DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 377/2026

Número do processo: 25295.000110/2025-09 / Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança orgânica na Suest/SC. Motivo da alteração: Adequação nos valores unitários e totais.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 19/08/2026 para 20/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25500005003772026

ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2025 publicado no D.O de 2025-08-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2029. . Leia-se: Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 232/2014

Partícipes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-001, e o Município de Abdon Batista/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 78.511.052/0001-10, situado na Rua João Santin, nº 30, Centro - Abdon Batista/SC - CEP 89636-000. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho, visando à utilização de recursos de rendimentos. Data de assinatura: 18/08/2026. Signatários: Orivaldo Oliveira Filho, Superintendente Estadual Substituo da Funasa/SC, e Lucimar Antonio Salmortia, Prefeito Municipal de Abdon Batista/SC. Processo nº 25100.007178/2014-98.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 254421

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25382.000433/2024-24. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a correção dos valores reajustando pelo índice correto INCC-DI para os anos de 2024,2025 e 2026 e dos valores contratuais conforme CCT 2026, acostada aos autos. Vigência: 01/05/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.996,84. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 254501

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25420.000065/2021-78. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por até 12 (doze) meses. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.435.150,25. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 002/2026

Processo: 25380.005458/2025-15. Espécie: Prestação de Serviços que entre si celebram a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35 e GRUPO MULTI S.A, CNPJ 59.717.553/0006-17. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme Pregão Eletrônico nº 90.001/2025. Nota de Empenho: 2009NE1067 e 2026NE1068. Signatários: Sr. ADRIANO DA SILVA- Diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde e Sr. TIAGO GRIEBELER SANDI, representante legal do Grupo Multi S.A. Valor Total: R$ 122.874,53(Cento e vinte e dois mil reais, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. Data de assinatura: 13/08/2026. MARCELO CASSIO VALGAS - PREGOEIRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 004/2026 - UASG 254431

Número do Contrato: 009/2022. N.º Processo: 25380.001448/2021-87.

Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CON S U LT O R I A LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento do Contrato n.° 009/2022 de 01/11/2022, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT e a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. Processo 25380.001448/2021-58, para adequação dos valores contratados em conformidade com CCT 2026/2027, registrada no MTE em 21 de maio de 2026, sob o n° RJ00911/2026, e adequação das despesas de Vale Transporte, Auxílio Alimentação e Benefício Social Familiar, tendo em vista aumento devidamente comprovado pela contratada através de suas Planilhas. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.691.376,05. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 -19/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2026-INI

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2026-INI, as empresas: ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 97, no valor total de R$ 16.794,00 (dezesseis mil, setecentos e noventa e quatro reais); BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 88 e 99, no valor total de R$ 95.850,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 18, 19, 21, 24, 28, 44, 47, 52, 66,

76, 77, 81, 86, 93, 100 e 101 no valor total de R$ 402.945,50 (quatrocentos e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); DBV COMERCIO IMPO R T AC AO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, nos itens 08, 13, 17, 23, 64 e 74, no valor total de R$ 103.806,00 (cento e três mil, oitocentos e seis reais); EFFE HOSPITALAR LTDA, no item 50, no valor total de R$ 31.920,00 (trinta e um mil, novecentos e vinte reais); FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 04, 11, 31, 32, 33, 36, 43, 45, 51, 53, 73 e 80, no valor total de R$ 159.995,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais); FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 63, no valor total de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil, e quatrocentos reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 27, 35, 60, 61 e 65, no valor total de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um reais, cento e oitenta reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 01, 07, 46, 49, 68, 102 e 114, no valor total de R$ 40.160,00 (quarenta mil, cento e sessenta reais); HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A., nos itens 16, 57 e 70, no valor total de R$ 375.482,40 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITA L A R ES LTDA, no item 83, no valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); LABORATORIOS B BRAUN AS, nos itens 05, 62, 82 e 103, no valor total de R$ 40.163,00 (quarenta mil, cento e sessenta e três reais); MAX PHARMA COMERCIO LTDA, no item 84, no valor total de R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no item 111, no valor total de R$ 50.141,00 (cinquenta mil, cento e quarenta e um reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 55, 75, 78, 79, 105, 107 e 108, no valor total de R$ 50.534,50 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); MEDMAX MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 02, 67 e 113, no valor total de R$ 74.374,00 (setenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatros reais); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 03, 30 e 94, no valor total de R$ 20.241,00 (vinte mil, duzentos e quarenta e um reais); NEWARIS LIFESCIENCES LTDA, no item 34, no valor total de R$ 157.320,00 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 42, no valor total de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 48 e 91, no valor total de R$ 170.780,00 (cento e setenta mil, setecentos e oitenta reais); SINERGIA FARMACEUTICO LTDA, nos itens 14 e 104, no valor total de R$ 94.732,00 (noventa e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais); SP HOSPITALAR LTDA, nos itens 09, 12, 22, 40, 69 e 109, no valor total de R$ 46.564,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); e VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, nos itens 96 e 110, no valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Os itens 06, 10, 25, 29, 38, 39, 56, 58, 59, 71, 72, 85, 87, 89, 90, 92, 95 e 106, foram fracassados. Os itens, 15, 20, 26, 37, 41, 54, 98 e 112 foram desertos.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 2.273.844,40 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).

ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 254447

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 25384.000511/2022-17.

Dispensa. Nº 90061/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.555.131,32. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz, por intermédio de sua Diretora, informa que a Chamada Pública n° 001/2026, processo nº: 25386.001263/2026-27, foi atualizada visando à Transferência de Tecnologia de Biofármacos, Vacinas e Medicamentos à base de Oligonucleotídeos, também disponibilizado no sítio eletrônico de Bio-Manguinhos/Fiocruz (www.bio.fiocruz.br).

ROSANE CUBER GUIMARÃES Diretora

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254420

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25380.002359/2020-77.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMP R ES A BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajuste do contrato nº 09/2021 (0545026), pelo índice ipca, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.341.643,48. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 140/2026

Acordo de Cooperação Técnica nº 140/2026 (SAGE nº 140/2026), celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, representada pela Coordenadora Geral do Canal Saúde, Márcia Correa e Castro, e a Fundação Roberto Marinho (Canal Futura), inscrita no CNPJ sob o n° 29.527.413/0001-00, com sede na Rua Marquês de Pombal, 25 -Centro, Rio de Janeiro, RJ, doravante denominada FRM neste ato representada por Ana Erika Marotta Marques Ramos e pelo Carlos Antônio Dias Carletto. Objeto: a permuta do licenciamento não exclusivo dos direitos de exibição sem fins comerciais, entre os signatários Fundação Roberto Marinho/Canal Futura e Fiocruz/Canal Saúde, de séries de programas audiovisuais de titularidade de cada um, para exibição nas respectivas grades de programação, em suas mídias autorizadas a ser executado no Rio de Janeiro, nas sedes do Canal Saúde e do Canal Futura, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Assinatura: 14/08/2026. Vigência: 120 (cento e vinte meses,) a partir da data de sua assinatura. Signatários: Márcia Correa e Castro. Coordenadora Geral do Canal Saúde. Processo Fiocruz nº 25380.001868/2026-78.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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