DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR

INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 113204

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004641804

Objeto: Aquisição de Partes de Caldeira e de Detetor de Gás Portátil. Abertura das propostas: 28/08/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01343.000040/2021-76.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2026 até 14/08/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.972.505,16. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 495260

Número do Contrato: 244/2024.

Nº Processo: 48086.009100/2024-19. Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, no período de 11/12/2026 a 11/12/2028, resguardado o direito ao reajuste.

promover a alteração para que conste no preâmbulo o seguinte texto: "...neste ato representada por seu gerente de contas, diogo martins de paiva, inscrito no cpf/mf sob nº .528.297-* e por sua gerente de vendas, patricia fernandes magalhães da silveira, inscrita no cpf/mf sob nº .318.937-* ...".. Vigência: 11/12/2026 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.183,52. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495130-76/2026

Processo nº 48086.001228/2026-98

Objeto: Contratação de serviços de confecção de cadernetas pluviométricas e fluviométricas para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 20/08/2026 Publicação PNCP: 19/08/2026

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 108/2026

Número do processo: 48002900568202686 / Objeto: Serviços de consultoria especializada para estruturação de governança ESG, apoio à implementação e comunicação das práticas de sustentabilidade empresarial, incluindo a elaboração de Relatório de Sustentabilidade Motivo da alteração: Alteração do termo de Referência - Anexo I do Edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/07/2026 para 20/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 04/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=32500105001082026

LEANDRO FELIPE GALIZA p/ Equipe de apoio

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

NUP: 48110.001052/2026-20. Contrato n.º 17/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS, CNPJ n.º 19.408.662/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos de cozinha, sob demanda, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência. Vigência: 14 meses a contar da data de assinatura. Valor Global: R$ 50.505,60. Fundamento legal: Art. 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 8.538/2015, e no art. 136, §1º, do RLC. Data da assinatura: 18/08/2026

ELETRONUCLEAR S/A

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910847 - 24/2026

Objeto: fornecimento de Recipiente Metálico. Total de Item Licitado: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004641803

Objeto: Aquisição de Transmissores de Nível, Microprocessado, Radar e Displacer. Abertura das propostas: 27/08/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

CRISTIANO BATALHA PONTES

Agente de Contratação

CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640248

Objeto: Serviços de Recuperação das Torres de Resfriamento do Torre Pituba. Abertura das propostas: 11.09.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004615309

Objeto: Serviços de projeto, reparo e manutenção civil offshore, contemplando partes e peças, para Unidades marítimas; Abertura das propostas: 11/09/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004594064

Objeto: Elaboração de Projeto executivo, fabricação, fornecimento, instalação e montagem de estrutura e cobertura metálica completa da portaria provisória da UFN-III, incluindo gradil, portões e guarda-corpo.

Abertura das propostas: 16/09/2026 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004617300

Objeto: Serviços de Engenharia para Desenvolvimento, Assistência Técnica, Fiscalização, Simulação, Qualificação e Suporte a Projetos de Engenharia - ENGSERV Abertura das propostas: 18/09/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640235

Objeto: Serviços de inventário, organização, gestão de estoque e serviços de manutenção de áreas de armazenamento - RNEST

Abertura das propostas: 11/09/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640626

Objeto: Serviços de aquisição de dados acústicos e oceanográficos na Bacia de Santos com fundeios autônomos.

Abertura das propostas: 11/09/2026 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

EDITAL Nº PEA0371201 - SUB

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais diversos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 20/08/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 08/09/2026 a 02/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 08/09/2026 16/09/20263º leilão 24/09/2026 - 02/10/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004642522

Objeto Aquisição de Válvulas gavetas acionamento manual NPS 6, 8, 14 e 16. Abertura das propostas: 08/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004471237 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição 116 de 24/06/2025 - Pág. 170. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004642585

Objeto Aquisição de Mangueira montada para água e óleo 4pol, Mangueira montada para produtos químicos 1pol e Mangueira montada para água hidrocarbonetos 4pol. Abertura das propostas: 31/08/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004642790

Objeto Aquisição de Tubo de produção N80 , Bujão para tubo e Joelho para tubo 90 graus. Abertura das propostas: 31/08/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

RENATO DE ALMEIDA STRAZZA

Agente de Contratação

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