DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 25054.002416/2025-24 / Objeto: Aquisição de mobiliário e utensílios para estruturação e funcionamento das Unidades Básicas de Saúde Indígena(UBSI) e Postos de Saúde do DSEI Rio Tapajós. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704505000502026

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 161/2026 / Número do processo: 25054.000481/2025-15 / Objeto: Aquisição de Instrumentais e Equipamentos Odontológicos para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704505001612026

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 12/2026 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a Aquisição de Rouparia, visando atender às demandas de todas as CASAI's adstritas ao DSEI/XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 117/2026 - Processo: 25051.000267/2026-70 - Ata 12/2026, CNPJ: 59.918.208/0001-37 - RENATA BATISTA DA SILVA: 02 R$ 28,00; 03 R$ 28,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 17/08/2026. Vigência da Ata 18/08/2026 à 18/08/2027.

Ata de registro de preços Nº 13/2026 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a Aquisição de Rouparia, visando atender às demandas de todas as CASAI's adstritas ao DSEI/XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 117/2026 - Processo: 25051.000267/2026-70 - Ata 13/2026, CNPJ: 41.505.867/0001-86 - RIOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA: 04 R$ 7,00; 05 R$ 23,50; 06 R$ 11,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 17/08/2026. Vigência da Ata 18/08/2026 à 18/08/2027.

Ata de registro de preços Nº 14/2026 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a Aquisição de Rouparia, visando atender às demandas de todas as CASAI's adstritas ao DSEI/XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 117/2026 - Processo: 25051.000267/2026-70 - Ata 14/2026, CNPJ: 00.128.453/0001-06 - ALA-X COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: 09 R$ 53,99, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 17/08/2026. Vigência da Ata 18/08/2026 à 18/08/2027.

Ata de registro de preços Nº 15/2026 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para a Aquisição de Rouparia, visando atender às demandas de todas as CASAI's adstritas ao DSEI/XINGU, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 117/2026 - Processo: 25051.000267/2026-70 - Ata 15/2026, CNPJ: 17.991.542/0001-76 - FULL TIME EMPREENDIMENTOS: 10 R$ 130,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/08/2026. Vigência da Ata 19/08/2026 à 19/08/2027.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 25209.004823/2025-65 / Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos e forragem para manejo animal. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25700305000602026

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 253002

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25766.923004/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 42.548.035/0007-03 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A. Objeto: Inclusão de novas áreas cedidas à subconcessionária, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato.. Vigência: 29/07/2026 a 02/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.319,40. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Comodato nº 588/26, Processo nº 749/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNP J. 49.324.221/0001-04. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, monitores.

Contrato de Comodato nº 567/26, Processo nº 1078/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa F.L.V. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 03.823.926/0001-75. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, driver perfurador.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 679/26 - SRP

Objeto: Insumos Químicos (ACETONA, CORANTES, VASELINA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 21/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/26 - SRP

Objeto: material imobilizado (Carro de curativos e banho, Estufa de aquecimento de soluções de contraste, Cardioversor com marcapasso e oximetria), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 10/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2026

No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 22/07/2026, 3ª seção, página 216, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2026, objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Realização de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Para Atendimento A 14 (Quatorze) Elevadores e 5 (Cinco) Monta-Carga, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Prorogável Dentro dos Limites Legais, Para Atendimento Ao Hospital Federal de Bonsucesso - GHC. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 20/08/2026 às 09:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para correção e revisão dos documentos disponibilizados. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2024, celebrado em 29/07/2026, entre a HEMOBRÁS e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV, CNPJ 42.422.253/0001-01; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses a contar de 29/07/2026 e registrar reajuste e reequilíbrio; c) Fundamento Legal: arts. 69, inciso III, 71 e 81, inciso VI da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 1.259.488,08 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oito centavos) cobertos pelo saldo constante nas combinações das contas orçamentárias nº 01.01.912104.348.2107010200.10005.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Hermes Palácios Dourado e Antonio Hobmeir Neto - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.000327/2024-00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2023, celebrado em 01/07/2026, entre a HEMOBRÁS e a R. V. ÍMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 05.366.444/0001-69; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/08/2026 e registrar reajuste; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 3.143.482,77 (três milhões e cento e quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) cobertos pelo saldo constante nas combinações das contas orçamentárias nº 01.01.422649.288.2205900000.20000.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Roberto Vilela - Representante Legal; f) Processo n° 25800.001873/2023-00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, celebrado em 30/06/2026, entre a HEMOBRÁS e a SOLL - SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 00.323.090/0001-51; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 06/07/2026; c) Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016; d) Valor: R$ 2.111.379,51 (dois milhões cento e onze mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos) cobertos pelo saldo constante nas combinações das contas orçamentárias nº 01.01.422712.304.2205900000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Heitor Bezerra de Brito - Representante Legal; f) Processo n° 25800.004878/2021-00.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Nº Processo: 25800.000696/2026-27. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-001695/2026

SAULO BANDEIRA

Gerente de Licitações e Contratações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Nº Processo: 25800.005898/2025-26. Objeto: Serviço de gerenciamento dos resíduos sólidos da unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-001697/2026

SAULO BANDEIRA Gerente de Licitações e Contratações

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSE REGINALDO MORAIS DOS SANTOS Ex-Prefeito do Município de Cortês/PE CPF: *.431.524-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN564570635BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 460/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 5932926. TC/PAC Nº 0526/2008 SIAFI 652794. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília - DF, 19 de agosto de 2026 LILIAN CAPINAM Coordenadora Geral de Convenios Substituta

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