sponzaos na nternet (www.gov.r/pr) ou poero ser soctaos em quaquer 0 |
| unidade da Polícia Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em |
| 1ª instância a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa 0 |
| , em 2ª instância contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instancia poderá ser 0 |
| solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou pelo e-mail |
[email protected]. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo 0 0 |
| relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do |
| julgamento: 08661.016442/2025-62, RUBENS LIMA BARCELLOS, INDEFERIDO, 29/01/26; 0 |
08650.268725/2025-17, ADILAR PACIFICO TURRA, INDEFERIDO, 29/01/26; 08650.263624/2025-50, LUIS FELIPE SCOPEL, INDEFERIDO, 29/01/26; 0 C |
| 08661.016125/2025-46 NATALINO FERNANDES OLIVEIRA INDEFERIDO 29/01/26; E |
| , , , 08650266946/202551 RAFAEL DIEVAN SANDRI INDEFERIDO 29/01/26 |
| .-, , , ; |
| 08650.249779/2025-83, PAULO MARTINHO MELO, INDEFERIDO, 29/01/26; 08661016117/2025-08 EDERSON LUCAS BOZZANO INDEFERIDO 29/01/26; 0 C |
| ., , , 08661.016233/2025-19, BENEDITO CESAR RODRIGUES, INDEFERIDO, 29/01/26; 08650.269643/2025-90, ADILAR PACIFICO TURRA, INDEFERIDO, 29/01/26; B C |
08656069818/2025-19 ANDRE ZEFERINO PICOLO MONTECELLI INDEFERIDO 29/01/26; |
| ., , , 08656.069817/2025-66, ANDRE ZEFERINO PICOLO MONTECELLI, INDEFERIDO, 29/01/26; D |
| 08650.292827/2025-53, ANDRE AMORIM FERREIRA, INDEFERIDO, 29/01/26; |
08661016933/2025-11 EDILSON GALBERO INDEFERIDO 29/01/26 08661016931/2025- |
| ., , , ; . 14, EDILSON GALBERO, INDEFERIDO, 29/01/26; 08661.016927/2025-56, EDILSON T 0 |
| GALBERO, INDEFERIDO, 29/01/26; 08661.016237/2025-05, ADRIANO SILVA CORREIA , NÃO CONHECIDO/SEM PEDIDO 29/01/26 08659067126/202417 ARLINDO JOSÉ 0 |
| , ; .-, DADALT, NÃO CONHECIDO/SEM PEDIDO, 29/01/26; 08661.016239/2025-96, ADRIANO 0 |
| SILVA CORREIA NÃO CONHECIDO/SEM PEDIDO 29/01/26; 08661.016241/2025-65 |
| , , , ADRIANO SILVA CORREIA, NÃO CONHECIDO/SEM PEDIDO, 29/01/26; 08661.016240/2025- C B |
| 11, ADRIANO SILVA CORREIA, NÃO CONHECIDO/SEM PEDIDO, 29/01/26; |
| 08661016126/2025-91 HERCÍLIO SPINOLA NEVES NÃO CONHECIDO/ILEGÍTIMO 0 |
| ., , , 29/01/26; 08656.064278/2025-79, MARIANA CRISTINA DOMINGOS, NÃO |
| CONHECIDO/ILEGÍTIMO, 29/01/26; 08671.006129/2025-05, FRANCISCO RICARDO GOMES |
ANDRADE, NÃO CONHECIDO/INTEMPESTIVO, 29/01/26; 08662.025118/2025-25, OSMAR |
| DE SOUZA MAGALHAES, NÃO CONHECIDO/INTEMPESTIVO, 29/01/26; 08661.016682/2025-67, LUCAS HENRIQUE BARROS ZANCHIN, DEFERIDO, 29/01/26; |
08653103333/2025-83 RONALDO RIBEIRO DA COSTA DEFERIDO 29/01/26 |
| ., , , ; 08662.025104/2025-10, FÁBIO ADAO FONSECA, DEFERIDO, 29/01/26; |
| 08650.284579/2025-77 NIVALDOMALDONADO GONÇALVESINDEFERIDO 05/08/26; |
| , , , 08650269919/202530 MARCIO BALDUINO BEZERRA DA SILVA INDEFERIDO 05/08/26 |
| .-, , , ; 08656.069297/2025-91, MARIO CELSO MILANI, INDEFERIDO, 05/08/26; N |
| 08658100098/2025-48 AURÉLIO DE LIMA E SILVA INDEFERIDO 05/08/26; P |
| ., , , 08658.100099/2025-92, AURÉLIO DE LIMA E SILVA, INDEFERIDO, 05/08/26; 0 |
| 08658.100101/2025-23, AURÉLIO DE LIMA E SILVA, INDEFERIDO, 05/08/26; t |
08658100102/2025-78 AURÉLIO DE LIMA E SILVA INDEFERIDO 05/08/26; d |
| ., , , 08658.100103/2025-12, AURÉLIO DE LIMA E SILVA, INDEFERIDO, 05/08/26; p |
| 08661.016778/2025-25, GUSTAVO DA SILVA SENA, INDEFERIDO, 05/08/26; c |
08650285305/2025-03 PAULO FERNANDES INDEFERIDO 05/08/26 08661016898/2025- |
| ., , , ; . 22, TOMAS ROBERTO NOGUEIRA, INDEFERIDO, 05/08/26; 08666.036350/2025-59, |
| CASSIO LEMBECK INDEFERIDO 05/08/26; 08661.016936/2025-47 JOÃO PAULO r |
, , , SIERAKOWSKI, INDEFERIDO, 05/08/26; 08656.069975/2025-16, DANIELA MELZ F L AC H , s |
| INDEFERIDO, 05/08/26; 08661.004588/2025-65, MARCUS ANTONIO GODOY, INDEF E R I D O, T |
| 05/08/26; 08656.036092/2025-20 JOELMIR DASILVA VIDA INDEFERIDO 05/08/26; |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082000083 83 , , , 08661.016932/2025-69, EDILSON GALBERO, INDEFERIDO, 05/08/26; 08650.293163/2025- ( |
KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA Superintendente em Mato Grosso
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200118
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08659.015961/2021-29.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto informar a alteração de endereço e a transferência de titularidade da empresa, conforme vigésima alteração de contrato da sociedade limitada diretiva patrimonial ltda, cnpj/mf: 03.363.962/0001-01, nire: 412.0418156-2, registrada na junta comercial do paraná em 03/08/2026, sob nº 20264165373. O endereço da sede da empresa diretiva patrimonial ltda passou a ser na avenida monteiro lobato, nº 1600 - sala 4, cep: 84016-210, jardim carvalho, ponta grossa - pr. O sócio lidemar antonio ribeiro dos santos, cedeu e transferiu, a título oneroso, a totalidade de suas quotas sociais ao sócio rodrigo carvalho dos santos.. Vigência: 19/08/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.217.792,88. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.