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Diário Oficial da União · 20/08/2026 · pág. 101

DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004642791

Objeto Aquisição de Base para unid de bombeio para petróleo e Controlador para sistema controle de poço.

Abertura das propostas: 31/08/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

RENATO DE ALMEIDA STRAZZA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004642835

Objeto Aquisição de Válvula seletora múltipla 08 entradas e Válvula de controle esfera NPS 8. Abertura das propostas: 31/08/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA Agente de Contratação

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 00350.024248/2025-52 / Objeto: Contratação dos serviços de brigadista.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=58000305000192026

ELIZANGELA JAINES Responsável pelo empenho

SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA

E X T R AT O

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004614915

Objeto: Serviços de Suporte ao Gerenciamento de Projetos Submarinos do portfólio da IPSUB-DP

Abertura das propostas: 09/09/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640574

Objeto: Fornecimento de alimentação aos empregados próprios e/ou pessoas de empresas contratadas.

Abertura das propostas: 10/09/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 975524/2025.Processo n.º 00350.005923/2025-44. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Instituto Vida Nova CNPJ: 10.289.339/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 975524/2025 até 08 de dezembro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Data da Assinatura: 18/08/2026. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário OSC: Virgilio do Rego Monteiro Neto Presidente Instituto Vida Nova. FERNANDA GOMES DE PAULA

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 114607

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004638242

Nº Processo: 03616.000032/2024-41.

Objeto: CPSI - Contratação de Serviços especializados Piloto de Sistema de monitoramento contínuo de emissões de metano em ambiente offshore (FPSO). Abertura das propostas: 22/09/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004636810

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de higienização e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários e adequados para a prestação do serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2029. Valor Total: R$ 267.791,51. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Objeto: Serviços de planejamento, inspeção, manutenção e montagem eletromecânica e civil de fornos, caldeiras, torres, vasos, permutadores, filtros, tanques, reatores, tubulações e demais equipamentos e sistemas auxiliares, durante os eventos de paradas de equipamentos ou outras intervenções nas unidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras - FAFEN-BA

Abertura das propostas: 14/09/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640111

Objeto: Serviços Integrados de Manutenção da UTGCA com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 14/09/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640918

CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO)

Objeto: Aquisição de Bombas Magnéticas para a Usina de Biodiesel de Montes Claros, da Petrobras Biocombustível. Abertura das propostas: 08/09/2026, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640596

Objeto: Serviços técnicos para execução de projeto executivo, fornecimento de bens, instalação, adequação e montagem do SCI - Terminal de Senador Canedo. Abertura das propostas em 26/10/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004640597

Objeto: Serviços técnicos para execução de projeto executivo, fornecimento de bens, instalação, adequação e montagem do Sistema de Proteção Catódica. Abertura das propostas em 26/10/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004639232

Objeto: Aquisição de válvulas de controle Globo. Abertura das propostas em 27/08/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 114631

Nº Processo: 03633.000485/2026-21.

Dispensa Nº 40/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.880.066/0001-59 - SANTOS AVILA PAISAGISMO ECOSSISTEMA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza do telhado do imóvel das agências do ibge de jacarepaguá e barra da tijuca..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 6.960,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114624

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 20857.000163/2018-13.

Dispensa. Nº 33/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: CARLA ADRIANA PEDROSO BARETTA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato administrativo nº 013/2018, que fazem entre si a união, por intermédio da fundação ibge em santa catarina, e carla adriana pedroso baretta.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.252,68. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 25/2026

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 10 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com a Chamada Pública nº 25/2026 - Projeto: "MAPP:
desenvolvendo uma ferramenta padronizada de autoavaliação".", no âmbito do Programa
de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à
aceitação da pessoa candidata e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome da pessoa Candidata
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Gabriel Henrique Zanaty Belle
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - Ampla
Concorrência-1ºlugar (Selecionado)
. .Milena Pereira de Mendonca*
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - Ampla
Concorrência-2ºlugar (Classificada)
. .Samara de Melo Ramalho*
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - Ampla
Concorrência-3ºlugar (Classificada)
. .Caio Sousa dos Reis Silva*
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - Ampla
Concorrência-4ºlugar (Classificado)
. .Francisco
Germano
Carvalho
Lúcio*
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - Ampla
Concorrência-5ºlugar (Classificado)
. .Abrahão Scheifer*
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - Ampla
Concorrência-6ºlugar (Classificado)
. .Cicero Filipe Rocha da Silva*
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa Pleno - Ampla
Concorrência-7ºlugar (Classificado)
. .Milena Pereira de Mendonca
.Seleção 2 - Assistente de Pesquisa Pleno - Mulheres
-1ºlugar (Selecionada)
. .Samara de Melo Ramalho*
.Seleção 2 - Assistente de Pesquisa Pleno - Mulheres
-2ºlugar (Classificada)

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