DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 106/ADLI-2/SBMS/2026

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de loja de conveniência no Aeroporto de Mossoró/Dix Sept-Rosado-SBMS. Data/hora/local: 1/9/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1099145) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2673/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Brasília-DF, 17 de agosto de 2026. HELDER ROGÉRIO SANT'ANA FERREIRA

Coordenador-Geral de Planejamento e Articulação Institucional

Coordenador

AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 88/ADLI-2/SEDE/2026

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 27/2026 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 27/2026 - Projeto: "Políticas Públicas e Coordenação Federativa para o Desenvolvimento Territorial Sustentável e Inclusivo da Amazônia". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 20/08/2026; DATA FINAL PARA O ENVIO: 03/09/2026; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 14/09/2026. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília - DF, 19 de agosto de 2026. MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral, de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 28/2026 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 28/2026 - Projeto: "Revista Planejamento e Políticas Públicas: fortalecimento institucional, melhoria da qualidade da produção científica e ampliação do reconhecimento externo". PRAZOS: LANÇAMENTO DA C H A M A DA PÚBLICA 20/08/2026; DATA FINAL PARA O ENVIO: 01/09/2026; PREVISÃO DA DIVULG AÇ ÃO DO RESULTADO: A partir de 15/09/2026. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília - DF, 19 de Agosto de 2026. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral, de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa

Ministério de Portos e Aeroportos

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 95/ADLI-1/SEDE/2026

Obj.: Contratação de Serviço Em Nuvem de Segurança de e-Mail (Antispam), Incluindo O Licenciamento da Solução (Subscrição), A Configuração e Integração, A Gestão Centralizada da Plataforma, As Atualizações Contínuas de Funcionalidades, As Assinaturas de Segurança e Demais Mecanismos Avançados de Proteção, e A Prestação de Serviços de Suporte Técnico e Assistência Técnica Especializada, Conforme Especificações Técnicas. Data/hora/local: 14/09/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1099068). Edital: www.licitacoese.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3457.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 95/ADLI-1/SEDE/2026

OBJ.: Contratação de Serviço Em Nuvem de Segurança de e-Mail (Antispam), Incluindo O Licenciamento da Solução (Subscrição), A Configuração e Integração, A Gestão Centralizada da Plataforma, As Atualizações Contínuas de Funcionalidades, As Assinaturas de Segurança e Demais Mecanismos Avançados de Proteção, e A Prestação de Serviços de Suporte Técnico e Assistência Técnica Especializada, Conforme Especificações Técnicas. Data/hora/local: 10/09/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1099068). Edital: www.licitacoese.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487/3457.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 91/ADLI-2/SEDE/2026

Obj.: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia de execução de sondagem e ensaios de geotecnicos para aeroportos da Infraero de diversas localidades, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), Lotes nº 01/Região Norte, 02/Região Nordeste, 03/Região Centro-Oeste, 04/Região Sudeste e 05/Região Sul. Data/hora/local: 15/09/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1099248). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576 ou 3748.

HÉRCULES A. OLIVEIRA

Presidente da Comissão

Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 088/ADLI-2/SEDE/2026 foi revogada, conforme A.A. Nº SEDE-AAD-2026/00869. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1097801) e www.infraero.gov.br.

CARLOS BASTOS

Presidente da Comissão

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL nº 073/ADLI-2/SBGV/2026 - SEDE-SMS-2026/00258. Contratação de empresa especializada para remoção de estruturas metálicas no Aeroporto de Governador Valadares/MG - SBGV. Contratada: VWK CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF nº 21.938.595/0001-09. Valor Global: R$ 152.074,96. Fund. Legal: art. 29, I, da Lei 13.303/2016 c/c art. 85, I, do RILCI. Fonte recursos: Dep. 209. Centro Custo: 20740-9. Cód. Orç.: 313.01.003-6. Autorização: 19/08/2026. Octavio Augusto Felipe - OBGV. Alexandre Ramos Veríssimo. Coordenador ADLI-2.

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 071/ADLI-1/SBIP/2026 - SEDE-SMS-2026/00255

• Contratada: JR SOLUÇÕES - Tarcísio Pires Júnior. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO AEROPORTO DE IPATINGA/MG SBIP. Valor Global: R$ 12.900,00. Autoridade Competente: RODRIGO DE ARAUJO SILVA - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE USIMINAS IPATINGA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178048 Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 070/ADLI-1/SBIP/2026 - SEDE-SMS-2026/00256

• Contratada: BELTA TECNOLOGIA LTDA. Contratação de empresa para execução dos serviços de análise da qualidade do ar climatizado do Aeroporto Regional do Vale do Aço - Ipatinga/MG - SBIP. Valor Global: R$ 8.140,00. Autoridade Competente: RODRIGO DE ARAUJO SILVA - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE USIMINAS IPATINGA. Disponível em:

http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178047 Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 087/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00253

• Contratada: PRIMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Contratação de empresa para fornecimento de 25 (vinte e cinco) Mouses com Fio. Valor Global: R$ 1.000,00. Autoridade Competente: JOSE RENATO COUTO DE PONTES - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TI. http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178045 Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 088/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00254

• Contratada: JMV TECHNOLOGY LTDA (STREAMING SOLUÇÕES). Contratação de Serviços de Hospedagem e Streaming de Material Audiovisual pela Infraero. Valor Global: R$ 7.089,68. Autoridade Competente: RENATA MARTINS TEIXEIRA - GERÊNCIA CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178046 Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

GERÊNCIA DE CONTRATOS

COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE RECEITA

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2026.062.0027 Concedente: INFRAERO/SBRJ CNPJ: 00.352.294/0062-32. Concessionário: Voar Táxi Áereo LTDA. CNPJ: 03.386.638/0001-09. Objeto: Concessão de uso de área destinada à hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou operação de táxi aéreo, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço Fixo: R$ R$111.500,00. Adicional de preço fixo: R$111.000,00. Variável Adicional: 10%. Valor Global: R$6.801.000,00. Vigência: 60 meses. Assinatura: 19/08/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177928

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2026.062.0026 Concedente: INFRAERO/SBRJ CNPJ: 00.352.294/0062-32. Concessionário: Doce Cacau Comercio de Produtos Alimentícios LTDA. CNPJ: 18.660.946/0001-40. Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial da atividade de chocolateria, a ser desenvolvida por empresa de atuação notória, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço Mínimo: R$ 79.000,00. Adicional de preço fixo: R$77.488,18. Variável Adicional: 15%. Valor Global: 4.817.488,18. Vigência: 60 meses. Assinatura: 17/08/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177951

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36-PS/2026/0001

3º TA ao TC nº 0129-PS/2025/0001. Contratada: ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Supressão acumulada de aproximadamente -7,09% do valor inicial atualizado do contrato, conforme detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do TA: -R$ 158.640,00(negativos). Autoridade Competente: Ana Cláudia Habbema Revoredo, Superintendente de Tecnologia da Informação. Disponível em http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176846

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